DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000194 194 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 "Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã", Valor do Contrato: R$ 1.056.400,00 (um milhão, cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 EDSON DE PAULA RODRIG U ES MENDES -Prefeito do Município de Barcelos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 -CPL A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2024 -CPL, tipo empreitada por menor preço global, Objeto: Contratação de empresa para construção de 5 escolas de padrão popular de 3 salas, no município de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 14/10/2024 às 10h30 (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 10/09/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barcelos, 9 de setembro de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade: a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 009/2024-COMCONTR/PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). Disponibilidade do Edital: 10/09/2024 à 23/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 23/09/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/. b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 010/2024-COMCONTR/PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). Disponibilidade do Edital: 11/09/2024 à 24/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 24/09/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/. c) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 011/2024-COMCONTR/PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME). Disponibilidade do Edital: 12/09/2024 à 25/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 25/09/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/. d) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 012/2024-COMCONTR/PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). Disponibilidade do Edital: 13/09/2024 à 26/09/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 26/09/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: https://licitanet.com.br/. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200- 000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: https://licitanet.com.br/ e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/. Borba/AM, 10 de setembro de 2024. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município, CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, o Sr. José Roberto Torres De Pontes; Considerando que no certame foram respeitados todos os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie, conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea "a", e art. 29, caput, todos da Lei 14.133 de 01/04/2021 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo agente de contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedora da Concorrência Pública 001/20 24 a Licitante: Consturb Construções e Serviços Empresariais Ltda, CNPJ 27.501.555/0001-73, com sede localizada na Av. Doutor Theomario Pinto da Costa, nº 811, Sala 706-Edificio Skye Platinum Offices, Bairro Chapada, Manaus- AM, conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 2.842.161,43, Canutama (AM), 9 de setembro de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016- 2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 24 de setembro de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 9 de setembro de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação para Aquisição de Materiais Elétricos para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos - SEMOSP. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 09 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação para Aquisição de Mobília Escolar, destinado aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Maués/AM, através do Fundo Municipal de Educação. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 9 de setembro de 2024. SALEN SIMÕES PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; CONTRATADO: Alank Batista Viana Ltda - EPP (CNPJ: 19.911.286/0001-95); ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA; OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a construção de centro de referência especializado de assistência social - creas, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de novo aripuanã/am, (contrato de repasse nº. 914654/2021-ministério da cidadania / representado pela caixa econômica federal), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia 22/03/2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, findando até o dia 18/09/2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 18 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ; CONTRATADO: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 17.783.899/0001-69). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de obras de engenharia compreendendo a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS, empreitada por préco global, tipo menor preço, no muicípio de Novo Aripuanã/Am (contratao de repasse nº 909862/2021 - ministério da cidadania/ representado pela caixa econômica federal), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 10 de maio de 2024 e encerrar-se-á em 07 de agosto de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de maio de 2024, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, findando até o dia 31 de outubro de 2024. Data: Novo Aripuanã/AM, 30 de abril de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 155/2022 - Espécie: 2º(segundo), firmado em 11/08/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e SCM Construções Eireli CNPJ nº 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo). Vigência :365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na Sede do Município. Processo: 5718/2022- CPL/NON, Concorrência 001/2022. Convênio: 014/2022 UND gestora de projetos especiais -UGPE R$ 10.000.000,00 (dez milhões). Contrapartida: recurso próprio R$ 254.700,39(duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 09 de agosto de 2024 Contrato nº 167/2022 - Espécie: 3º(terceiro), firmado em 25/08/2022.Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J. O de Lemos EPP CNPJ nº 11.014.713/0001-20; Prorrogação: por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 12/06/2024 à 08/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município. Processo: 5559/2022- CPL/NON, Concorrência Nº 2/2022; Contrapartida: recurso próprio. Valor: R$ 9.288.375,98(nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 12 de junho de 2024 extrato de Contrato nº 155/2022 Espécie: 3º(terceiro), firmado em 11/08/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e SCM Construções Eireli CNPJ nº 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo). Prorrogação: por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, de 02/04/2024 à 27/11/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na Sede do Município. Processo: 5718/2022- CPL/NON, Concorrência 001/2022. Convênio: 014/2022 UND gestora de projetos especiais -UGPE. contrapartida: recurso próprio. Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 02 de abril de 2024 Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/2024 Espécie: 1º(primeiro) - Prorrogação, firmado em 03/06/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal: Alcemir Lopes Mamoud). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 01/08/2024 à 29/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Menino Jesus na Comunidade São Sebastião/Pindobal I Rural do Município. Processo: 4079/2023- CPL/NON, Carta Convite 027/2023; Fonte: Recurso FUNDEB, do valor: R$ 264.125,50 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 17 de maio de 2023 Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 153/2024 Espécie: 1º(primeiro) - Prorrogação, firmado em 26/06/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ nº 10.521.906/0001-05 (Rep. Legal: Alcemir Lopes Mamoud). Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 25/07/2024 2024 à 23/08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal São Jorge, na