DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação a serem disponibilizados à sede da coordenação regional sul da bahia, em porto seguro - ba, bem como às unidades descentralizadas nos municípios de eunápolis - ba, ilhéus - ba, itamaraju - ba, itabuna - ba e pau brasil - ba,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Valor Total: R$ 85.500,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Renato Jose de Sa (NB: 5187321060, CPF: 029*90, Protocolo: 804980510); Rubiana Batista do Prado (NB: 1291772585, CPF: 05802, Protocolo: 1276727226, Representante Legal: Jesilda Ribeiro Marani, CPF 18139); Marta Helena Naves Vasconcelos (NB: 1706984852, CPF: 13615); Thiago Tadeu Almeida Santana (NB: 1373566687, CPF: 06598, Protocolo: 478208178); Manoel Francelino de Carmo (NB: 1648507694, CPF: 04591, Protocolo: 1686702763); Juberto Pereira Mecenas (NB: 7045104449, CPF: 12287, Protocolo: 63971273); Maria de Fatima de Oliveira Souza (NB: 5478231955, CPF: 04663); Maria de Jesus Costa Gomes (NB: 1745923311, CPF: 61953, Protocolo: 905660866); Severina Maria de Jesus (NB: 5182518451, CPF: 07936, Protocolo: 1710144314); Abilio Moura Lemos (NB: 5184465762, CPF: 84887, Protocolo: 1276410892); Cristina Castro Mendes Teodoro (NB: 1482829808, CPF: 49287); Vital Vieira da Silva (NB: 1394990240, CPF: 14359); Luis Alves de Oliveira (NB: 1142544742, CPF: 13252, Protocolo: 928075510); Ricardo Mendes de Freitas (NB: 7073905914, CPF: 62821, Protocolo: 1258950507); Rildo Castro Lima (NB: 5318467012, CPF: 14103, Protocolo: 565630182); Rita Maria da Silva (NB: 7135503270, CPF: 90179, Protocolo: 2093118748); Maria de Nazare da Silva (NB: 1413803196, CPF: 62204, Protocolo: 1546108203); Jose Rodrigues da Silva (NB: 1142735610, CPF: 79800, Protocolo: 1839036310); Manoel Antonio Silva (NB: 1153736141, CPF: 03387, Protocolo: 4866304); Elza Ferreira de Albuquerque Ribeiro (NB: 7030799241, CPF: 19800, Protocolo: 1117294044); Wagner Rogerio de Oliveira (NB: 5151176958, CPF: 28213, Protocolo: 352516858, Representante Legal: Teresa de Jesus Ortiz de Moraes, CPF 18712); Alzira de Souza Ferroni (NB: 0013594842, CPF: 04874, Protocolo: 571469853, Representante Legal: Lucia de Souza Vilela, CPF 03910); Pablo Goncalves da Costa (NB: 6450593818, CPF: 14206, Protocolo: 1953082766); Leonardo Gomes Moura Loeps (NB: 6452132877, CPF: 15174, Protocolo: 1548345424); Valdair Ferreira (NB: 6203982338, CPF: 61249); Maria Jose de Jesus Palmeiro (NB: 5317404980, CPF: 20100); Maria Salesia Cristovao (NB: 1730617830, CPF: 91015); Ecione Alves Damasceno (NB: 2033463510, CPF: 70089, Protocolo: 1309187773); Marcio da Soledade (NB: 5327165805, CPF: 40247, Protocolo: 1257106080); Maria Julia de Sousa Silva (NB: 5346232431, CPF: 41160, Protocolo: 1399937654, Representante Legal: Elaine Fatima Sousa de Paula, CPF 09852); Breno Lucas dos Santos Machado (NB: 5291577653, CPF: 36104, Protocolo: 1982427339, Representante Legal: Ruth Miguel dos Santos, CPF 14246); Jose Itamar Pereira Moura (NB: 1895037279, CPF: 13368); Rosilda Delfino (NB: 6207917948, CPF: 01265, Representante Legal: Tereza Delfino, CPF 37749); Geni David Santiago (NB: 7000127482, CPF: 28962); Luiz Barbosa Albuquerque (NB: 1594367881, CPF: 31500); Luciana Cristina dos Santos Vieira (NB: 1008839245, CPF: 01152, Representante Legal: Rosa Maria dos Santos, CPF 34987); Terezinha da Silva (NB: 5260111849, CPF: 16625, Protocolo: 2046150862); Nair da Silva Vieira (NB: 5528644190, CPF: 14749, Protocolo: 821147757); Raimunda Moreira de Oliveira (NB: 1247915023, CPF: 51291, Protocolo: 1446407267, Representante Legal: Francisco Rodrigues Moreira, CPF 51400); Geraldina Nazario da Silva (NB: 5427953600, CPF: 24791, Protocolo: 1057778613); Rosilene Estaquio da Silva (NB: 1019445650, CPF: 00728, Protocolo: 258175045); Huany Gama Araujo (NB: 2105124407, CPF: 08816, Protocolo: 537479359); Daneilson Jose Lorenzao (NB: 1121802394, CPF: 01171, Protocolo: 2078119896, Representante Legal: Dautiva Aparecida Lorenzao, CPF 85253); Ortencia Soster (NB: 5315982714, CPF: 72620, Protocolo: 1295497974); Enedina Sousa Ferreira Chaves (NB: 7004898092, CPF: 56144, Protocolo: 1951186451); Taynara Vasconcelos Milhon (NB: 7007625020, CPF: 61469, Protocolo: 1887576723); Renato Jose de Sa (NB: 5187321060, CPF: 02990, Protocolo: 804980510); Enilce Machado Coelho de Andrade (NB: 1915139810, CPF: 57334); Reinaldo de Souza Santos (NB: 1132921675, CPF: 02505, Protocolo: 1807865009); Marlene Alves de Oliveira (NB: 5495046290, CPF: 01532, Protocolo: 812303234); Raimundo da Silva (NB: 5357359861, CPF: 53920, Protocolo: 1927186700); Arlinda Alves Ferreira (NB: 5454796332, CPF: 02355, Protocolo: 2083356882); Alcindo Chaves Pedroso (NB: 7119734505, CPF: 01104, Protocolo: 1716630683); Iracy Silva Soares (NB: 1626488697, CPF: 45968, Protocolo: 488537204); Jose Francisco Leite (NB: 5459130243, CPF: 67268, Protocolo: 1502441446, Representante Legal: Ieda Francisca Leite, CPF 33200); Juraci Domingues do Nascimento (NB: 1700613747, CPF: 06260, Protocolo: 1195761255); Helena Kanashiro Hummel (NB: 7031213470, CPF: 07924, Protocolo: 562500519, Representante Legal: Maeva Ribeiro Kanashiro, CPF 05188); Manuelito Bernardo Silva (NB: 5470402130, CPF: 06668, Protocolo: 1072021158); Neide Meireles Ataide Santos (NB: 5473688809, CPF: 13318, Protocolo: 126565937); Erenilda Aparecida Garcia (NB: 7043047626, CPF: 89204, Protocolo: 1542530584); Cesar Luiz Rik dos Santos (NB: 1690386166, CPF: 00309); Valdina Soares Silva (NB: 1694836549, CPF: 30617); Maria do Socorro Gama Pessoa (NB: 7047200356, CPF: 18053, Protocolo: 1229923920); Genario Gomes da Silva (NB: 7028109640, CPF: 70370, Protocolo: 474193336); Diego dos Santos Marinho (NB: 6305185780, CPF: 17045, Protocolo: 2058006418, Representante Legal: Fernanda Luiza Amancio Goncalves, CPF 08888); Maria Alvelina M de Souza (NB: 0901946893, CPF: 86287, Protocolo: 817772205); Kleber Delton Malta (NB: 1600290466, CPF: 29525, Protocolo: 931241191); Feliciana Faci Ferreira Neta (NB: 5450910670, CPF: 88615, Protocolo: 249186876, Representante Legal: Maria Auxiliadora de Souza Ferreira, CPF 98068); Jose Tomazi Medeiros da Rosa (NB: 7089173853, CPF: 31020, Protocolo: 1646319613); Dorceli Moreira Goncalves Caetano (NB: 1309875860, CPF: 43553, Protocolo: 177771089); Raimundo Ferreira Alves dos Santos (NB: 7045314060, CPF: 63300, Protocolo: 51407787); Luis Janes Rodrigues da Silva (NB: 7019106154, CPF: 06477, Protocolo: 707206597); Raimundo Pires da Rocha (NB: 7003632919, CPF: 06439, Protocolo: 1894794624); Raimundo Soares Amaral (NB: 7118247775, CPF: 90033, Protocolo: 13939490); Elisandra Aparecida da Silva Mendes (NB: 7091051239, CPF: 09455, Protocolo: 2086649025); Yago Covizze dos Santos (NB: 6461788933, CPF: 16174, Protocolo: 678557753, Representante Legal: Kelly dos Santos, CPF 00000); Rosa Pereira dos Santos (NB: 1277363606, CPF: 96553, Protocolo: 1020783620); Adriana Ayres de Oliveira Silva (NB: 5458388247, CPF: 04796, Protocolo: 1025879476); Fatima Aparecida Lopes (NB: 1055882798, CPF: 07776, Protocolo: 1151148283, Representante Legal: Maria Caetano Lopes, CPF 00195); Raimundo da Silva Barbosa (NB: 7083760110, CPF: 70474, Protocolo: 835178532); Raimundo Andrade da Costa (NB: 7138047640, CPF: 01008, Protocolo: 1571796112); Amauri Leite Filho (NB: 5451167199, CPF: 04779, Protocolo: 1815755089, Procurador: Natalina da Silva Leite, CPF 01660); Perciliana Vadora (NB: 7090400469, CPF: 70718, Protocolo: 1803370925); Raimunda Costa Silva (NB: 7001868575, CPF: 04710, Protocolo: 339895040); Ivone Teresa dos Santos (NB: 5450312896, CPF: 04699, Protocolo: 1115164489); Severino Lopes do Nascimento (NB: 1309444347, CPF: 85304, Protocolo: 998036853); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Aparecida da Silva Almeida (NB: 7000597918, CPF: 23422, Protocolo: 810934241); Welington Fernando Luciano (NB: 1239562478, CPF: 06401, Protocolo: 1677935268, Representante Legal: Cleunice Aparecida Luciano Gomes, CPF 81691); Maria Imaculada do Carmo Dias (NB: 5203532415, CPF: 53804, Protocolo: 2031009343); Raul Marques Gama (NB: 7028955665, CPF: 70500, Protocolo: 1374549521); Maria Amelia de Sousa (NB: 5312860693, CPF: 08177, Protocolo: 1732688063); Waldir Ramalho (NB: 0441568769, CPF: 58500, Protocolo: 2029783491); Fransoeli Cristina Cardoso (NB: 5509733396, CPF: 37090, Protocolo: 777646350, Representante Legal: Maria de Fatima Cardoso, CPF 37439); Andressa Silveira de Souza (NB: 1410268346, CPF: 08261, Protocolo: 1496749961, Representante Legal: Margarete Xavier da Silveira, CPF 05677); Maria Eva de Andrade (NB: 1412443617, CPF: 03296, Protocolo: 371513999); Maria Aparecida Castelhano (NB: 6064205702, CPF: 89091, Protocolo: 158781660); Juliana Francheschi (NB: 5069469866, CPF: 01751, Protocolo: 898638215, Representante Legal: Iraci Francheschi, CPF 57520); Mateus Santos Ferreira (NB: 5001465601, CPF: 02390, Protocolo: 1753241703, Representante Legal: Josilene Santos Ferreira, CPF 02355); Valdick Silva Oliveira (NB: 5539099083, CPF: 22350, Protocolo: 1817120594); Salomao Augusto Pinto (NB: 1316968135, CPF: 89453, Protocolo: 615469817, Representante Legal: Jaime da Silva Pina, CPF 27991); Jean Carlos Sansigolo (NB: 5492927937, CPF: 03435, Protocolo: 1190405184); Juvercina de Sousa Alves (NB: 5528894243, CPF: 02230, Protocolo: 246934616); Janete da Silva Muniz (NB: 0451260929, CPF: 40459, Protocolo: 812109289); Tiago Sousa de Oliveira (NB: 7022110620, CPF: 17439, Protocolo: 165818297, Representante Legal: Maria Valdelice Bandeira de Sousa, CPF 50672); Iris Rodrigues Prado (NB: 5191727386, CPF: 73934, Protocolo: 1844334074); Juliana Pessoa Araujo (NB: 5511794267, CPF: 16603, Protocolo: 387696197, Representante Legal: Luciana Maria Pessoa, CPF 10205); Suelem Cristina dos Santos e Souza (NB: 1010218180, CPF: 13608, Protocolo: 1069252163, Representante Legal: Marcia Regina dos Santos Cruz, CPF 00374); Severina Maria da Silva (NB: 1782035521, CPF: 76697, Protocolo: 1414185130); Monyreh dos Santos Bodak (NB: 5312781173, CPF: 02893, Protocolo: 331506864, Representante Legal: Sandra Mara Santos Bodak, CPF 74263); Adriana Farias Bruno (NB: 1176243133, CPF: 88700, Protocolo: 1961795504); Rafael Dantas Cruz (NB: 5156006880, CPF: 02463, Protocolo: 830399811, Representante Legal: Vilma Maria Alves Dantas, CPF 01822); Felipe Aguiar Oliveira (NB: 1256601800, CPF: 00618, Protocolo: 1187285678, Representante Legal: Petti Leslie Almeida Aguiar, CPF 90749); Wires Abraao de Jesus Santana (NB: 5500078034, CPF: 05670, Protocolo: 1758416037, Representante Legal: Ana Maria Goncalves Santana, CPF 91800); Joao Wellington Ustra de Vargas (NB: 5531008836, CPF: 03332, Protocolo: 1896415388, Representante Legal: Mirca de Lourdes Ustra de Vargas, CPF 01610); Theo Alencar Correa (NB: 7103102946, CPF: 17131, Protocolo: 1289636556, Representante Legal: Julliana Maria Vaz Alencar, CPF 04550); Maria Aparecida Gaspar (NB: 5092201041, CPF: 04190, Protocolo: 80492075, Representante Legal: Francisco Donizete Gaspar, CPF 55887); Sebastiao Gloria Benevenuto (NB: 1946124483, CPF: 44506, Protocolo: 493786164); Maria Edit Torres Lopes (NB: 5174812877, CPF: 84320, Protocolo: 1198777287); Maria Roseli Santana do Nascimento (NB: 5308062842, CPF: 86734, Protocolo: 60369725, Representante Legal: Maria Das Gracas Nascimento Santana, CPF 70949); Luimar Rodrigues Silva (NB: 5226268722, CPF: 11193, Protocolo: 359901975); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Josefa Maria dos Santos, CPF 52072, referente a Sostenes Gomes Pimentel (NB: 1296084539, CPF: 109**91); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 35000.001457/2018-53. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019, na excepcionalidade, por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 07/09/2024 a 07/03/2025, na forma do artigo 57, § 4o, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.331.673,34. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.378333/2023. Objeto: Prestação do serviço de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, e serviços eventuais nas Unidades vinculadas à Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS Coordenador-geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/09/2024) 512006-57202-2024NE800009