DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 9 de Setembro de 2024. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024 Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada Pública, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais da Performance, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 11 de setembro de 2024 ao dia 30 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 9 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 022/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste edital o fomento a 6 (Seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes culturais, que residem no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição artística. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, formação e circulação de projetos da linguagem performance arte apresentadas por proponentes que residem no Município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a lei federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 9 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEINFRA Termo Original: Contrato Nº- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 006/2024- SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: Delmar Construcoes Ltda, CNPJ nº17.803.489/0001-32- Valor total de R$ 1.188.085,66.- Data da Assinatura do Contrato:18/07/2024 - Vigência:18/07/2024à17/04/2024- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Signatários:Antônio Edson Araújo Pires (Contratante);André Luiz Nunes Aguiar (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: IN-2024.09.02.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde - Inexigibilidade de Licitação - Extrato de Homologação - Processo: IN- 2024.09.02.01-PMI/SMS - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Iguatu, junto à Secretaria Municipal de Saúde, com endereço à Rua Coronel Virgílio Correia, nº 496. Locador: Abdoral Carvalho da Silva, com residência à Rua Joaquim Edmar, n° 139, Vila Neuma, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-001, inscrito no CPF *.756.403-. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: de 12 meses, da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, da lei federal 14.133/2021. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Iguatu-CE, 09 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da construção da Creche Proinfância do tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor Global: R$ 1.292.397,12 (hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos), Prazo de Duração: até 05 de fevereiro de 2025. Assina Pelo(a) Contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina Pela Contratante: Jose Edilson Lima Coutinho. Independencia-Ce, 09 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.06. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: C. A. Lima Servicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.955.165/0001-33. vencedora dos lotes 01 e 02, com valor do lote 01 de R$ 666.000,00 e lote 02 com valor de r$ 1.919.760,00. Objeto: Aquisição de gás medicinal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Dispensa Eletrônica Nº 2024.08.06-13PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. vigência: 12 (doze) meses. Data: 04 de setembro de 2024. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega e Cleber Oliveira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.02/CE Secretaria de Educação Básica. Extrato dos Contratos Nº 202407240001, 202407240002, 202407240003, oriundos da Concorrência Pública Eletrônica N° 24.06.02-CE, cujo OBJETO é "Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca". EMPRESAS CONTRATADAS: K & R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68, Item 01, com o VALOR GLOBAL de R$ 837.676,81 (Oitocentos e Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Setencenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos), Item 04, com o VALOR de R$ 888.133,80 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos); H C DE ALMEIDA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68, Item 02, com o VALOR GLOBAL de R$ 400.288,43 (Quatrocentos Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos); CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68, Item 03, com o VALOR GLOBAL de R$ 794.219,00 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Dezenove Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Ed u c a ç ã o Básica. Itapipoca-CE, 09 de Setembro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.05-PE Republicação Aviso de Republicação de Licitação. O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 23 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.05-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico e visual diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 9 de Setembro de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024052703-CP Retificação do aviso de retificação da Concorrência Nº 2024052703-CP publicado no DOU, no dia 09/09/2024, seção 03, página, 209 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Onde se lê: Pregão Nº 2024080901PERP Leia-se: Concorrência Nº 2024052703-CP. As demais informações permanecem inalteradas. Jaguaribara/CE, 9 de Setembro de 2024 ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SMD Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 010/2024-SMD. Publicado no DOU do dia 02 de Setembro de 2024, Pág. 209, Seção 3. Onde-se-lê: R$ 2.799.496,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Leia-se: R$ 2.797.766,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais). Jucás/CE, 9 de Setembro de 2024 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-SMD Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024-SMD. Publicado no DOU do dia 02 de Setembro de 2024, Pág. 209, Seção 3. Onde se lê: 6.1.4. Anexar documento técnico (folder, prospecto, ficha técnica...), descrevendo e detalhando todas as características técnicas do equipamento. Leia-se: 6.1.4.Anexar somente quando solicitado pela Administração, documento técnico (folder, prospecto, ficha técnica...), descrevendo e detalhando todas as características técnicas do equipamento, para aferição da compatibilidade e a documentação apresentada. Jucás - CE, 9 de Setembro de 2024 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.09.09.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.09.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 944276/2023 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura: 27 de setembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 9 de setembro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Agente de Contratação