DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Alcemir Lopes Mamoud). Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 23/08/2024 à 21/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal São Jorge, na Comunidade Menino Deus - Vila Borges Zona Rural do Município. Processo: 1723/2023- CPL/NON - Concorrência Pública Presencial nº 002/2024; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Do valor: R$ 227.950,15 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e quinze centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de agosto de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO nº 004/2024 - F.S/PMT TERMO CONTRATO nº 004/2024 - F.S/PMT-Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 001/2024 - PMT. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO DE SAÚDE Contratado: C G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 28.030.423/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADA À ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Valor global do Contrato: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 002 - APS (Recursos oriundos de 2023) DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 004/2024 - F.S/PMT tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO nº 005/2024 - F.S/PMT TERMO CONTRATO nº 005/2024 - F.S/PMT Dispensa de Licitação Emergencial nº. 001/2024 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO DE SAÚDE Contratado: NORTE COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, sob o CNPJ: 41.771.747/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Valor global do Contrato: R$ 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 002 - APS (Recursos oriundos de 2023) DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 005/2024 - F.S/PMT tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO nº 006/2024 - F.S/PMT TERMO CONTRATO nº 006/2024 - F.S/PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 001/2024 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO DE SAÚDE Contratado: V. N. GALVÃO, sob o CNPJ: 41.327.581/0001-58. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Valor global do Contrato: R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 002 - APS (Recursos oriundos de 2023) DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 006/2024 - F.S/PMT tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TERMO CONTRATO nº 007/2024 - F.S/PMT TERMO CONTRATO nº 007/2024 - F.S/PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 001/2024 - PMT. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO DE SAÚDE Contratado: L.B. FRAZÃO, inscrita no CNPJ nº 45.388.793/0001-04 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. Valor global do Contrato: R$ 1.058.200,00 (Um milhão e cinquenta e oito mil e duzentos reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.302.0011.2014.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 002 - APS (Recursos oriundos de 2023) DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 007/2024 - F.S/PMT tem validade de 180(cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 02 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 4-2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004-2024 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: A empresa J.C. G. DA COSTA - EPP (IRMÃOS COSTA), sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branca nº 173, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 1, 10, 11, 12, 16, 19, 21 E 33 de ARP nº 108. A empresa JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - EPP (CASA BRANCA), sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciúma, nº 54, Alvorada, CEP: 69.043-140 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 2 e 4 de ARP nº 109. A empresa M. P. DA COSTA PAPELARIA, sob o CNPJ nº 43.943.465/0001-99, situada na Rua Primeiro de Maio, nº 353 Colônia, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 08, 25, 26, 31 e 32 de ARP nº 110. A empresa J.RODRIGUES VITOR-ME, sob o CNPJ nº 10.570.748/0001-83, situada na Rua Tiradentes, nº 118, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 05, 06, 7, 13, 14 e 17 de ARP nº 111. A empresa V. NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86, situada na Rua Coronel Berg nº 04, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 09, 15, 18, 20, 22, 23 e 34 de ARP nº 112. A empresa RAIMUNDO EMERSON LUCAS TAVERA, sob o CNPJ nº 38.237.994/0001-37, situada na Rua Claudionor Gomes nº 162 - Box 03, Bairro Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 24, 28, 29 e 30 de ARP nº 113. A empresa M. C. DOS SANTOS LTDA, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha nº 05 - Bairro Ibirapuera, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora do item: 27 de ARP nº 114. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E KITS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM, OBJETIVANDO O USO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 004-2024-CEC/PMTBT. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 3-2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03-2024 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: A empresa J. RODRIGUES VITOR (VARIEDADES JOANA), sob o CNPJ nº 10.570.748/0001- 83, situada na Rua Tiradentes, nº 118 - Centro - TABATINGA/AM - CEP: 69.640-000, vencedora dos itens: 01, 34, 38, 39, 41, 43, 44, 47, 51, 66, 67 e 78 de ARP nº 098. A empresa M. C. DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha nº 05, Bairro Ibirapuera - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 02, 12, 13, 14, 15, 24, 33 e 62 de ARP nº 099. A empresa SABRINA LUCAS TAVERA - ME, sob o CNPJ nº 32.147.716/0001-02, situada na Rua 21 de Abril, nº 1282, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82 de ARP nº 100. A empresa J.C. G. DA COSTA - EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo Branco nº 173, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 03, 05, 18, 60, 63 e 82 de ARP nº 101. A empresa A. I. G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira nº 1195, Centro, CEP: 69.010-425 - MANAUS/AM, vencedora dos itens: 06, 08, 09, 16, 25, 26, 27, 28 e 29 de ARP nº 102. A empresa V. N. GALVÃO, sob o CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Rua 21 de Abril, nº S/N, Centro, CEP: 69.630-000 - Cidade de Benjamin Constant/AM, vencedora dos itens: 07, 10, 36, 54, 58, 74 e 75 de ARP nº 103. A empresa J. F. ALBERTT LTDA, sob o CNPJ nº 47.104.421/0001-26, situada na Rua Duque de Caxias, nº 39, Centro, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 11, 23, 31, 42, 50, 52 e 59 de ARP nº 104. A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Duarte Coelho, nº 56, Nova Esperança, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 17, 19, 20, 48, 56, 64, 65, 69, 70, 77 e 81 de ARP nº 105. A empresa JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES - EPP, sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciúma, nº 54, Alvorada, CEP: 69.043-140 - Manaus/AM, vencedora dos itens: 21, 30, 35, 45, 46, 53, 55, 72 E 79 de ARP nº 106. A empresa LICITAR AMAZONAS, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, nº 71, Tancredo Neves, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 37, 40, 49, 68, 73 e 80 de ARP nº 107. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 003-2024-CEC/PMTBT. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 1/2024 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo Emergencial nº 001/2024 - PMT, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 001/2024 - PMT, com base no inciso VIII do Art. 75 da Lei 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, em nome da empresa C G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 28.030.423/0001-73, estabelecida na Estrada 1º de maio, s/n, Colônia, CEP: 69.630-000, em Benjamin Constant/AM, para o grupo I no valor de R$ 149.950,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais); NORTE COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.771.747/0001-20, sediada na Margem do Rio Javari, s/n - Bairro Centro, CEP: 69.650-000, em Atalaia do Norte/AM, para o grupo II no valor de R$ 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais); V. N. GALVÃ O, inscrita no CNPJ nº 41.327.581/0001-58, situada na Av. 21 de abril, S/N, Centro, CEP nº 69.630-000 - Benjamin Constant/AM, para o grupo III no valor de R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) e L.B. FRAZÃO, inscrita no CNPJ nº 45.388.793/0001-04, sediada na Av. da Amizade, s/n, Centro, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, para o grupo IV no valor de R$ 1.058.200,00 (Um milhão e cinquenta e oito mil e duzentos reais). Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, colher as assinaturas e, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. Tabatinga/AM, 1º de Agosto de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY