DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGUES VITOR , sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, nº 118 - Centro - TABATINGA/AM - CEP: 69.640-000, vencedora dos itens: 01, 34, 38, 39, 41, 43, 44, 47, 51, 66, 67 e 78. A empresa M. C. DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha nº 05, Bairro Ibirapuera - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 02, 12, 13, 14, 15, 24, 33 e 62. A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02, situada na Rua 21 de Abril, nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82. A empresa J.C. G. DA COSTA - EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branca nº 173, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82. A empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira nº 1195, Centro, CEP: 69.010-425 - MANAUS/AM, vencedora dos itens: 06, 08, 09, 16, 25, 26, 27, 28 e 29. A empresa V. N. GALVÃO sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21 de Abril, nº S/N, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 07, 10, 36, 54, 58, 74 e 75. A empresa J. F. ALBERTT - LTDA, sob o CNPJ nº 47.104.421/0001-26, situada na Rua Duque de Caxias, nº 39, Centro, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 11, 23, 31, 42, 50, 52 e 59. A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Duarte Coelho, nº 56, Nova Esperança, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 17, 19, 20, 48, 56, 64, 65, 69, 70, 77 e 81. A empresa JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - EPP, sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciúma, nº 54, Alvorada, CEP: 69.043-140 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 21, 30, 35, 45, 46, 53, 55, 72 E 79. A empresa LICITAR AMAZONAS, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, nº 71, Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 37, 40, 49, 68, 73 e 80. II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 23 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão de Licitação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 004-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Item, destinados a "AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM, OBJETIVANDO O USO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: A empresa J.C. G. DA COSTA - EPP (IRMÃOS COSTA), sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branca nº 173, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 1, 10, 11, 12, 16, 19, 21 E 33. A empresa JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - EPP (CASA BRANCA), sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciúma, nº 54, Alvorada, CEP: 69.043-140 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 2 e 4. A empresa M. P. DA COSTA PAPELARIA, sob o CNPJ nº 43.943.465/0001-99, situada na Rua Primeiro de Maio, nº 353 Colônia, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 08, 25, 26, 31 e 32. A empresa J.RODRIGUES VITOR-ME, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, nº 118, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 05, 06, 7, 13, 14 e 17. A empresa V.NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg nº 04, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 09, 15, 18, 20, 22, 23 e 34. A empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA, sob o CNPJ nº 38.237.994/0001-37, situada na Rua Claudionor Gomes nº 162 - Box 03, Bairro Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 24, 28, 29 e 30. A empresa M. C. DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha nº 05 - Bairro Ibirapuera, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora do item: 27. II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 16 de agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024. O Município de Campo Alegre de Lourdes, Estado de Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2024, celebrado com a empresa Hotel Campo Alegre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.417.638/0001-89, para fins acréscimo de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco inteiro de porcento), com fulcro no Art. 65, I, b c/c §1º, da Lei 8.666/93, 05/09/2024. Enilson Marcelo Rodrigues da Silva. Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita na data de sexta-feira, 06/09/2024, seção 3, edição 173, pág 257. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 024/2024. Onde se lê: Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mesa cirúrgica visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Leia-se: Contratação de empresa para aquisição de smartphones, visando atender as necessidades da secretaria da saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . Onde se lê: O limite de acolhimento até as 14:30h do dia 19/09/2024. O Início da sessão pública: será 15h:00mim do dia 19/09/2024 (Horário de Brasília). Leia-se: O limite de acolhimento das propostas até as 15:30h do dia 20/09/2024. O Início da sessão pública: será 16:00h do dia 20/09/2024 (Horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NOS POVOADOS DE SITIO DA CONCEIÇÃO E LAGOA DO BARRO, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 928.841,83 (Novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Data de Abertura: 25 de setembro de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login. Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login. Adustina-BA, 9 de setembro de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem destinados a manutenção da frota mecanizada do Município de Aiquara-BA, marcado para o dia 23 de setembro, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços, marcado para o dia 23 de setembro, às 14h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2024 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 no dia 25/09/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos - RSU, domiciliares e comerciais, do Município de Antas/BA, com utilização de veículos, equipamentos, ferramentas, materiais e disponibilização de mão de obra pela contratada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 9 de setembro de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP - UASG 983.421 Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 20/09/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 9 de setembro de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0273/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2024, Processo Administrativo n° 0273/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição complementar de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para manutenção da merenda escolar regular, de setembro a dezembro do ano letivo de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 9 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro