DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Bairro Torrões no Município de Girau do Ponciano - AL; Contratante: Município de girau do poncianO/AL, inscrita no CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, Sr. David Ramos de Barros, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.277.599/0001- 21, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Gorete Santos Santana; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.839.992/0001-00, representada pelo Sr. Getulio Magno Magalhaes Junior; Valor Total: R$ 1.279.002,55 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, dois reais e cinquenta e cinco centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; Vigência: 12 meses, contados da data da sua publicação; Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024. Extrato do Contrato - CC nº 90002/2024 Processo Administrativo nº 832/2024; Concorrência nº 90002/2024; Contrato nº 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Assentamento Fazenda Paraná no Município de Girau do Ponciano - AL; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, inscrita no CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, Sr. David Ramos de Barros, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.277.599/0001- 21, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Gorete Santos Santana; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.839.992/0001-00, representada pelo Sr. Getulio Magno Magalhaes Junior; Valor Total: R$ 1.269.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil reais); Conforme dispositivo legal: Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável; Vigência: 12 meses, contados da data da sua publicação; Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023; Processo Administrativo nº 1293/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 011/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de agosto de 2024 à 10 de fevereiro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 04 (quatro) meses, com início em 17 de setembro de 2024, encerrando-se em 17 de janeiro de 2025; Data de assinatura: 07 de agosto de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 25/09/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 5 de setembro de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 78/2024 90078/2024 UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias estacionárias para nobreaks, incluindo a instalação e o descarte das baterias antigas itens fracassados do PE 35.2024. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 79/2024 (90079/2024). Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para a Defesa Civil de Maceió. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ (horário de Brasília) Maceió/AL, 5 de setembro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO Por este aviso, torna-se público para quem interessar que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 - UASG 982787, cujo objeto é Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa de engenharia especializada para Prestar Serviços, sobre demanda, de Reformas, Ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE e Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO em PRÉDIOS, LOGRADOUROS, ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS E RURAIS do Município de Major Izidoro, marcada para o dia 03/setembro/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília) e alterada/retificada para o dia 18/setembro/2024 às 14h00min (horário oficial de Brasília), foi redesignada para o dia 24/setembro/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília), no mesmo local/site indicado na publicação inicial do dia 16/agosto/2024, conforme evidencia-se na pág. 244, Seção 3, da Ed. Nº 158, do Diário Oficial da União (DOU) e nas publicações do dia 19/agosto/2024, conforme veja-se na pág. 19, da Ed. ANO XI | Nº 2367, do Diário Oficial dos Municípios (DOM) e na pág. 14 da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "Nova previsão de Abertura" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br/, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected]. . .DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: .08H:00M DO DIA 10/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: .23H:59M DO DIA 19/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: .10H:00M DO DIA 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: .10H:00M DO DIA 24/09/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .LO C A L : .www.gov.br/compras/pt-br/ . .MODO DE DISPUTA: .ABERTO E FECHADO HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, COM O NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, TOMANDO COMO REFERÊNCIA A TABELA DE PEÇAS ORIGINAIS DE CADA FORNECEDOR, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Obras e Infraestrutura do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por lote). Data e hora da sessão de disputa: 25/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 6 de setembro de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 25 de setembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 9 de setembro de 2024. HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024-PMI Referente à Dispensa de Licitação n° 2/2024-CL/PMI, Processo Adm. nº 0410.1536/2024- PMI, de Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Transformadores Elétricos para atender as Comunidades do Inajá, Igarapé Novo, Pau Mulato e Macacoari do Município de Itaubal. Empresa Contratada: LITHIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 18.301.334/0001-60, no valor de R$: 44.441,44 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 06.09.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 019/2024; Data da assinatura: 05/09/2024; Contratada MYLA CRISTIEN SOUZA DUARTE MEI ; CNPJ 52.539.461/0001-30; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante utilizando carro de som para divulgação de campanhas, avisos e informações da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP ; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.2440069; Ação:2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.39.00.00; Valor Global do Lote: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0160/2024 - SEMOB/PMMPREGÃO Eletronico nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM: Empresa Consorcio Cidade De Macapá, CNPJ: 57.018.775/001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. O valor global de R$ 299.550.996,88 (Duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da lei 14.133/21. Macapá - AP, 28 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.125/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa P R PANTOJA LTDA- ME, CNPJ: 05.695.390/0001-85 como contratada. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva - proteção contra incêndio e pânico para atender as necessidades de proteção social especial - PSE (CREAS LIBERDADE E CIDADANIA). Vigencia do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 14.133/2021, Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.025, Elementos de Despesa; 339030. Fonte; 1660,1706 . Custeio; 3.3. VALOR Total: 16.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0160/2024 - SEMOB/PMM Pregão Eletronico nº 004/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM a Empresa CONSORCIO CIDADE DE MACAPÁ, CNPJ: 57.018.775/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. O Valor Global da contratação é na importância de R$ 299.550.996,88 (Duzentos e noventa e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 29/08/2024 e encerramento em 29/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0428/2024 - SEMOB/PMM Pregão Eletronico nº 0023/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM Empresa BAMAQ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 29.589.028/0004-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPA - AP (SEMOB). O Valor Global da contratação é na importância de R$ 2.451.600,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 90 (noventa) dias, contados da data de 30/08/2024 e encerramento em 30/11/2024.