DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar a empresa AVANT SERVICES LTDA, inscrita sob o CNPJ 29.140.121/0001-10, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Licenças de Antivírus, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico, de modo a suprir as demandas de segurança da informação do CRBio-05, ao custo total de R$ 4.311,00 (quatro mil e trezentos e onze reais). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Recife - PE, 06 de setembro de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para ciência das respectivas denúncias: Contador - Bruno da Costa Macedo, DF-027918/O - Denúncia nº 2024/131. Contador - Guilherme Carvalho de Mendonça, DF-028188/O - Denúncia nº 2024/090. Contador - João Batista da Silva Santos Júnior, DF-020719/O - Denúncia nº 2023/493. Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiserem, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade das respectivas denúncias. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. Michelle Ferreira dos Santos, DF-017833/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da notificação nº 2023/59. Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da notificação. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima a empresa Gislaine de Oliveira Ferreira 89700120104, CNPJ 17.934.486/0001-38, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF para conhecimento da decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização 2023/089-U. Fica a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente. EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavores, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados: Técnico em Contabilidade - Rafael Jorge Vilela Dias, DF-017122/O - Processo nº 2024/057-U, Auto de Infração nº 2024/077. Técnico em Contabilidade - Roberto Dias Leal, DF-026030/O - Processo nº 2022/052-U, Auto de Infração nº 2022/060. Contadora - Ana Gabriela Silva, DF-019760/O - Processo nº 2024/130-U, Auto de Infração nº 2024/130. Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram. DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Cosnelho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem à sede do CRCDF para conhecimento das decisões proferidas nos respectivos Processos Administrativos de Fiscalização: - Graziele Santos Lima, CPF XXX.351.201-XX - Processo nº 2023/100. - Contadora - Lilian Lemos Santos, DF-022993/O - Processo nº 2023/208. Ficam as partes intimadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso, e cientes de que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade dos respectivos processos. DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, cientifica as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e desconhecidas, da abertura, em seus desfavor, dos respectivos processos administrativos de fiscalização, com fundamento nos autos de infração mencionados: Organização - Rafael Jorge Vilela Dias 85890065149, CNPJ 27.587.980/0001-27 - Processo nº 2024/56-U, Auto de Infração nº 2024/76. Organização - R3 Contabilidade EIRELI, CNPJ 34.469.286/0001-70 - Processo nº 2022/51-U, Auto de Infração nº 2022/59. Ficam, ainda, as partes cientificadas de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCDF, na forma da legislação vigente. Ressalta-se que a falta de manifestação tempestiva importará no julgamento dos processos na forma em que se encontram. DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE CHAMAMENTO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima as seguintes empresas, cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização: Organização - Fortunato Gastrobar EIRELI, CNPJ 24.053.937/0001-93 - Processo nº 2023/17-U Organização - Mauricio Andrade Rodrigues de Paula, DF-001125/O - Processo nº 2018/109-U. CONTADOR DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, intima os seguintes profissionais cujas localizações são incertas e desconhecidas, a comparecerem na sede do CRCDF, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência da decisão dos respectivos processos administrativos de fiscalização: Contador - Kim de Souza Fortunato, DF-023638/O - Processo nº 2023/18-U. Contadora - Lelia Juliana Morais, DF-010551/O - Processo nº 2019/133-U. DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA: Empresa sem registro: JOÃO CURADO BUSINESS CENTER LTDA. CNPJ: 49.641.169/0001-10. Processo: 2024/900073. Profissional: BRUNO DE OLIVEIRA CURADO. CRC: GO-014243/O. Processo: 2024/900076. Empresa sem registro: SAAL CONSULTORIA CONTABIL & EMPRESARIAL S/S. CNPJ: 17.620.172/0001-60. Processo: 2024/900107. Profissional: REGIS CARLO SANTOS. CRC: GO-019387/O. Processo: 2024/900108. Profissional: HILDA ALVES OLIVEIRA. CRC: GO-006626/O. Processo: 2024/900109. Pessoa não habilitada: DINALICE MOREIRA SOARES. CPF: 565.xxx.xxx-49. Processo: 2024/900158. Empresa sem registro: QUATTRUM ASSEST MANAGEMENT LTDA . CNPJ: 39.519.752/0001-07. Processo: 2023/900010. Pessoa não habilitada: FREDERICO ANTÔNIO SIMÃO. CPF: 463.xxx.xxx-87. Processo: 2023/900011. Pessoa não habilitada: EDYWARSON KLEYSON CARVALHO DOS SANTOS. CPF: 778.xxx.xxx-00. Processo: 2023/900012. Profissional: MARIA HELENA MACHADO SANTOS. CRC: GO-020159/O. Processo: 2023/900014. Profissional: FABRÍCIO OLIVEIRA LEITE. CRC: GO-01 5 7 2 6 / O. Processo: 2024/900069. Profissional: DEUSILVAN DE SOUSA MORAIS. CRC: GO-0 2 1 7 9 3 / O. Processo: 2024/900164, que se encontram em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo 3, Inciso III da Resolução CFC n.º 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.º 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para cientificação do Auto de Infração que o originou e para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n.º 1.603/2020. O não comparecimento implicará na continuidade do Processo Ético-Disciplinar em curso. HENRIQUE RICARDO BATISTA Presidente do CRCGO Em Exercício EDITAL DE INTIMAÇÃO R EC U R S O O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA; Pessoa não habilitada: NATALIA GONCALVES ABRANTES. CPF: 059.xxx.xxx-05. Processo: 2022/900376; Pessoa não habilitada: BRUNO OLIVEIRA SPINDOLA. CPF: 028.xxx.xxx-36. Processo: 2022/900328; Profissional: BIANCA BRAGA DE ARAÚJO CRC: GO-020123/O. Processo: 2022/900094; Pessoa não habilitada: NADIA RAQUEL VAZ. CPF: 463.xxx.xxx-53. Processo: 2022/900343; Profissional: IRIS DOMINGOS DA COSTA. CRC: GO- 016146/O. Processo: 2023/900031; Profissional: LEIDIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA. CRC: GO-021015/O. Processo: 2022/900503; Pessoa não habilitada: IAGO RAMOS MAG A L H A ES . CPF: 700.xxx.xxx-73. Processo: 2022/900412, que se encontram em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo 3, Inciso III da Resolução CFC n.º 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.º 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para cientificação da penalidade imputada em processo que corre em seu desfavor, e, se quiserem, apresentar interposição de recurso a este Conselho Regional, em conformidade com os artigos 58 a 61 da Resolução CFC n.º 1.603/2020. O não comparecimento implicará na continuidade do Processo Ético-Disciplinar em curso. HENRIQUE RICARDO BATISTA Presidente do CRCGO Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 383518 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria trabalhista. Processo SEI nº 9079615110000507.000009/2024-72. Data, hora e local do Pregão: 24/09/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e- mail [email protected]. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2022 O Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 8.653/2020, de 12 de março de 2020 publicada no Diário Oficial Estado de São Paulo, dia 4 de junho de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Sr. Roberto Marques Henrique eliminará 9,68 metros lineares dos documentos relativos a Inscrição de Pessoa Física após 15 anos do falecimento, Inscrição de Pessoa Jurídica após 15 anos inativo com baixa em sistema, CPCI - Carteira Profissional de Corretores de Imóveis após 15 anos do falecimento, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Paulo, 2 de setembro de 2024. ROBERTO MARQUES HENRIQUE Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos