DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens: até 14/14/2024 - P A R T ES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 0026/2024 - 14.04.2024 - JOSELANE DOS SANTOS DIONISIO - CNPJ: 54.307.165/0001-30 R$ 2.000,00 - CT Nº 0027/2024 - 14/03/2024 - LOUISE DUARTE DE MIRANDA PEREIRA - CNPJ 44.291.215/0001-87 - R$ 1.500,00 - CT Nº 00023/2024 - KAROLINE CHAVES RUFINO VIEIRA - CNPJ 35.073.768/0001-70 - R$ 2.000,00 - CT Nº 0025/2024 - GATUNO PRODUÇÕES ARTÍTISTICAS LTDA - CNPJ: 48.694.752/0001-26 - R$ 2.420,00 - VALOR TOTAL: R$ 7.920,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª região Paraíba - CRECI-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº DV004/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.058 - Passagens aéreas e terrestres até 06/06/2025 - PARTES CO N T R A N T ES : CRECI-PB e CT Nº 00072/2024 - 06.09.2024 - ILÔ TRAVEL TURISMO LTDA - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - valor: R$ 200.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2024. OBJETO: Contratação de apresentação artística para o evento "EMMI Encontro das Mulheres do Mercado Imobiliário" do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores, RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em 14/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª região - CRECI-PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0004/2024, Base Legal: Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes. Ata RP 0008/2024 - 05/09/2024: Vencedor: ILÔ TRAVEL TURISMO LTDA, ITENS: 1, valor total: R$ 200.000,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 5 de setembro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 21º Região - CRECI-PB NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Publicado em: 16/08/2024 | Edição: 158 | Seção: 3 | Página: 221, Onde se lê: Ilô Travel Turismo Ltda - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - R$ 150.000,00. Leia-se: Ilô Travel Turismo Ltda - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - R$ 200.000,00. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 08/10/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2217/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BRUMEC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 53.319.643/0001-69. Objeto: Contratação de recarga de extintores nas Seccionais de Ribeirão Preto, Campinas e Sorocaba do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 28/08/2024. Valor: R$ 2.959,99 (Dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2183/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 61.418.141/0001-13. Objeto: Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de corte, etiquetagem, colagem, aplicação de carimbo e manuseio de material gráfico da Eleição CREF4/SP 2024. Valor: R$ 83.999,07 (Oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Data: 23/08/2024 Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2221/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 48.056.734 RENATO ROCHA FERREIRA. CNPJ: 48.056.734/0001-19. Objeto: Aquisição de bicicletário para Seccional de Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 28/08/2024. Valor: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2222/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BISPO ENGENHARIA REFORMAS E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 56.097.539/0001-65. Objeto: Aquisição de cartões de memória para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 02/09/2024. Valor: R$ 400,00 (Quatrocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 2184/2024. Objeto: Confecção de troféus personalizados em comemoração aos 25 anos do CREF4/SP, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 10/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 20/09/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. CARLOS RENATO DIAS Diretor do Departamento de Marketing CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1670/18/2020, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem Simon Henrique Silva Leite - Coren-MG-1.384.108-TE, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte-MG, 4 de setembro de 2024. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33806/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Educativa Evangélica, CNPJ nº 01.060.102/0001-65; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast NITCast, a ser disponibilizado nos dias 01/10, 08/10, 15/10, 29/10 e 05/11/2024, em multi-plataformas (youtube, spotify, apple podcasts e outros); Valor do Contrato: R$10.000,00; Vigência: 28/08/2024 a 05/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Augusto César Rocha Ventura - Contratada. Goiânia, 09/09/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a Senhora Ivete Correa Flores Rigo, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que a citada encontra-se em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 28 de agosto de 2024. LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 UASG 389426-CREA-PA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, torna público aos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024/UASG 389426, sob o Processo Administrativo nº 531027/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CREA-PA. Período de recebimento dos documentos para credenciamento: A partir de 10/09/2024 até 22/10/2024, conforme estabelecido no edital do Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico www.creapa.com.br, na opção licitações em andamento e no site www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Belém-PA, 9 de setembro de 2024. LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 541610/2023. Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2023. Beneficiado: CREA- PA. Conveniada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP- CNPJ nº. 05.572.870/0001-59. Objeto: Parceria técnica e educacional, voltada para a oferta de cursos de capacitação nas diversas áreas, coordenados pelo Professor Marcos Benedito Caldas Costa, ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA- PA. Vigência: A partir de 05/12/2023 até 31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nr: 01025837/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para planejamento estratégico e execução de campanhas em marketing digital e gestão de tráfego pago para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA - PI). Edital disponível: 09/09/2024 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 20/09/2024 às 9:30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000- 100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira