DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000134 134 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 920347/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE N OV A OLINDA DO NORTE/AM - C.N.P.J. nº 04.904.540/0001-50. PROCESSO: 25000.178267/2021-75 OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/03/2025. SIGNATÁRIO: Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido e diante das infrutíferas tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, a Sra. SIMONE SANTOS TEIXEIRA , referente ao Processo Administrativo nº 25022.000160/2022-45, para comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Endereço: Avenida Jequitaia, nº 07, 4° e 5° andar - Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP 40015-902. CARLOS ALBERTO TRINDADE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250017 Nº Processo: 25016.001510/2024-31. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 47.259.169/0001-24 - EMG - LOCACOES E LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte terrestre para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 535.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920340. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE M AGUDO, CNPJ nº 50731108000122. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 920340/2021. Valor Total: R$ 459.692,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA MARQUES TONDINI, CPF nº .724.338-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 906717. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitação de prorrogação da vigência por mais 12 meses, ou seja, de 07/09/2024 para 07/09/2025. Valor Total: R$ 1.159.553,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2020 a 07/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº *.869.178-. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 114/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, CNPJ/MF: 08.260.663/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094210/2024-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nadegi Alves de Queiroz, pela Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374170341202195. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de PLATAFORMA ELETROCIRURGICA para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.170341/2021-95). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO SANUTO LEITE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/09/2024) 250042-00001-2024NE000040 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374010433202460. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva para equipamento de tomografia 128 canais da marca Siemens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/09/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28 / 2024; SEI 0042902681; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia, biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 42.322.863/0001-25, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 38.369,52; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30 / 2024; SEI 0042935134 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia, biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: SAMTYL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.863.874/0001-99, item ( 6 ); Valor total Fornecedor de R$ 42.000,00; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2024. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91077/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes e Outros. ( P R O C ES S O : 25410.011646/2023-16 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 09/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91078/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017969202313. Objeto: Aquisição de Alimento para Dietas. ( PROCESSO: 25410.017969/2023-13 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/09/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 331/2024, BH LABORATORIOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais); Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.055/2024. Processo nº 33409.002575/2023-28. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 339/2024, BY MEDICAL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais); Ata nº 340/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$ 177.636,00 (Cento e setenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais); Ata nº 341/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 08, perfazendo o total de R$ 1.234.244,00 (Um milhão e duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais); Ata nº 342/2024, SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 22.429,88 (Vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos);Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.013/2024. Processo nº 33409.002317/2023-41. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 347/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 07 perfazendo o total de R$ 32.965,00 (Trinta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais); Ata nº 348/2024, MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 08, 10, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 177.636,00 (Cento e setenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais); Ata nº 349/2024, CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, nos itens 22, 23, 24 , 27 e 28, perfazendo o total de R$ 107.876,00 (Cento e sete mil e oitocentos e setenta e seis reais); Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.042/2024. Processo nº 33409.002322/2023-54. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório (Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 344/2024, REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 04, 05 e 10, perfazendo o total de R$ 5.358,20 (Cinco mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); Ata nº 345/2024, SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 8.946,60 (Oito mil e novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); Ata nº 346/2024, BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 51.156,00 (Cinquenta e um mil e cento e cinquenta e seis reais); Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.094/2024. Processo nº 33409.005039/2024-65.