DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 127.871,29 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Tendo como vencedora a empresa: Ursa Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.628.908/0001-38, vencedora dos Lote 1, com valor global de R$ 53.473,00 (Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais); Empresa: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.442.794/0001-83, vencedora dos Lotes 2 e 8, com valor global de R$ 65.304,70 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Quatro Reais e Setenta Centavos); Empresa: Front Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.731.740/0001-00, vencedora do Lote 3, com valor global de R$ 1.203,19 (Mil Duzentos e Três e Dezenove Centavos); Empresa: D&V Comercio de Material Hospitalar LT DA - M E , inscrita no CNPJ n° 05.964.983/0001-08, vencedora do Lote 7, com valor global de R$ 7.890,40 (Sete Mil, Oitocentos e Noventa Reais, e Quarenta Centavos).Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 4 Setembro de 2024 EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2024 Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 9 de Setembro de 2024 PATRÍCIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 08.005/2024; Ata de Registro de Preços nº 08.008/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI, CNPJ nº 08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados de matemática voltado para estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e José Augusto Oliveira de Araújo Pontes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.006/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.009/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Seja + Educação e Cultura LTDA, CNPJ Nº 45.805.083/0001-24; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados voltados para estudantes da EJA do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Henrique Magalhães Fernandes Epitácio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.007/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.010/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Attiva Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 49.613.213/0001-88; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros paradidáticos voltados para estudantes do Pré I, Pré II e 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú- CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Miure Albuquerque Weyne. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.009/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.011/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Sampaio & Oliveira Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 22.534.185/0001-57; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos complementares voltados para o SAEB no componente curricular de ciências da natureza destinados aos estudantes do ensino fundamental anos finais, contemplando formações para docentes e gestores da Rede Pública Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Paulo Robério Leite Sampaio. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo de Contrato Nº 20230623, Origem: Tomada de Preços nº 1505.01/23 - TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: A T L Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.302.210/0001-95, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 28/09/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 28/06/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-SME A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 059.2024-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria pedagógica no acompanhamento e na sistematização das avaliações para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e formação continuada com gestores, coordenadores e professores com foco na gestão de resultados e no direcionamento das metodologias junto a rede Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 9 de Setembro de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024/08.21.003. PERP A Secretaria de Educação, torna público que Pregão Eletrônico N° 2024.08.21.003. PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-C, teve o Cadastramento das Propostas Adiado até o dia 18 de setembro de 2024 as 07h00min e a fase da disputa de lances ás 08h30min (horário de Brasiília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 9 de setembro de 2024. LILYANA DAYSE SOUSA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 202402162 Origem : Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1-TP; Contratante. Secretaria de Educação Contratada(o). Tomaz Construções EIRELI .Objeto.: Tomada de Preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Francisco Gonsalves Melo na Localidade de Carnaúba no Município de Paracuru Ceará. Valor Total R$ 921.437,83 (novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos). Programa de Trabalho. : Exercício 2024 Projeto 2203.123610604.1.006 Construção, Ampliação e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 921.437,83. Vigência. 16 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2025. Data da Assinatura. 16 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação 2024.04.222.5-CE - Contrato Nº 202406060001 - Origem Concorrência Pública 2024.04.22.5-CE - Contratante: Secretaria de Educação do Município de Paracuru - Contratado: COMAR - Construcao Locacao e Refrigeracao LTDA. Objeto: contratação de empresa para conclusão da construção da quadra coberta com vestiário Padrão FNDE na Localidade de Guajiru, Paracuru, Ceará. Valor Total: R$ 634.373,43 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) - Programa: 2203.12.361.0604.1.007 - Construção e Requalif. de Espaços Esportivos e Recreativos - Fundamental - Elemento de Despesas 44905100 Obras e Instalações - Vigência de 12 meses - Data da Assinatura - 27 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº.202402161 Origem.: Tomada de Preços Nº 2023.04.17.1-TP Contratante.Secretaria de Educação Contratada(o). PDA Engenharia LTDA Objeto.: Tomada de Preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Joaquim Soares de Almeida na Localidade de Umarizeiras no Município de Paracuru Ceará Valor Total.: R$ 1.578.951,04 (Hum milhão, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Programa de Trabalho.: Exercício 2024 Projeto 2203.123610604.1.006 Construção, Ampliação e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.578.951,04. Vigência.16 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2025. Data da Assinatura.16 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 202409060001 e 202409060002. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: MT MARTINS BATISTA LDTA - ME, CNPJ: 07.453.545/0001-00, Valor Global: R$ 4.650.760,00 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta reais) e CENTRAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71, Valor Global: R$ 1.582.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Maria Taislania Martins Batista - Proprietária e Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2024 - PE O Fundo Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10:00, do dia 25 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.003/2024 - PE. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no auxílio dos programas do Ministério da Saúde com vistas na melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo financiamento da atenção primária de responsabilidade da Secretaria Município de Saúde de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho. Quixadá/CE. Quixadá/CE, 6 de setembro de 2024 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA