DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 32504220224018007. Objeto: Aquisição de cortinas de ar para portas, para atender às necessidades dos Edifícios Sede, Anexo I, Anexo II e Anexo IV da Justiça Federal - Seção Judiciária no Maranhão, em São Luis/MA, conforme especificações e quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 90004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 17/2024 PROCESSO SEI N.° 0014726-19.2023.8.23.8000 OBJETO: Estabelecer parceria para utilização dos Postos Avançados de Atendimento, do Programa "Justiça Cidadã", instituídos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima nos municípios de Iracema, Baliza, Caroebe, Amajari, Normandia, Uiramutã, Santa Maria do Boiaçu e Cantá, com a finalidade de realizar atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania e ampliar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Federal de Roraima, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos. PARTICÍPES: Justiça Federal de 1° Grau - Seção Judiciária do Estado de Roraima (SJRR) e Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse mútuo das partes. FUN DA M E N T AÇ ÃO : Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Data da Assinatura: 26/08/2024. REPRESENTANTE DA SJRR: Diego Carmo de Sousa - Juiz Federal - Diretor do Foro. REPRESENTANTE DO TJRR: Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento - Presidente. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 24/2020, firmado em 06/09/2024 com a empresa LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses; reajuste contratual a partir de 19/10/2024; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2020/00186; Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025; Valor: R$ 59.074,56; 2024NE000168; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0004816-26.2018.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: UNIODONTO CAMPO GRANDE - SISTEMA NACIONAL DE COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS. (CNPJ: 03.511.888/0001-15). Espécie: Termo Aditivo nº 28/2024 ao Contrato nº 11/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 6/2020. Objeto: Inclusão no Contrato das obrigações pertinentes à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Fernando Jaime Cavalli, Diretor-Presidente. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 01/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5869, emitido no sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ 33.329,51 (trinta e três mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) e o valor total atualizado, deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 29.996,40 (vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), é de R$ 3.333,11 (três mil trezentos e trinta e três reais e onze centavos), valor de que este Termo de Transferência se trata. PA 0001729-28.2024.4.04.8001. Assinatura: 17-07-2023. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 02/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5868, emitido no sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ R$ 16.071,55 (dezesseis mil e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e o valor total atualizado, deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 14.464,39 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), é de R$ R$ 1.607,16 (mil seiscentos e sete reais e dezesseis centavos), valor de que neste Termo de Transferência se trata. PA 0001569-03.2024.4.04.8001. Assinatura: 01-08-2023. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 03/2024. FAVORECIDA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 92.969.856/0001-86). TRANSFERIDORA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Transferência de bens permanentes móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação de Saída nº 5867, emitido no sistema de gestão patrimonial da TRANSFERIDORA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.373/2018. VALOR: valor de aquisição total é de R$ 95.824,60 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) e o valor total atualizado, deduzida a depreciação acumulada do período, de R$ 86.242,14 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), é de R$ 9.582,46 (nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), valor de que neste Termo de Transferência se trata. PA 0001570-85.2024.4.04.8001. Assinatura: 17-07-2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90.017/2024 A Justiça Federal de 1º Grau/RS, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. P.A.0004031-64.2023.4.04.8001. Objeto: Concessão de uso de espaço para a exploração de SERVIÇOS DE RESTAURANTE no prédio- sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Abertura: 26/09/2024, 14h00min. Local: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 8º andar, Ala Leste, Sala de Planejamento Estratégico, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS. Informações no site www.jfrs.jus.br ou no endereço mencionado, tel. (51) 3214.9016, das 13h às 18h. Porto Alegre, 6 de setembro de 2024. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 (CORREIOS) P.A.: 0000207-60.2024.4.04.8002. Espécie: Convênio n.º 19/2024 (CORREIOS). PARTÍCIPES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, CNPJ 05.427.319/0001-11 e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA, CNPJ 34.028.316/0028-23. OBJETO DO CONVÊNIO: integração entre os sistemas tecnológicos das partes, visando proporcionar maior celeridade, segurança, e integridade na captação eletrônica de dados para geração de objetos postais e posterior entrega física aos usuários, exclusivamente em território nacional. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto 8.945/16. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/09/2025. ASS.: 02/09/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILA PA N.º 0000466-14.2021.4.05.7200. Terceiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 06/2021-JF/AL. CONTRATADA: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.392.052/0001-25. OBJETO: contratação de serviços de Outsourcing de impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel. FINALIDADE DA APOSTILA: o reajuste do valor do Contrato Nº 06/2021 no período de março de 2023 a fevereiro de 2024 - CLÁUSULA TERCEIRA - O valor mensal do Contrato 06/2021, passa a ser de R$ 3.740,20 (três mil setecentos e quarenta reais e vinte centavos); CLÁUSULA DOS RETROATIVOS - A Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 342,29 (trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, PELO contratante e Thyago Farias Nogueira, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 956-31.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de serviço comum de engenharia, para recuperação, reformas, adequações, modernizações e manutenção das instalações físicas e sistemas prediais do edifício-sede da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 09/09/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 10/2024; Processo: 5750-59.2024.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sistema de Justiça do Estado do Ceará - SICREDI COOPERJURIS; Objeto: Regulamentar a permissão de consignação facultativa em folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e pensionistas da Justiça Federal no Ceará; Fundamentação: Resolução 04, de 14/03/2008, do CJF, alterada pelas Resoluções 115, de 20/09/2010, Resolução 358, de 12/08/2015, Resolução 377, de 17/12/2015 e Resolução 893, de 27/05/2024, todas do CJF, e a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações; Vigência: 60 meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 09/09/2024; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sistema de Justiça do Estado do Ceará - SICREDI COOPERJURIS, Sr. Glauber Herbert Maurício Maia, Diretor Executivo.