DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 01.644.114/0001-37 - UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2020, cujo objeto é serviço de guarda externa (arquivamento e desarquivamento de documentos) e transporte para coleta, entrega e devolução de caixas de documentos administrativos e assistenciais, com gerenciamento por mecanismos online, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.420,48. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 33409.005193/2020-11. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviço de controle de pragas e vetores, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.549,28. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90036/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.036/2024.Processo 33409.002299/2023-06.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes,sendo asem presas Vencedoras: DNA MED BRASIL LTDA,MULTIFARRMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . ALEXANDRE ROUGE Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 09/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012923/2024-65. Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.396.682/0001-85 - SIGA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES C I R Ú R G I CO S ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.831.514,13. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.013288/2024-33. Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.013292/2024-00. Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.121.810/0001-00 - G A - MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa LUMAR CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI - EPP de CNPJ nº 29.952.921/0001-36, considerando a imposição das penalidades aplicadas de Advertência e multa. Esta, conforme o Projeto Básico: "Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo órgão fiscalizador, por item e por ocorrência", correspondente a 0,8% ao dia sobre o valor mensal (R$ 22.673,54) do contrato, totalizando o valor de R$ 37.180,41 (trinta e sete mil, cento e oitenta mil, quarenta e um reais), considerando 180 (cento e oitenta) dias. O presente registro refere-se ao fato de que a licitante alterou o endereço que foi informado na proposta/ata sem comunicar a esta administração. A avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 13ª do Contrato nº 20/2020, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo o Coordenador Distrital acatado a sugestão da aplicação das sanções, tendo ofertado o prazo de 15 (quinze) dias para recurso, o qual se findou sem manifestação da empresa ou cumprimento das obrigações legais e contratuais. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25000.116694/2021-60. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°56/2021 com a empresa AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho 2024/2024. Valor total do Contrato: R$6.737.754,96. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034001061202322. Objeto: Contratação de serviços prestação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em transporte apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI AL- SE/SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 09/09/2024) 257023-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25032.000205/2022-62. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 43.386.682/0001-25 - J A SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 20 de setembro de 2024 à 19 de setembro de 2025.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.242,96. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0001- 10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração de valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct ac000013/2024 (0040982159), aplicada ao contrato nº 03/2021 (0019047369).. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.481,12. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0002- 00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração de valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct ro000062/2024 (0041167944), aplicada ao contrato nº 04/2021 (0019069165).. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.500,56. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001- 62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A alteração de valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct ac 000013/2024 (0040985729), aplicada ao contrato nº 02/2021 (0019042883).. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.011,36. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0003- 82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração de valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct am000057/2024 (0039988317), aplicada ao contrato nº 05/2021 (0019069187).. Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.163,28. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 25044.000809/2022-70. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023 (0034703828), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993; condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.722,74. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).