DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000190 190 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90004/2024-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410028.009149/2023-82. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90004/2024-SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 23/09/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 2ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em PARNAMIRIM/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 4 de setembro de 2024. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90021/2024 - SELC A SELC/RR torna público os preços e desconto registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000054/2024.05, da SELC/RR, cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: PGE, SEADI, SEJUC, SEGOD, SEPLAN, SETRA B ES , SECULT, CASA CIVIL, CASA MILITAR, VICE-GOVERNADORIA, COGER, PMRR, SESP, SE E D, SEINF, SEPI, SECOM, PCRR, CBMRR, SEFAZ, IATER, ITERAIMA e IPEM/RR, cujo critério de julgamento adotado foi o de maior desconto, sendo a empresa MRTUR MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, CNPJ sob nº 34.794.255/0001-95, vencedora do ITEM ÚNICO da licitação, tendo ofertado 25,40% (vinte e cinco, vírgula, quarenta por cento), válidos por um período de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 20 de agosto de 2024. ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX Agente de Contratação/Pregoeira da SELC AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Nº EDITAL NO PNCP 47/2024 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000053/2024 PROCESSO Nº 21101.000424/2024.91, INTERESSADO: SEINF A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC / COA M , de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024 e Despacho 793 (1372756), torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS EM CBUQ NO ESTADO DE RORAIMA, LOCALIZADA NA RODOVIA RR-359 (ROXINHO), TRECHO: ENTRONC. BR-174/RR (KM 0,00) X ENTRONC. RR- 325(KM 96,65), SUBTRECHO: RR 359 (KM 46,755) X VILA CAMPOS NOVOS (KM 66,725) SEGMENTO: KM 46,755 X KM 66,725 COM EXTENSÃO DE 19.969,75M, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 930196/2022/MDR/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 11 de Setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 05/08/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR P r e s i d e n t e / C P L / S E LC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90025/2024 PROCESSO Nº: 35101.000710/2023.81 - SELC Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios. DATA DE ABERTURA: 20/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.gov.br/compras e http://www.selc.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta SELC, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/08/2024. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90017/2024 A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição de flores, coroas fúnebres, buquês, arranjos e afins, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SETRABES, SECULT, PGE/RR, SESP, PCRR, SEPLAN, SEADI, CBMRR, CASA MILTAR, SEJUC, IPEM, VICE-GOVERNADORIA, UERR e SELC/RR, conforme demonstrativo abaixo: . . Lote . Empresa Vencedora . .Único . E. L. MARTINS CARVALHO. . . Valor global do certame: R$ 769.921,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte e um reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 2 de agosto de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 DESO - Objeto: Aquisição de Tubos e Conjunto Motobomba - Implantação esgotamento sanitário - Subsistema Jabutiana 2ª etapa. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 23/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Natureza 400.02- sistemas de esgoto - BNB2 -5.2023.854.10111. Parecer Jurídico: nº401/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 142/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, situados no Município de Porto da Folha/SE, lote 4.//R$ 53.641,96//90 dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 1 - 5.2021.1668.8760). EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 143/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TALENTOS D'ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA//Objeto: Aquisição de tubulações para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Povoados Chumbinho e Lagoa do Rancho, situados no Município de Porto da Folha/SE, lote 1.//R$ 1.722.475,60//90 dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 1 - 5.2021.1668.8760). SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 OBJETO: Pavimentação e drenagem na rodovia SE-303, em área da Prainha de Canindé do São Francisco, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.715.365,34 (dois milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 259/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 18 de outubro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.. Aracaju/SE, 6 de setembro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90085/2024 - UASG 925960 Aquisição de bem permanente (motor de popa para barco). PROC. 2023/09030/00869 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto nº 066/2024 de 09 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.E. Nº 13.712, alterado pelo Decreto nº 458/2024, de 20 de agosto de 2024, publicado non D.O.E Nº 13.844, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta, referente ao CV nº 909713/2021/DPCN/MD.", em favor da empresa: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ 02.807.795/0001-70, Com valor global de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). Cruzeiro do Sul/Ac, 3 de setembro de 2024. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito