DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna publico a SUSPENSÃO Temporaria do Processo nº 058/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024 devendo os órgãos públicos e entidades se absterem da pratica de qualquer ato enquanto perdurar a suspensão. LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº: 04300008/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2024 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.011/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.729.334/0001-08. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de uso cotidiano, destinados aos alunos e professores da rede pública municipal dos Municípios Consorciados no CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva pelo Órgão Gerenciador e Paulo Victor Ribeiro Teixeira pelo Fornecedor Beneficiário. Processo nº: 04300008/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2024 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.011/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.701.090/0002-12. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de uso cotidiano, destinados aos alunos e professores da rede pública municipal dos Municípios Consorciados no CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva pelo Órgão Gerenciador e Eduardo Curty Carvalhal pelo Fornecedor Beneficiário. Processo nº: 05060003/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2024 Licitação: Pregão Eletrônico nº 91.012/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: LBT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 13.093.483/0001-68. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material psicomotor e brinquedos visando atender os municípios consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva pelo Órgão Gerenciador e Bruno Henrique Rodrigues pelo Fornecedor Beneficiário. Processo nº: 05060003/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2024 Licitação: Pregão Eletrônico nº 91.012/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: SMART TOYS - COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 45.337.054/0001-85. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material psicomotor e brinquedos visando atender os municípios consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva pelo Órgão Gerenciador e Joel Rodrigues pelo Fornecedor Beneficiário. Processo nº: 05200001/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.016/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: INNOVA TECNOLO G I A EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 45.537.689/0001-26. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Projeto de Tecnologia visando atender os municípios consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Signatários: Ramon Camilo Silva pelo Órgão Gerenciador e Luiz Wellington Santos Moreira pelo Fornecedor Beneficiário. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA / Vitória do Xingu, a Licença de Instalação - LI, através do processo nº LA202400000040 - IM810, data 12/07/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a obra: 1 Projeto - Rm Paraíso das Aves, S/Nº, Vila das Chácaras, Chácara Paraíso das Águas - Gleba 7 - Lt. 12a / Antonio dos Santos Mendes (ID. 430065004), localizada na área rural do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA/Vitória do Xingu, a Licença de Instalação - LI, através do processo nº LA202400000044 - IM635, data 23/07/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a obra: 1. Projeto - Da Cobra Choca, 48, 68383-000, São Francisco, Vitória do Xingu / Laerte Jose Ferreira (ID. 430056136), localizada na área rural do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - SEMMA/Vitória do Xingu, a Licença de Instalação -LI, através do processo nº LA202400000041 - IM634, data 12/07/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para a obra: 1. Projeto - Jacarezinho, 70, 68383-000, PA Km 27, Vitoria do Xingu / Maria de Fatima das Chagas / Maria Ilda Lima de Oliveira (ID. 430056138), localizada na área rural do município de Vitória do Xingu, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa - SEMMA a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Sitio Bolivar_Comunidade Jutaí, em frente ao Sitio Lisboa_Projeto - LN-UNR-BRG- NS - 1096972183 - ANTONIO ID. 430085086" e "Projeto - CT-UNR-AOR-NS - 1089034719 - Manoel ID. 430075775" localizadas no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio do Tauá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Santo Antonio do Tauá / Elias Dias Junior (ID. 430045478)" e "Projeto - CT-REG-SAT-CO-05601100 - Furo Baixo (ID. 440107386)" localizadas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio do Tauá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-U N R - S AT - N S - 1074614888 / Thaiana Suely Ferreira Pessoa (ID. 430054086)" e "Projeto - CT- U N R - S AT - N S - 1073239430 - Fabio de Souza Alves (ID. 430052285)" localizadas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - LN-UNR-ACA-NS-1092202496 - LUIZ (ID. 430085480)" localizadas no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ET. Nova Kauana, nº 240 - SÍtio Deus Proverá - CT-UNP-ULI-NS - 1002992075 - Antônio Pereira (ID. 430077854)" localizadas no município de Ulianópolis, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia - SEMMA a Licença de Operação (LO) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-IRI-NS - 1027684994 - ISAMOR (ID. 430076320)" localizada no município de Irituia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia - SEMMA a Licença Prévia, Licença de Instalação/Operação e Autorização de Supressão de Vegetação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430038516_Curuçazinho, 10, 68780-000 / Iara Bastos Gomes Nascimento" e "Projeto - CT-UNR-VIG-NS-1089107408 - Ana ID. 430075729" localizadas no município de Vigia, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS DiretorPresidente FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 26 (vinte e seis) diplomas nos dias 14 e 15/08/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 1985 a 2010. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 16 de agosto de 2024. POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR Por solicitação da Presidente-Executiva, e com os poderes que lhe foram delegados pelo Presidente do Conselho Gestor, conforme estabelecido no artigo 48 do Estatuto Social, ficam os membros do Conselho Gestor da FENAVAL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, inscrita no CNPJ sob nº 10.978.707/0001-88, nos termos do artigo 32 do Estatuto, convocados a participar de Reunião Ordinária, que será realizada no dia 24 do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na Avenida Angélica, nº 2.530/2.546, sala 12, Bela Vista, CEP 01228-200, São Paulo/SP, às 15:00 horas, em primeira convocação, ou, em segunda e última convocação, às 15:30 horas, para deliberar sobre o processo de internalização dos serviços jurídicos e administrativos de seus sindicatos filiados, bem como alteração de endereço da sede da FENAVAL. Brasília-DF, 9 de setembro de 2024. DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 diplomas no dia 14 de agosto de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1, registro n. 2812 a n. 2824. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd DAVID EVERSON UIP Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 32/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 32/2024, visando à contratação para o cargo de Engenheiro Profissional Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 10/09 até as 15h do dia 16/09/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 32/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. Porto Alegre, 9 de setembro de 2024. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa