DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000200 200 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo n° 090/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de analisador bioquímico e analisador hematológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 18/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 9 de setembro de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Nº 212/2024 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente. Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 09-026/2024. Processo Administrativo Nº 0893/2024. Ata n° 212, em favor da participante: ZCM COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS E LUBR. LTDA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.223.994/0001-80, no valor de R$ 2.108.240,00 (Dois milhões cento e oito mil duzentos e quarenta reais). Data da Data da Assinatura: 09/09/2024. Prazo de vigência: 09/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09-018/2024 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0397/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve: Homologar o Pregão Eletrônico Nº 09-018/2024 que tem como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS deste Município, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital, conforme condições, em favor das Empresas Contratadas: A.R.W. AUTO PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.021.723/0001- 89, no valor de R$ 334.890,00 (Trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais), MOLAS BRASILIA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.920.661/0001-94 , no valor de R$ 413.797.58 (Quatrocentos e treze mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) Data da Homologação: 06/09/2024. Valente-BA, 9 de setembro de 2024. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas Nº 213 E 214/2024 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS deste Município, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital. Modalidade: Pregão Eletrônico - Nº 09-018/2024. Processo Administrativo Nº 0397/2024. Ata n° 214, em favor da participante: A.R.W. AUTO PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.021.723/0001-89, no valor de R$ 334.890,00 (Trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa reais), Ata n° 213, em favor da participante MOLAS BRASILIA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.920.661/0001-94 , no valor de R$ 413.797.58 (Quatrocentos e treze mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos); e tendo como critério o MENOR PREÇO POR LOTE. Data da Data da Assinatura: 09/09/2024. Prazo de vigência: 09/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0893/2024, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve: Homologar o Pregão Eletrônico Nº 09-026/2024 que tem como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de combustíveis destinados a atender a frota das diversas secretaria deste município de Valente, conforme condições, em favor da Empresa Contratada: ZCM COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS E LUBR. LTDA - EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.223.994/0001-80, no valor de R$ 2.108.240,00 (dois milhões cento e oito mil duzentos e quarenta reais). Valente-BA, 9 de setembro de 2024. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/24 Licitação: Dispensa Eletrônico 056/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. CONTRATADA: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.888.472/0001-70. Objeto: contratação empresa para aquisição de material de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 40.004,54. Assinatura: 04/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024 Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem para campeonato municipal de Várzea da Roça-Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 10/09/2024, às 07h59min do dia 13/09/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 13/09/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 9 de setembro de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2024 Homologa a DL nº 056/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 40.004,54. Várzea da Roça/BA, 4 de setembro de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.01 Retificação do Aviso de Adjudicação do Pregão Eletrônico 2024.08.01.01, publicado no DOU em 09/09/2024, seção 03, pág. 209, cujo objeto aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Arneiroz. Onde se lê: Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Arneiroz. Leia-se: Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Arneiroz. Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital e da Adjudicação, permanecendo inalteradas. Arneiroz - CE, 9 de setembro de 2024 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Arneiroz PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.1 A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de Equipamentos e Ferramentas diversas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 25 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 25 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 9 de setembro de 2024 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.1 Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de biblioteca infantil móvel (ISBN: 9788555501364), brinquedoteca lúdica (ISBN 978-85-98558-54-7) e jogos pedagógicos (ISBN 9786598208202) destinados a atividades a serem realizadas junto aos alunos da educação infantil do Município de Barro/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. Abertura: 23 de setembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das Propostas Comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Setembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 9 de Setembro de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 209001-2024 A Pregoeira torna público o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 0209001-2024 do Processo Administrativo nº 0508001-2024-SME, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação de Beberibe/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 10/09/2024 até às 08h do dia 20/09/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 20/09/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços Nº 202409050001, 202409050002, 202409050003, 202409050004 e 202409060001. Pregão Eletrônico Nº 2024.07.31.001 - Processo Administrativo Nº 00005.20240715/0001-64. A(O) Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE, tornam público o(s) extrato(s) da(s) Ata(s) de Registro(s) de Preços resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.07.31.001, cujo o objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, atendendo as necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce, da Vigência: A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fornecedor(es) Registrado(s): Alvaro Alves Viana Carvalho, Valor Total: R$ 3.098.999,82 (três milhões e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), referente(s) ao(s) lote(s) 02. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024, Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil, oitocentos reais), referente(s) ao(s) lote(s) 05 e 06. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024, M.B Moveis LTDA, Valor Total: R$ 5.211.800,00 (cinco milhões, duzentos e onze mil, oitocentos reais), referente(s) ao(s) lote(s) 01 e 07. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024, Profissa Distribuidora LTDA, Valor Total: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), referente(s) ao(s) lote(s) 03. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024 e Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais LTDA, Valor Total: R$ 135.408,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oito reais), referente(s) ao(s) lote(s) 04. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2024. A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/CE, 09 de Setembro de 2024, Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.