DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000193 193 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOB/PMM Memorando nº 55.863/2023 1 DOC - Contrato nº 060/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQQUE DA AMAZÔNIA - Convênio nº 891580/2019. EMPRESA: E & E S VALES LTDA CNPJ: 24.259.425/0001-88 Vigência: Fica prorrogado por 06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 07/07/2024 à 07/01/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO N° 022/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.1008/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 002/2024 - CPL/SEGOV/PMM. Etapa 2 Lote 2. Memorando n° 39.223/2024 1 DOC. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - Séra Acrescido o Valor de R$ 3.952.193,38 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,71% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 19.942.193,34 (dezenove milhões, novecentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), conforme termos previstos em lei. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024-CPL/SEGOV RELANÇAMENTO Processo Administrativo n°. 3401.0828/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Restauração do Canal do Perpétuo Socorro no Município de Macapá/AP - Convênio nº 922862/2021, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 9 de setembro de 2024. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Processo Administrativo nº 32.01.053/2024 - SEMPLA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, Contratação de uma empresa especializada para implementar a integração telefônica Voip, fornecendo a solução completa e suporte, conforme especificado no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 24/09/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90049/2024. Macapá-AP, 9 de setembro de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc Memorando nº 40.685/2024. A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, COMPREENDENDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS COM DEFEITO ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO PARCIAL/TOTAL DE SEUS COMPONENTES, de acordo com o projeto básico e demais anexos. O período para acolhimento de propostas será de 10.09.2024, a partir das 08h00, e término no dia 13.09.2024, às 08h00. O período para oferta de lances será das 09h00 às 15h00, do dia 13.09.2024, todos no horário de Brasília-DF, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o aviso de dispensa (edital) e seus anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 9 de setembro de 2024. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 4883/2024. A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO Nº CN 196.2021 (916403), cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia 24/09/2024, às 10h00, horário de Brasília, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 9 de setembro de 2024. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024-PMPG Processo: 2012.05874.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "DJ LOHAN", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: LOHAN EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.231.517/0001-00, no valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 04/09/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024-PMPG Processo: 2012.05762.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "ADAIL JR E BANDA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: EXITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.181.953/0001-00, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 04/09/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024-PMPG Processo: 2012.05826.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "THIAGO COSTA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: EXITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.181.953/0001-00, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 04/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022-SEMED/PMPG. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 4 (quatro) meses o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2022 - SEMED/PMPG, CLAUSULA DÉCIMA QUARTA, do instrumento contratual. Fica prorrogada a vigência a contar de 01 de setembro de 2024, até 31 de dezembro de 2024, e encontra amparo legal do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-CL/PMPG, objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Início do acolhimento da Proposta: 11/09/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 23/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 5 de setembro de 2024. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 7940.601/2023-SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 7940.601/2023-SEMIOS/PMT, resolve: I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA - ME, CNPJ: 11.365.404/0001-03, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 7940.601/2023-SEMIOS/PMT. . .Descrição do Objeto .Prazo de execução .Valor Global . .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO- AP. .300 dias .R$ 10.009.630,06 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação - CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 5 de setembro de 2024. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir aos Itens da Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, resultante do Pregão Presencial nº 010/2024 da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã", adjudicado e homologado para as empresas: A N D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA,CNPJ 48.508.829/0001-26, nos quantitativos, especificações e valores unitários: 02- Unid-50-Ecoflex-R$ 280,00; 03-Unid-50-Mobler-R$ 1.500,00; 05-Unid-50-Manumental-R$ 3.340,00; 06-Und-500-Andrieli-R$ 780,00 e a E M S COSTA LTDA, CNPJ nº. 46.954.427/0001-20, nos quantitativos, especificações e valores unitários: 01-Und-150- Beira Alta R$ 616,00; 04-Und-250-Beira Alta R$ 1.480,00; 07-Und-750-Beira Alta R$ 792,00, II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III- Publique-se, no DOU, para fins de eficácia e validade; Barcelos, 09/09/2024. Barcelos, 9 de setembro de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 043/2024 Processo Administrativo nº 02/002/072/2024, Adesão n°010/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001- 05, Contratada: E M S COSTA LTDA, CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 010/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã", Valor do Contrato: R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/09/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 CONTRATO Nº 044/2024 Processo Administrativo nº 02/002/072/2024, ADESÃO n°010/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001- 05, Contratada: AND. COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 48.508.829/0001-26, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 010/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto