DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000204 204 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000007/2024 Proc. 004466/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0007 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Injetáveis Para Atender As Demandas do Pronto Atendimento Padre Galeno A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bom Jesus do Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 26/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 9 de setembro de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024 PROCESSO: Nº. 113575/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0031 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 8.700,83 (oito mil e setecentos reais e oitenta e três centavos). Vencedora: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA Valor: R$ 2.103,90 (dois mil cento e três reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de Materiais de Resgate, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 9 de setembro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2024 PROCESSO: Nº. 113.216/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0032 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA. Valor: R$ 2.273,88 (dois mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos) Objeto: Aquisição de cadeiras para escritório, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Linden b e r g / ES . Governador Lindenberg - ES, 9 de setembro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0005 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 24/09/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de materiais para compor os berçários da rede municipal de educação, CONTENDO LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - ME. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 09/09/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 24/09/2024. O início da disputa será a partir das 09h do dia 24/09/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e- mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 6 de setembro de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.933/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o Aquisição de Materiais de Consumo Para os Eventos e Projetos Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Sel, Para Providências Cabíveis. Guarapari/ES, 9 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 14.213/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA ROSA DE LIMA, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa CS CO S T A COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAS LTDA, mantendo INABILITADA a empresa recorrente. A empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 384.999,98 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0037 Guarapari/ES, 9 de setembro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Processo Administrativo nº 18.805/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL II, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 183.299,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais). TCE/ ES : 2024.028E0700001.01.0047 Guarapari/ES, 9 de setembro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Chamada Pública 005/2024, objetivando a Eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ibitirama/ES, no Anexo II, Item 2.3, onde se lê: Item 6 e 17, Quilo, leia-se agora: Pacotes com 200g. onde se lê: Item 8, Quilo, leia-se agora: Pacotes com 500g. Ibitirama - ES, 9 de setembro de 2024. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0009 NÚMERO DO CONTRATO: 00156/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO:7397 e 7398/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro- ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA .CNPJ OU CPF: 33.611.117/0001-60. ENDEREÇO: Rua Antonio Neves, 197, Parque Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.080-255. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024 e seus anexos. VALOR TOTAL: R$1.186.788,60(Hum milhão cento e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes Ficha/Fonte de Recurso:0000163/270600000001 VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2024 a 10 de Setembro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da Administração. DATA DA ASSINATURA:09 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contrataçõe AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA REF. PROCESSO PMJM Nº 7169/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0010 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de Preços N° 117/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de Iúna, para aquisição de um veículo automotor pick-up cabine dupla, para atendimento das demandas administrativas e auxiliar as atividades dos demais setores pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: LICITA COMÉRCIO AUTO M OT O R ES TRANSFORMADOS LTDA. Valor Total: R$ 146.900,00 (Cento e quarenta e seis mil e novecentos reais). Jerônimo Monteiro-ES, 09 de Setembro de 2024. MARTA LETÍCIA MARABOTI BINOTTI Secretária Municipal de Assistência Social JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Compras Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços N° 117/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 017/2024 da Prefeitura Municipal de Iúna, para aquisição de um veículo automotor pick-up cabine dupla, para atendimento das demandas administrativas e auxiliar as atividades dos demais setores pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social. Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Setembro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 006/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 02/09/2024, ADERIU À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - RDC-I Nº 002/2023, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, estabelecida V VEREADOR JOAQUIM COSTA, 65, CAMPINA VERDE, na cidade de CONTAGEM /MG, CEP: 32.150-240, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 71.052.559/0001-03, para aquisição de material permanente (computador e tablet), destinado a atender a secretaria municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 81.960,00 (oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. Conforme Processo Nº 14.560/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.16.0001 Linhares-ES, 2 de Setembro de 2024 - Carlos Maximiliano Beise Martins - Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA DATA ASSINATURA: 29/08/2024 VALOR: R$ 7.490,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: – aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS - Sistema Único de Assistência Social (Lar do Idoso Abrigo de Luz - Instituição de Longa Permanência para Idosos), conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, GND-4, no lote 3. RECURSO: 22 22.01.08.244.0012.2.013 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE n° 01/2024 P R O C ES S O : –23361/2023 Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.01.0001