DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Profissional para proferir Palestra com o tema: "Inteligência Emocional versus Inteligência Artificial: para onde caminha a Enfermagem", que será ministrada no transcurso do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - 26º CBCENF, na cidade de Recife/PE. Contratado: Laércio Oliveira Neves. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 4 de setembro de 2024. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Processo: Processo SEI nº 00196.003790/2024-11. Contrato de Patrocínio nº 10/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XXVI Semana Científica da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa EEAAC", que será realizado no período de 15 a 19 de outubro de 2024, na cidade de Niterói/RJ. Patrocinada: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, - CNPJ nº. 03.438.229/0001- 09. Valor: R$ 103.542,00 (cento e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 4 de setembro de 2024 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados e continuados de limpeza, conservação e higienização com dedicação exclusiva de mão de obra, em áreas internas e externas, da sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, com fornecimento de material e equipamentos, Processo Administrativo n° 00155.000043/2024-15. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://transparencia.caues.gov.br/editais-e-resultados/ e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 23/09/2024 às 08h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (27) 3025-4194/ (27) 99261-0189. Vitória ES, 9 de setembro de 2024. MARCELO RIOS DA ROCHA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 0057/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação 038/2023 - Carta Contrato 004/2023 - Contratante: CAU/MG. Contratada: Instituto de Divulgação Treinamento e Assessoria em Licitações LTDA. CNPJ: 22.320.225/0001-68. Objeto: Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da empresa contratada em virtude da cessão e transferência do objeto contratual da empresa INSTITUTO DE DIVULGAÇÃO TREINAMENTO E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA. para a empresa INSTITUTO DE COMPRAS, CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE, PESQUISA, ENSINO ETREINAMENTO - ICG, CNPJ n° 08.251.369/0001-89, sucedendo em todos os direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato, o qual permanece em vigor em todos os termos e condições pactuadas. Fundamento jurídico: Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 0057/2023 - Dispensa Eletrônica de Licitação 038/2023 - Carta Contrato 004/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: INSTITUTO DE COMPRAS, CONTRATOS GOVERNAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE, PESQUISA, ENSINO ETREINAMENTO - ICG, CNPJ 08.251.369/0001-89. Objeto: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato de prestação de serviços de fornecimento de informações sobre licitações que envolvam a contratação de serviços de arquitetura e urbanismo, no Estado de Minas Gerais. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor total estimado: R$6.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Fornecimento de Bases de Dados e/ou Mailing. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 018/2021. Processo Administrativo: 026/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de monitoramento de sistema de para a sede do CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 23.051.149/0001-03. Prazo de Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; Empenho: 1974/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de segurança predial e preventiva. Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo do CAU/RS, e pelo contratado, Samir Marcelo Carré, Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.001487/2024-41, que tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços gráficos. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 9 de setembro de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo aditivo - Contrato nº 005/2020. Contratada: SEMETRA SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 00.638.667/0001-14. Objeto: Realização de exames médicos admissionais, demissionais e periódicos dos funcionários do CRA-ES, bem como, reavaliação do PCMSO (Programa de Controle de Medicina e Saúde Ocupacional), do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e a elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), quando necessário, e envio dos eventos S2240/S2220/S2210 no e-Social. Processo SEI nº 476913.000982/2024-72. Valor global estimado: R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). Vigência de 03/09/2024 a 02/09/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Republicação OBJETO: Contratação de empresa para organização de eventos, e fornecimento de serviços diversos para realização do evento em comemoração ao Dia do Profissional da Administração, que acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, e eventos do Sistema CFA/CRAs, sob responsabilidade do CRA-ES, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, incluindo o Encontro Regional dos Profissionais da Administração da Região Sudeste - ERPA Sudeste. Os serviços devem compreender planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000957/2024-99. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021. RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 24/09/2024 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Processo nº 476904.001104/2024-83. CONTRATADA: CIELO S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. (CNPJ 01.027.058/0001-91). Objeto do Termo: Prorrogação pelo tempo determinado de 180(cento e oitenta dias), o procedimento licitatório, em razão de situação emergencial. Fundamentação: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária:6.2.2.1.1.01.04.04-067- Taxa Administradora de Cartões. Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90009/2024 Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400274, contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, dos serviços de organização de eventos, com a viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, execução e avaliação dos eventos realizados pelo CRA-RJ, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do edital de licitação CRA-RJ nº 90009/2024, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ: 10.992.676/0001-62 com o valor global de R$ 563.945,35 (duzentos e trinta e mil reais), sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo. Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA Autoridade Competente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400494. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de lonas e montagem de painel do palco para a realização do XVII Encontro de Administradores (ENCAD 2024) na Academia Brasileira de Letras (ABL); valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contrastante: CRA-RJ; Contratada: CENO ARTE LTDA CNPJ: 52.328.212/0001- 04. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Processo n° 2024400503 Objeto: Aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas para atender as necessidades do CRA-RJ; valor total de R$ 1.719,00 (mil setecentos e dezenove reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Fornecedora: CRUVINEL CARVALHO E ROMERO DE BARROS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA CNPJ: 08.873.707/0001-14, Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 (Móveis e Utensílios). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informáticas, desktop e notebook, para atender a necessidade do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA- SP). Data de abertura 23/09/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 10/09/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro