DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000198 198 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1055056 Acolhimento das propostas: 11/09/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 9 de setembro de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 30/09/2024, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-Ba, 9 de setembro de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 - CONCORRENCIA 001/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais em pavimentação asfáltica no Município de Lapão/BA, conforme CONVÊNIO/MDR nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. Passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do presente termo. Assinatura: 09/09/2024. Vigência até: 06/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de Serviços Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo Atividades Preventivas e Corretivas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O Consórcio LF IP. Valor Global: R$ 17.675.997,41 - (dezessete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 30/08/2024 e Data da Homologação: 03/09/2024. Lauro de Freitas, 4 de setembro de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de Pedra de paralelepípedos, estrutura granítica, para atender as necessidades da Secretaria de Obras E Serviços Públicos e de Educação através do Programa Tempo Integral deste município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 20/09/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024 Aquisição de materiais esportivos e correlatos em atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer e necessidades das demais Secretarias do Município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 10:30h e Início da disputa às 11:00h do dia 20/09/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334- 1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 6 de setembro de 2024 VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 033/2024 - Abertura de propostas dia 24/09/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de insumos de elétrica para iluminação pública do município de Macaúbas/BA, destinados a suprir demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 1º de Agosto de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 25/09/2024, às 10h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acessórios e água mineral para atendimento das diversas secretarias e demais departamentos da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.805, de 09/09/2024, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município Maiquinique-BAHIA, 9 de setembro de 2024 IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Item, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos médicos e hospitalares destinado as atividades do hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, de acordo a Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/09/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 102/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - FMS - SRP Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Programa Melhor Em Casa) - SAD e Distribuição Gratuita, de Mata de São João serão custeados com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura: 20/09/2024 às 09H. Mata de São João-Bahia, 6 de Setembro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FIGURINOS, ACESSÓRIOS, MATERIAL de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Amor e Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 25/09/2024 às 09H. Mata de São João-Bahia, 6 de Setembro de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Edital Resumido de Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003-2024 - P.A 104/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 23 de Setembro de 2024, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br Medeiros Neto- BA, 9 de Setembro de 2024. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de material de construção para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 24/09/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, WAGNER RAMOS LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de Nova Ibiá, comunica Que Torna Sem Efeito A publicação do AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº. 013-2024 Publicado No Diário Oficial da União. DO DIA, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024, Edição - Nº 174, TEL.: (73) 3653- 1177. E-MAIL: [email protected] Nova Ibiá-Ba, 9 de Setembro de 2024. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Prestação de serviços médicos, visando o atendimento da população junto às unidades básicas da rede pública de saúde do município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 10/09/24. Local de entrega e informações: na CPL, Av. Nascer do Sol, das 8 às 12h. Nova Redençã/Ba, 9 de setembro de 2024. GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - PMNT A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE CE GIGOV/FS8215/2023 PM NOVO TRIUNFO- CAIXA CONTRATO DE REPASSE MIDR 920331/2021 - OPERACAO 1079820-92.