DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 966374, Nº Processo: 19968200220202417, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BRASIL SOCIAL CNPJ nº 05638402000130, Objeto: • Capacitar 750 trabalhadores e trabalhadoras no município de Maricá como Aderecistas para atuar no Carnaval; • Beneficiar, no mínimo, 75.000 pessoas, considerando o impacto positivo da atuação dos agentes locais para, pelo menos, 100 pessoas em cada comunidade; • Elaborar materiais didáticos para a formação e para qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras no município de Maricá e região; • Desenvolver habilidades técnicas: Capacitar os participantes para dominarem técnicas avançadas de manipulação de materiais como vime, couro e isopor, assim como a confecção de fantasias, permitindo-lhes criar adereços de alta qualidade e detalhamento para desfiles de escolas de samba; • Estimular a criatividade e inovação: Encorajar os cursistas a explorarem sua criatividade e originalidade na criação de adereços, incentivando o desenvolvimento de soluções inovadoras e diferenciadas que agreguem valor estético e conceitual aos desfiles de escolas de samba; • Preparar para o mercado de trabalho: Capacitar os cursistas com habilidades e conhecimentos necessários para ingressarem no mercado de trabalho como aderecistas profissionais, fornecendo-lhes as competências técnicas e socioemocionais demandadas pelo setor de produção de eventos carnavalescos; • Estimular o empreendedorismo: Incentivar o empreendedorismo entre os participantes, capacitando-os não apenas como profissionais técnicos, mas também como potenciais empreendedores que possam criar seus próprios negócios na área de produção de adereços para eventos carnavalescos; • Estimular a continuidade do aprendizado: Incentivar os participantes a buscar continuamente aprimoramento e atualização profissional, fornecendo-lhes recursos e orientações para que possam seguir desenvolvendo suas habilidades e se manterem competitivos no mercado de trabalho ao longo do tempo. • Fortalecimento do Projeto da UNIVERSIDADE LIVRE DO CARNAVAL DE MARICÁ (UniCAM), criada em 2024 pela CODEMAR, COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ, órgão da Prefeitura de Maricá., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025, Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: ROSALVO COSTA CORREIA CPF nº *.183.247-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 950825. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 14576696000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.841,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946748. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.166.288,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941852. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 944813. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 948050. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR, CNPJ nº 23417416000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 944789. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946759. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 02371608000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 15/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941851. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRA BA L H O E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25389.100143/2020-96. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão e repactuação de preços. Vigência: 05/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.788,20. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001456/2024-76. Inexigibilidade Nº 90137/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 52.643.251/0001-98 - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA SBPC. Objeto: Pagamento de anuidade do sbpc - sociedade brasileira para o progresso da ciência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002627/2024-84. Inexigibilidade Nº 564/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: A aquisição de uma centrífuga refrigerada multifuge x4r pro-md, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 167.281,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 25028.000133/2023-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, contados de 19/09/2024 até 19/11/2024.. Vigência: 19/09/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.446,51. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 776/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000239/2023-28. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 30.873.299/0001-50 - 30.873.299 CASSIO DE M E LO FERNANDES. Objeto: O objeto do presente termo é a extinção amigável do contrato administrativo n° 776/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, conforme fundamentos aceitos e reduzidos a termo nos autos do procedimento em epígrafe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000659202495. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Vidraria . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90193-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 254445-25201-2024NE000047 EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001570/2024-46. Inexigibilidade Nº 343/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 01.571.702/0008-64 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: Aquisição de diluente,agua,injecao;5ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).