DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000191 191 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90022/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de 500 (quinhentos) unidades de abrigos de passageiros confeccionados em concreto armado pré- fabricado para o sistema de transporte público, sendo 150 (cento e cinquenta) abrigos do tipo 1, e 350 (trezentos e cinquenta) abrigos do tipo 2, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 G C e G Q s F W 1 KG C p B i c V OY Z n d B H cNcZVdxj?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 E 3212-7396. Rio Branco - Acre, 5 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 - CPL 02 REABERTURA DE PRAZO O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2024 - COMPRASGOV nº 90056/2024 - CPL/PMRB, que tem como objeto a eventual e futura Aquisição da licença de software de gerenciamento do dispositivo de segurança (MDM) dos tablets, para suprir as necessidades do monitoramento e controle de aplicativos educacionais dos 4500 tablets adquiridos no ano de 2021 pela Secretaria Municipal de Educação através da Divisão de Tecnologia e Informação - DTI, pertencente a Rede Municipal de Educação do município de Rio Banco - Acre. Processo CPL/PMRB N°. 084/2024. As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90056/2024, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Objeto: Aquisição de produtos para a realização das Práticas Integrativas e Complementares - PICS tais como acupuntura, auriculoterapia, aromaterapia, ventosaterapia, reflexologia podal, yoga e meditação, para atender a demanda programada da Diretoria de Assistência à Saúde na realização de ações e serviços de saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 23.09.2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90068, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 11.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portal daslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 3 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 REABERTURA DE PRAZO Objeto: A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90020 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para Implantação de Solução Completa para Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica na Modalidade ON Grid, com capacidade de produção de 1,8 MWP, no Município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 25 de setembro de 2024 às 10h(horário de Brasília). Comunica ainda, que a data de retirada do edital será a partir do dia 11/09/2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/ folders/18ATvBT9g4x7QPbLUgkzZV973CFIaef0B?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica de estrada vicinal com drenagem, ramal Garapeiro e ramal Palheiral no Município de Rio Branco. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 M K X 2 X m D h W AC B d u r 5 e h f M H s Ey X9MLg1uP?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 24135/2024. O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria 542/2024, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024, Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇ ÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DEPUTADO NEZINHO E NA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, nos termos dos Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 27/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL. Fornecedora registrada: JC3 ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 27.263.594/001-80. Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 1.723.569,23 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). Firmado em: 12/08/2024 Signatários: Manuilson Andrade Santos e Jayme Couto Lima Neto AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 20242005001 Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos): JC3 ENGENHARIA (27263594000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), segunda-feira, 12 de agosto de 2024. Manuilson Andrade Santos Autoridade de Promotor. MANUILSON ANDRADE SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 20242005001 Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos): JC3 ENGENHARIA (27263594000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), segunda-feira, 12 de agosto de 2024. Manuilson Andrade Santos Autoridade Competente MANUILSON ANDRADE SANTOS prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Processo n.º 0500.009076/2024 Tipo: Menor Preço por de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no programa de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominado PROGRAMA IPTU PREMIADO, conforme estipula a Lei Orgânica Municipal n° 1395, de 19 de maio de 2023. Data de realização: 24 de setembro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Processo n.º 0700.011429/2024 Tipo: Menor Preço por de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval. Data de realização: 25 de setembro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira