DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global Estimado: R$ 568.879,99 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 141/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036- 9.19801-6. Data da Assinatura: 09/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 148/ADLI-1/SBRJ/2024 Obj.: Fornecimento e instalação de boias de sinalização náutica e esferas flutuantes para o Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, por meio do sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da lei n. 13.303/2016. Abertura: 9h, 01/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1055090). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575/2576. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/ADCO/MNIC/2024 LRE Nº 139/ADLI-/SNDV/2024. Vencedora: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.130.952/0001-13. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Divinópolis/SNDV, por meio do Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ 2.610.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente MNIC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/ADCO/PRCA/2024 LRE Nº 125/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.107.666/0001-20. Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de soluções de educação a distância, tais Como: Produção e atualização de cursos, e outros serviços que compõem o catálogo de cursos online da Infraero (fábrica de conteúdos), para aquisição sob demanda pelo regime do sistema de registro de preços, no valor de R$ 1.455.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente PRCA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 129/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00081. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) ANTENAS VHF-AM PLANO TERRA 2 X 5/8 ONDA COM GANHO DE 6DB E FAIXA DE OPERAÇÃO ENTRE 110MHz E 144 MHz. Contratada: RFV COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ nº 34.886.483/0001-95. Valor global: R$ 4.653,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001. 31104021-8-205130. Autorização em 06/09/2024 por CLA R KS O N LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho como serviço (PCaaS), Locação de equipamentos, tais como desktops, workstations, notebooks, monitores e assessórios, com a respectiva instalação, manutenção, reparos, desinstalação, transporte e avaliação de ocorrências associadas, para prover as necessidades de utilização na Sede da empresa e nos portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. Processo-SEI: 50903.001551/2024-71. VALOR ESTIMADO: R$ 2.199.320,00. Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e para adequada publicização, a sessão de disputa que inicialmente estava prevista para ser realizada em 13/09/2024, foi TRANSFERIDA PARA 26/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/09/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 18/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: EVOLUÇÃO BALANÇAS - D ZACHARIAS DE SOUZA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEFINIR AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES BÁSICAS NECESSÁRIAS PARA SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE KIT DE PESAGEM E COMPONENTES DANIFICADOS, COM CALIBRAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DA BALANÇA RODOVIÁRIA DO PORTO DE VILA DO CONDE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ; VALOR GLOBAL: R$ 118.783,00 (cento e dezoito mil e setecentos e oitenta e três reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Denis Zacharias de Souza, Representante Legal da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 17/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em seguro de vida em grupo e acidentes de trabalho, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência funeral e cesta básica, de natureza continuada, de acordo com Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital a partir de 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 8h até 24/08/2024 às 8:59hs no sítio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br Belém, 9 de setembro de 2024 CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 194085 Nº Processo: 08126.000185/2024-23. Dispensa Nº 90003/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 31.738.591/0001-22 - PPM SERVICOS DE COMUNICACAO MOTTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de internet banda larga para a coordenação técnica local da funai em paranhos/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 194085 Nº Processo: 08126.000185/2024-23. Dispensa Nº 90003/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de internet banda larga para a coordenação regional da funai em ponta porã/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009 Número do Contrato: 206/2023. Nº Processo: 08749.000353/2023-72. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 206/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2024 até 04/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.519.975,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009 Número do Contrato: 252/2023. Nº Processo: 08749.000353/2023-72. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 252/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2024 até 08/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.270,88. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194010 Número do Contrato: 200/2019. Nº Processo: 08748.000020/2019-77. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, em condições especiais. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.254,82. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194046 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 08122.000643/2019-05. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 00.028.986/0062-20 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 25/2020 (sei nº 2470165) prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, visando a continuidade da prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.761,44. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).