DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 06/09/2024) 80016-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0002287-51.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais/insumos,uniformes, equipamentos e EPIs necessários à execução, destinados ao atendimento das Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10ª) no Estado do Tocantins. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 09/09/2024) 80016-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000688-77.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa GRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 48.625.930/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 20 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 9 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000687-92.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa NBX SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI; CNPJ: 28.475.608/0001-91, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 20 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 9 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000649-80.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa PARAÍSO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 36.043.682/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 9 de setembro de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 2/2024 ESPÉCIE: O Chefe da Seção de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, DANIEL CARLINNI BRASIL NBARBOSA - 1º SGT QPPM, no uso de suas atribuições, torna público o quantitativo de bens inservíveis para desfazimento (DOAÇAO), com base no DECRETO FEDERAL Nº 10.936/2022 (Regulamenta a Lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos); DECRETO FEDERAL Nº 10.340/2020 (Dispõe sobre a Alienação, a Cessão, a Transferência, a Destinação e a Disposição Final Ambientalmente Adequada de Bens Móveis no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional); LEI FEDERAL Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais); LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos); LEI ESTADUAL Nº 4.457/2017 (Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas - PERS/AM) e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 108/2020 (Gestão Patrimonial no âmbito do TRT11) e demais legislação pertinente. O interessado em receber as doações de bens deste E. Tribunal deverá realizar cadastro no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - www.trt11.jus.br, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE. O Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2024, encontra-se disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na aba SERVIÇOS - DOAÇÕES TRT11 ON-LINE - www.trt11.jus.br, com a relação de bens e seus quantitativos para doação. O prazo para o encaminhamento da solicitação disposta no Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2024 (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (ANEXO II) e DECLARAÇÃO DE DEST I N AÇ ÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE BENS MÓVEIS E RESÍDUOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO (ANEXO III), por parte dos órgãos e entidades cadastradas será até o dia 30/09/2024, impreterivelmente. Manaus-AM, 9 de setembro de 2024 DANIEL CARLINNI BRASIL BARBOSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 PROAD Nº 4830/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVICE IT SECURITY LTDA, CNPJ-MF sob o n° 12.373.559/0001-46. Objeto: Contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 TRT-4 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2023 do TRT-4), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, de referido Pregão. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Assinado: 22/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação e 214200 - Capacitação de Servidores Efetivos e Comissionados das Unidades de Tecnologia da Informação, Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria, Nota de Empenho nº 2024NE621, de 07/05/2024, Nota de Empenho nº 2024NE622, de 07/05/2024 e Nota de Empenho nº 2024NE623, de 07/05/2024. Valor Total: R$ 35.563,86. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Patricia Provin, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 11555/2024. Contrato: 43/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. CNPJ: 15.135.210/0001-64. Objeto: incluir o item 6.2 na Cláusula Sexta do Contrato 43/2024, devido à alteração do termo final do prazo de entrega para 18/09/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, parágrafo 1°, inciso V. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Paulo Henrique Farias Moreno. Data: 05/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 5396/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 06/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.116.014/0001-99. Objeto: RETIFICAR erro material constante da fórmula de reajuste contratual prevista na cláusula sexta do Contrato TRT16 nº 06/2023, que passa a ser: R = (I-Io)/Io * P; CONCEDER reajuste à CONTRATADA. Valor: O valor mensal contratual passa de R$ 2.872,04 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e quatro centavos) para R$ 2.978,02 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024. Data da Assinatura: 06/09/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Colaboração TRT19/SJA nº 06/2024; Proad: 2019/2024. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO; CNPJ: 41.180.092/0001-16; Objeto: Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRIBUNAL com a SICREDI; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 19/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e os Srs. ALANDSON LÚCIO DE ARAÚJO e HEBER ALEXANDRE FERREIRA , pela Sicredi. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90017/2024 Nº PROCESSO: 4523/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ESPECIFICAMENTE, ABAFADORES DE RUÍDO, ARMÁRIO ROUPEIRO, CAFETEIRA INDUSTRIAL, ESTETOSCÓPIO, FONE DE OUVIDO COM CANCELAMENTO DE RUÍDO, JOGO DE PANELAS DE INDUÇÃO, MESA DOBRÁVEL, ESTABILIZADOR DE GIMBAL, TELEPROMPTER PORTÁTIL, TRELIÇA MODULAR PARA LONA E CADEIRA DE RODAS. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024. Data e hora da sessão: 23/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 4498/2024. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024. Objeto: Compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação, para efetivar a atuação dos acordantes na criação de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos processuais e de acesso à informação. Vigência: 5 anos, a contar da assinatura. Data da assinatura: 05.09.2024. João Marcelo Balsanelli/TRT 24ª Região e Luis Carlos Hiroki Muta/TRF 3ª Região.