DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília - DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 118, de 07 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/08/2024, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Marielza Costa Torres - CPF: *.583.142-, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.268267/2024-11, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA Tomador de Contas SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva são paulo.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 125.618,30. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva piracicaba.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 94.197,60. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva sorocaba.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 151.982,62. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 88/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em guarulhos, são josé dos campos e taubaté, participantes do polo ii do processo licitatório.. Vigência: 20/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato: R$ 583.826,13. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.023852/2023-03. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva programada e periódica e outros serviços eventuais correlatos em elevadores, plataformas elevatórias e monta- carga instalados nas unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii do inss, nos estados de minas gerais e espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 1.274.915,55. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35014.088308/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z- 1 RJ, São Francisco de Itabapoana - RJ (CNPJ nº 05.084.003/0001-74) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05). OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-1 RJ, São Francisco de Itabapoana, RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado. DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024. PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Diviane S das C B , Presidente da Colônia de Pescadores Z-1 RJ, São Francisco de Itabapoana - RJ. Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Contrato Administrativo nº 028/2024. Contratante: Embaixada do Brasil em Santiago. Contratada: Inspecciones Técnicas De Obra Nexo Limitada/ RUT: 77.696.522-7 Objeto: serviços técnicos especializados em (i) gerenciamento do projeto de construção; e (ii) assessoria em licitação de obras; (iii) Inspeção Técnica de Obras (ITO) nas instalações do próprio nacional da embaixada do Brasil em Santiago do Chile. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria MRE nº 463/2023 que regulamenta o processo de licitação e contratação direta das dependências do Ministério das Relações Exteriores em jurisdições estrangeiras. Signatários: pela contratante, senhor Paulo Roberto Soares Pacheco, embaixador do Brasil em Santiago e, pela contratada, Cristian Andrés Dussaillant Huidobro. Data da Assinatura: 05/09/2024. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.106723/2023-47. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 19/2024, cujo objeto previa a aquisição de Sofosbuvir 400mg, decorrente da Dispensa de Licitação 188/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - art. 78, I e art. 79, I. Data de Rescisão: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000031315202413. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, conforme solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 135/2024 Processo: 25009.000214/2024-11 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Maués/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maués - AM. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.102179/2024-45. Inexigibilidade Nº 384/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBL I CO. Objeto: Contratação de 06 (seis) vagas na ação de desenvolvimento: "71° Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)", na modalidade presencial, a ser realizado de 09 a 13/09/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).