DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000182 182 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE - UNIANDRADE. MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO CATEDRA, CNPJ: 31.333.981/0001-12. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 30/07/2024 a 30/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/1232 - registros nº 11014-11023 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniandrade.br/diplomas Curitiba, 30 de agosto de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de setembro do corrente ano, às 14h00, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados nos seguintes temas: 1. Ajuizamento de ação civil pública/coletiva em desfavor de ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - para garantir o reajuste salarial das gratificações de função incorporadas judicialmente; 2. Ajuizamento de ação civil pública/coletiva em desfavor de ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - para garantir o complemento da gratificação de férias de 36,67% sobre a remuneração de férias; 3. Ajuizamento de ação civil pública/coletiva em desfavor de ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - para garantir o percentual de 70% de indenização quando da opção pelo associado do abono pecuniário; e 4. Ajuizamento de ação civil pública coletiva em desfavor da ECT para garantir a aplicação do PCCS 2008 relativo às progressões horizontais. Brasília-DF, 9 de setembro de 2024. ROBERVAL BORGES CORRÊA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ CNPJ: 00.150.991/0001-99 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no dia 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro FACTU-2 - registros 41-117]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br Unaí-MG, 3 de setembro de 2024. ADALBERTO LUCAS CAPANEMA Diretor-Geral CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas, no período de 15/07/2024 a 07/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 008- páginas 366 a 389. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br . Em 21 de agosto de 2024. SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ: 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 547407; Favorecido: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de substâncias químicas da marca AK SCIENTIFIC. Valor Global: USD 4.338,50. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 28 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CNPJ: 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 548370; Favorecido: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de substância química da marca OAKWOOD. Valor Global: R$ 300,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, incisos XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 28 de agosto de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/CPB/2024 Edital nº 057/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Notebooks e mini PCs. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/09/2024. Data da sessão: 20/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Policiais Penais Federais No Distrito Federal - SINDPPF-DF CNPJ: 12.364.826/0001-19 A Diretoria Executiva do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal - SINDPPF-DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/09/2024, às 19:00h em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, ou às 19:20h em segunda convocação, também com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, no endereço Penitenciária Federal em Brasília, Rodovia DF-465, Fazenda Papuda, Brasilia - DF (portão de entrada), para deliberar exclusivamente sobre a seguinte pauta: 1-Reforma ou Alteração do Estatuto Social do SINDPPF-DF: Discussão e aprovação das propostas de alteração do Estatuto Social, visando a sua adequação às novas normas internas e à legislação vigente. Brasília - DF, 28 de agosto de 2024. RILDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no DF COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E T R A N S P O R T ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - SINEINFRA Convidamos as pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Área de Infraestrutura e Transportes - SINEINFRA, com atuação nos 26 estados e Distrito Federal, a comparecerem no dia 20 de setembro de 2024, às 09 horas, à SCS, Quadra 02, Bloco "B", Sala Asa Sul -Edifício Palácio do Comércio Brasília/DF CEP: 70302-000, para participarem da mesma, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutido e votado a seguinte pauta: Fundação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Área de Infraestrutura e Transportes - SINEINFRA; Aprovação do Estatuto; Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal Provisório; Encaminhamentos. Brasília - DF, 23 de agosto de 2024. DILÇO MARTINS Presidente da Comissão Pró-fundação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA RESULTADO DE ELEIÇÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 38 alínea b do estatuto social da CNTI - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, comunicamos que foi eleita por unanimidade, em primeira votação, a única chapa concorrente à eleição realizada no dia 04 de setembro de 2024, para membros, efetivos e suplentes, da Diretoria e Conselho Fiscal, Representação Profissional e Internacional, tendo sido eleitos os seguintes companheiros: DIRETORIA: Presidente - José Reginaldo Inácio, Secretário Geral - Nelson Luiz Bonardi, Secretário de Finanças - Pedro Luiz Vicznevski, Secretário de Educação - Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato, Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do Idoso - Sônia Maria Zerino da Silva. SUPLENTES DA DIRETORIA: Idemar Antônio Martini, Amauri Martins de Oliveira, Almir de Oliveira Lima, Natanael Vitória Ferreira, Suplente da Secretária para Assuntos da Mulher, da Juventude e do Idoso - Luci Costamagna Parmejani. SECRETÁRIOS REGIONAIS: Secretário da Secretaria da Região Norte - Marivaldo Nazareno Vieira da Silva, Secretário da Secretaria da Região Nordeste - Israel Ferreira de Torres, Secretário da Secretaria da Região Sudeste - Eduardo Henrique Neves, Secretário da Secretaria da Região Centro-Oeste - Ronei de Lima Zimmermann, Secretário da Secretaria da Região Sul - João Nadir Pires. SUPLENTES DE SECRETÁRIOS REGIONAIS: Suplente da Secretaria da Região Norte - Antônio Acácio Moraes do Amaral, Suplente da Secretaria da Região Nordeste - Joaquim Bezerra de Menezes Neto, Suplente da Secretaria da Região Sudeste - Jorge Luiz Mussel, Suplente da Secretaria da Região Centro-Oeste - Gláucia Paula do Nascimento de Paula, Suplente da Secretaria da Região Sul - Genoir José dos Santos. CONSELHO FISCAL - TITULARES: Raimundo Lopes Junior, José Francisco Filho, Wanilton Reis dos Santos. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Aprígio Guimarães, Ismael Honório Bispo, Genival de Jesus Dória. REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E INTERNACIONAL: Ivete de Fátima Vargas, Antônio Maltauro Faconi, Cleoni Bortolli Salviano, José Maria Soares, Carlos Lacerda Maciel, João José Sena, Almir Pereira, Thiago de Araújo Costa, Lauro Queiroz Rabelo, Eduardo Armond Cortes de Araújo. Brasília-DF, 9 de setembro de 2024. APRÍGIO GUIMARÃES Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais do tipo Cisternas de Placas de 16 (dezesseis) mil litros. Início do recebimento das propostas: 10/09/2024 às 08:00h; Fim do envio das propostas: 20/09/2024, às 18:00 hs; Divulgação do resultado provisório: 25/09/2024; Data limite para interposição de recursos quanto ao resultado provisório: 27/09/2024; Divulgação do resultado final da seleção nos sítios eletrônicos oficiais da contratante e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome e no Diário Oficial da União / Diário Oficial do Estado: 30/09/2024; site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 98180-2577. Andaraí-ba, 9 de setembro de 2024. ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO SOBRINHO Secretário-Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de PLATINA/SP. Empresa habilitada: A. F. GARRIGOS CLÍNICA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 20.173.439/0001-04. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 9 de setembro de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Comissão de Contratação