DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ ARCOVERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69(sessenta e nove) diplomas, no período de 09/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Odontologia - registros 174, 196, 197 e 200; L1 Processamento de Dados - registro 8; L1 Administração - registro 126; L1 Medicina Veterinária - registros 330 ao 352; L1 Educação Física - registros 124 ao 127; L1 Estética e Cosmética - registro 17 ao 19; L1 Administração(EAD) - registros 51 ao 60; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registros 12 e 13; L1 Ciências Contábeis(EAD) - registros 8 ao 20; L1 Serviço Social(EAD) - registros 9 ao 16. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 9 de setembro de 2024. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 933, 973 e 976; livro 5 - 2024: registro 2 a 5, 12 e 13, 18 a 23, 28 e 29; livro 6 - 2024: registro 44, 171 a 176, 178 e 187, 190 e 191, 196 e 197, 200 e 201. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas. Taquara, 9 de setembro de 2024. DELMAR HENRIQUE BACKES Diretor-Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 325422024 e 326922024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 02.536.937/0001-01 - DPUNION INTRUMENTAÇÃO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO e MANUTENÇÃO PARA EQUIPAMENTO. Valor: R$ 13.763,32 (TREZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e R$ 12.300,00 (DOZ E MIL E TREZENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 06 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Mantenedora: FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO CNPJ da mantenedora: 60.191.244/0001-20 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Universidade do Vale do Paraíba informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 01/07/2024, no Livro G-2024, registro nº 032.532 e 114 (cento e quatorze) diplomas no período de 12/08/2024 a 14/08/2024, no Livro G-2024, na sequência numérica: registros nº 032.542 a 032.655. As Informações dos diplomas registrados estarão disponíveis para consulta em até quinze dias, no endereço https://www.univap.br/univap/institucional/diplomas- registrados. São José dos Campos, 10 de setembro de 2024 ROSANGELA CRISTIANE DE CASTRO GONZAGA Secretária Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas nas datas de 06/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 1045 a 1118]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 4 de setembro de 2024. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 31 [TRINTA E UM] diplomas no período de 11/07/2023 a 23/08/2024 no LIVRO DIGITAL 3 - REGISTROS-9091, 12371, 12372, 9092, 5907, 5908, 5909, 5910, 11370, 5911, 5912, 9093, 5913, 5914, 11367, 9094, 11369, 9095, 11368, 15902, 15903, 20636, 20637, 20638, 20639, 20640, 20641, 20642, 20643, 20644, 20645. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip Nova Lima- MG, 3 de setembro de 2024 PALOMA NASCIMENTO STARLING SANTOS Diretora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um] diplomas no período de 05/10/2023 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 3 - REGISTROS 8552, 9006, 9090, 9089, 9088, 9451, 10053, 10056, 10055, 10054, 9372, 12153, 12152, 12151, 12150, 12149, 12147, 14717, 15207, 15204, 15206, 15202, 15208, 15209, 15210, 15205, 15300, 15299, 15298, 15301, 16765, 16764, 18188, 18190, 18189, 12148, 15203, 19816, 20900, 20899, 20898. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unipac.br/dip ITABIRITO - MG, 3 de setembro de 2024 BONIFÁCIO JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADA Diretor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 044/2024, para Convênio nº 882486/2019. ERRATA: No DOU publicado no dia 06 de setembro de 2024, nº 173, página 247, Seção 3, ONDE SE LÊ: ... - Cotação Previa de Preços nº 021/2024, Materiais Gráficos - Convênio nº 882486/2019. LEIA-SE: ... - Cotação Previa de Preços Registro nº 044/2024, Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Convênio nº 882486/2019. Recife, 6 de setembro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Autoridade Competente PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: DW GESTÃO DA INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de elaboração de preços e propostas comerciais de oportunidade de naming right de ambientes da instituição. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fonte: FINEP 0405/22. Fundamento legal: art. 75, inciso IV, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Homologado: LICITANET (Portal de Licitações Eletrônicas). Publicado: PNCP. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. MARCELA MORAES DE MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Em obediência ao Estatuto Social e legislação vigente, pelo presente Edital ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 9h30, na Rua dos Tupinambás, nº 956, auditório, 7º andar, Centro, Belo Horizonte-MG, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e deliberar sobre a outorga de poderes à Diretoria do SENASOFP/MG para negociar e celebrar Convenções Coletivas de Trabalho, Termos Aditivos de Trabalho com o Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais - SENALBA/MG e outros Sindicatos Profissionais, relativos ao período de 1º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025. Autorizar o ajuizamento de dissídio coletivo e outras medidas judiciais porventura necessárias; e, b) Examinar, discutir e deliberar sobre valores e critérios da Contribuição 2025, destinada a custear as atividades assistenciais do SENASOFP/MG, incluindo as advindas no curso das negociações coletivas. Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 10h, deste mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número de convocados presentes. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024 IESSER LANIS AUAR Presidente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O SENAI-DR/RN, através de seu Pregoeiro, torna público o julgamento dos documentos de habilitação do Pregão 001/2024, cujo objeto é: Aquisição de sistema solar fotovoltaico, planta de geração e armazenamento de hidrogênio, infraestruturas complementares, incluindo montagem, instalação, integração e comissionamento, que teve como vencedora a empresa WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A, com valor global de R$ 57.950.850,00 (cinquenta e sete milhões, novecentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Fica aberto prazo para recurso administrativo, conforme Art. 59 da Lei 13.303/2016. Natal (RN), 9 de setembro de 2024 GERMANO JOSÉ FERREIRA DE FARIAS SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - PROCESSO 00465/2023 O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva em equipamentos de informática, e processamentos de dados e periféricos da Unidade C 118 - Serra Talhada/PE, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 horas do dia 10/09/2024 com término às 09h15 do dia 17/09/2024. Abertura das propostas 17/09/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira