DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000199 199 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 25/09/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de 2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Novo Triunfo (BA), 06 de setembro de 2024. Portaria 015, de 18 de janeiro de 2024 VANDALVO GUERRA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 P.A 70. Reforma e ampliação da Escola Edivaldo Boa Ventura. Início da seção dia 24/09/24, às 11h. Edital site BLL e PNCP. Olindina/Ba, 9 de Setembro de 2024 AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 041/2024, que tem por objeto a aquisição de baterias, tipo menor preço global, por lote. Data: 23/09/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. . Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 9 de setembro de 2024 LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 25/09/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, Processo Administrativo nº 216/2024, Objeto Construção do Centro de controle de Zoonose neste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 9 de setembro de 2024 ADELMO DA SILVA MIRANDA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 74A/24. INEXIGIBILIDADE 23/2024. PA 200/24. Contratada: MM PRODUÇÕES E MARKETING, CNPJ 48.986.927/0001-79. Objeto: Contratação da atração Swing do T10, para apresentação no dia 31/08/24, nos Festejos de Nossa Senhora de Oliveira dos Campinhos. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 65.000,00. CONTRATO 77/24. INEXIGIBILIDADE 26/2024. PA 207/24. Contratada: YANG PROD U ÇÕ ES LTDA, CNPJ 08.251.124/0001-51. Objeto: Contratação do artista Robyssão, para apresentação no dia 07/09/24, nos Festejos de Nossa Senhora de Oliveira dos Campinhos. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 65.000,00. CONTRATO 76/24. INEXIGIBILIDADE 25/2024. PA 206/24. Contratada: ELITE PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 24.649.670/0001-00. Objeto: Contratação da atração Simone Morena, para apresentação no dia 08/09/24, nos Festejos de Nossa Senhora de Oliveira dos Campinhos. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 80.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 - ADM Lei 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024 - ADM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL, DE VEÍCULO AUTOMOTOR (VEÍCULO TIPO CHEVROLET - NOVA MONTANA CABINE DUPLA 1.2 12V TURBO), PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 13/09/2024 às 09:00hs. ID n° 1055022 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 9 de setembro de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, informa a republicação da Concorrência Eletrônica 003/2024, dia 25/09/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura viária em áreas rurais, compreendendo a Pavimentação em TSD, Drenagem e a Instalação de Sinalização Viária no trecho: Entrada da BA-233 até o Distrito de Bela Vista do Município de Sátiro Dias - BA, mediante contrato de repasse n° 940295/2022/mcidades/caixa. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 9 de setembro de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE SAÚDE - BAHIA., marcado para o dia 19/09/2024 às 09:00 H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H, na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde, 5 de setembro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Objeto: Prestação de serviços de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. E- mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais. Tanque Novo/BA, 9 de setembro de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 035/2024, com base no Artigo 75, II, Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura da quadra poliesportiva, inclusive mão de obra e material. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 11/09/2024, às 08h a 13/09/2024 08h. Data e hora da Disputa: 13 de setembro de 2024, às 08:30h. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/. Tremedal - BA, 5 de setembro de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 036/2024, com base no Artigo 75, I, Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos/maquinas, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital. Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 11/09/2024, às 09h a 13/09/2024 09h. Data e hora da Disputa: 13 de setembro de 2024, às 09:30h. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/. Tremedal - BA, 5 de setembro de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - Processo Administrativo nº 251/2024. Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas pesadas da frota deste Município de Ubaíra, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 23/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 204/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção do núcleo de apoio educacional especializado, do município de Ubaíra-BA. Sessão de abertura: 25/09/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 9 de setembro de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE UBATÃ, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 19/09/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/09/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1055011. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE