DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE "VALE ALIMENTAÇÃO " EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO PARA USO DOS EMPREGADOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual - Contratada: C. R. ALVES FRANCO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 18.851.494/0001-83., Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A . (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 456/24. Torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviços nº 283/24, de forma unilateral, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme artigo 246, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 50/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 03/2024, celebrado em 06/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a FRIESLANDCAMPINA NEDERLAND B.V.; b) Objeto: Aquisição de peptona de soja - Referência SE50MAF-UF; c) Valor: US$ 623.658,00 (seiscentos e vinte e três mil seiscentos e cinquenta e oito dólares americanos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Thomas Louis Kollée - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002126/2021. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 59/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024, celebrado em 05/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a Takeda Pharmaceuticals International AG; b) Objeto: Aquisição de materiais de laboratório; c) Valor: € 12.934,41 (doze mil novecentos e trinta e quatro euros e quarenta e um centavos de euro); d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Luiz Roque Neto e Frank Jaschke - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.007753/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 69/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor: R$ 126.562,24 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Márcio José Rosa e Thaís Novais Peak - Procuradores; g) Processo n° 25800.000153/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 70/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a Merck S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor: R$ 11.967,60 (onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Bruno Rodrigues Vilaça e Rodrigo Potzman Zamboti - Procuradores; g) Processo n° 25800.000153/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 71/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.443.667/0001-07; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Luiz Antônio de Faria, - Sócio; g) Processo n° 25800.000153/2024. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 72/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a ASCLÉ PHARMA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor: R$ 2.700,32 (dois mil, setecentos reais e trinta e dois centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Erivelto Silva Dal Col - Titular; g) Processo n° 25800.000153/2024. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000184/2024-54. Inexigibilidade Nº 147/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQ U I M V E N A N C I O. Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de microscópios reto binocular, modelo nikon eclipse ei, nas condições estabelecidas no termo de referência, doc. Sei nº 4146006.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 161.700,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90023/2024-INI, as seguintes empresas: OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item 85, no valor total de R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, itens 66 e 68, no valor total de R$ 15.102,00 (quinze mil, cento e dois reais); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 08, 12, 61, 74, 78 e 87, no valor total de R$ 80.990,00 (oitenta mil, novecentos e noventa reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 56 e 57, no valor total de R$ 339.932,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 59, no valor total de R$ 27.944,00 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, itens 10, 15, 46 e 49, no valor total de R$ 64.823,20 (sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, itens 07, 21, 22, 27, 36 e 50, no valor total de R$ 95.657,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais); MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 03, 05 e 06, no valor total de R$ 28.394,00 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais); TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, item 64, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 01 e 34, no valor total de R$ 107.420,00 (cento e sete mil, quatrocentos e vinte reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, itens 23 e 31, no valor total de R$ 3.156,00 (três mil, cento e cinquenta e seis reais); ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, item 62, valor total de R$ 84.750,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); METTA FARMACEUTICA LTDA, itens 02, 11 e 18, no valor total de R$ 17.934,50 (dezessete mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 70, no valor total de R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, itens 13, 14, 17, 20, 26, 29, 30, 32, 33, 35, 38, 40, 47, 48, 55 e 58, no valor total de R$ 261.949,00 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens 19, 37, 41, 51, 67, 69, 73, 75, 76, 77 e 83, no valor total de R$ 122.132,00 (cento e vinte e dois mil, cento e trinta e dois reais); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 28, no valor total de R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, item 54, no valor total de R$ 77.462,80 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, item 71, no valor total de R$ 17.405,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinco reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 53 e 72, no valor total de R$ 62.546,72 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Os itens 24 e 42 foram desertos e os itens 04, 09, 16, 25, 39, 43, 44, 45, 52, 60, 63, 65, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 88, 89 e 90 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.562,328,22 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E DOIS C E N T AV O S ) . VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000434/2024-69. Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos da marca invitrogen.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 30.530,02. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001333/2024-85. Dispensa Nº 228/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de cloridrato hidroxilamina pa; 104619.0250, merck; fr 250g e permanganato potássio; cas 7722-64- 7; 105084.1000, merck; fr 1kg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 13.163,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001333/2024-85. Dispensa Nº 228/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de coluna; omnifit, ez, benchmark; k5103-u, sigma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/09/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 13.380,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).