DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000197 197 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 581/2024. O Fundo Municipal de Saúde de CAPIM GROSSO através do Prefeito o Sr. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLO G A O RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE 01, CONFORME, PORTARIAS GM/MS NºS 3.271 E 3.894/2024 E PROPOSTAS NºS 11390971000124002 E 11390971000124003, celebradas entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, incluindo, materiais e mão de obra. VENCEDORA: RASANTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 37.203.075/0001-80 VALOR : R$ 2.724.740,70 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), Em 9 de setembro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de 02(DUAS) salas na Escola Municipal Helita Silveira no Povoado da Tabua dos Alves, Zona Rural do Município de Caraíbas-Ba, conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 20/09/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação. JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 067/2024 - P.A 243/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e serviços visando a manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/09/2024 às 08:01. Prazo de duração da disputa: 06 horas corridas; Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000177/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 068/2024 - P.A 244/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e serviços visando a manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Educação; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2024 08:30; Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 08:30; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/09/2024 às 08:31. Prazo de duração da disputa: 06 horas corridas; Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000178/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 069/2024 - P.A 245/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e serviços visando a manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Assistência Social; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Data de início de recebimento de propostas: 10/09/2024 09:00; Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 09:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/09/2024 às 09:01. Prazo de duração da disputa: 06 horas corridas; Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000179/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 036/2024, contratação de empresa para aquisição de conjuntos de mesas com quatro cadeiras e ombrelones, destinados a atender a nova praça de alimentação, localizada no Largo da Praça 8 de Dezembro, no centro do município, bem como o canteiro central da Rua Padre Madureira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 23/09/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 9 de setembro de 2024. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PA 127/24. Menor preço global. Objeto: empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica de ruas do município, conforme Contrato de Repasse 960549/2024/MCIDADES/CAIXA. Acolhimento das propostas: 10.9.24 a 25.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 25.9.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros-BA, 9 de setembro de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90040, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento da prestação de serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle Informatizado com uso de Cartão Eletrônico Magnético ou com Chip como Meio de Intermediação de Pagamento de Combustível para os veículos próprios e locados, Máquinas Pesadas, Roçadeiras e Equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 24/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 6 de setembro de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 30/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 23/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 9 de setembro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-30/2024 Data: 13/09/24 às 9h. Fornecimento de filme DVE 20x25 cm para utilização em aparelho de RAIO-X. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 9 de setembro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 146/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024.Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão e montagem dos Carnês de IPTU 2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 24/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Wenceslau Guimarães (BA), 6 de setembro de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de papel A4 para atender as necessidades das Secretarias, necessária para atender as demandas das atividades deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 23/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 9 de setembro de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES- E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1055051 Acolhimento das propostas: 11/09/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 09 de setembro de 2024. Hudson Batista de Oliveira Pregoeiro oficial PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CARNES EM GERAL/PADARIA/POLPA DE FRUTAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETINGA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA- SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR.