DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.01.07/2024-SEINFRA ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/09/2024, em favor da licitante VENCEDORA FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 2.699.747,05 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 003.01.07.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Vila Gonçalves, no Município de Russas/Ce, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2893), parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Vencedora. Russas-CE, 6 de Setembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD24010 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P334649/2024. Adesão Nº AD24010 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e no Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisições de Ônibus Escolares, do tipo ORE 3, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 4.694.990,00 (quatro milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2558.44905200.1550000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2547.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral - CE, 06/09/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 157/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 0157/2024 - SME. Processo Nº P335755/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO (TAMARINDO), no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24008 - SME. Valor Global: R$ 6.936.664,10 (seis milhões e novecentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Antônio Olírio Teixeira Júnior. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 370/2022-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0370/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO DA VIDA DIAGNOSTICO LRP LTDA, CNPJ Nº 03.335.054/0001-04. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0370/2022-SMS, proveniente da IN22003-SMS, conforme Processo Nº P335482/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato Nº 0370/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de em R$ 764.745,02 (Setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 21/09/2024 a 20/09/2025. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Da Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Mariana De Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucilene Rodrigues Ponte. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 352/2021-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 352/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIDEN P AT O LO G I A LTDA - ME, CNPJ nº 29.119.417/0001-50. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do Contrato N° 0352/2021-SMS, IN22019-SMS, P335560/2024. Do Valor: o valor global a ser renovado será de em R$ 593.056,80 (quinhentos e noventa e três mil cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 15/09/2024 a 14/09/2025. Da Alteração do Gestor do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Da Fiscalização: 14.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Marcio Venicio Alcantara de Moraes, Coordenador de Vigilância do Sistema de Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a cláusula 9º do Contrato. Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42023-TP Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Vencedora: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. Valor Global: R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Referida Licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 09 de setembro de 2024. Tauá/Ce, 9 de setembro de 2024. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 240909001/EDUC-SRP A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240909001/EDUC-SRP. Objeto: Aquisição de colchões destinado as escolas da Rede Ensino do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo endereço [email protected]. Tururu/CE, 9 de setembro de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAGRI Aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023. Vencedor: CEQUIP Importação e Comércio LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.327.166/0001-66, com Valor Global de R$ 1.127.146,66 (hum milhão, cento e vinte sete mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Sr. Antônio José Sousa de Morais, investido como Secretário de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente. data: 19 de agosto de 2024. Viçosa do Ceará-CE, 19 de agosto de 2024 ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS Secretário de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024. Proc. Administrativo nº 2843/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0009- LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa GL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.504.427/0001-00, oriundos do Processo Licitatório nº 2843/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 008/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS MORRO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL, RUA MINAS GERAIS, DIONEIA CANDIDO DE MOURA, IX E X NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E RUA TIÃO TROPEIRO NO DISTRITO DE VILA NELITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES., com a proposta no valor R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais).Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 06 de setembro de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Água Doce do Norte-ES, 6 de setembro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2024 - AUDIOVISUAL Processo nº 6356/2024 O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna pública a errata do Edital nº 005/2024 de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. O Edital retificado esta disponível no site www.boaesperanca.es.gov.br. Período de inscrição: 10/09/2024 a 18/09/2024. Boa Esperança/ES, 5 de setembro de 2024. ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo