DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000210 210 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TECNICA E PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC II, TERMO DE COMPROMISSO Nº 0424.439-57, MODALIDADE SANEA-MENTO INTEGRADO, ONDE SERÃO ABRANGIDAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA IN-TERVENÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVI-MENTO SOCIOECONÔMICO PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 15.520 FAMÍLIAS DOS BAIRROS ANHANGUERA "A", "B", "C" e 3 ° ETAPA DO JARDIM CÉU AZUL NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS -GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site:www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 05 de setembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás/GO, 5 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR-NECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA OS ORGAOS E UNIDADES ESCOLARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 25 DE SETEM-BRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 5 de setembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 007/2022- SESAU. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e o INSTITUTO MARANHENSE AMIGOS DA VIDA - IMAV, inscrita no CNPJ sob o nº 41.039.810/0001-39. OBJETO: CONSTITUI objeto deste Termo de Convênio a transferência de recursos da Concedente para a Convenente, com o objetivo de prestar auxílio financeiro ao INSTITUTO MARANHENSE AMIGOS DA VIDA - IMAV, para custear despesas na prestação de serviços assistenciais e de saúde de natureza continuada às pessoas de todas as idades ou figuradas como órfãos, abandonados, portadores de necessidades especiais e vulneráveis em situação de rua, e outras que venham a necessitar de tratamento médico-hospitalar na cidade de São Luís/MA encaminhadas pelo Município de Balsas/MA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem sua fundamentação legal na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal n° 863/2005. PRORROGAÇÃO PRAZO E VALOR DO CONVÊNIO: O Convênio Principal terá sua Cláusula Décima Primeira alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 06 de setembro de 2024 à 06 de setembro de 2025. Para execução do convênio o Município de Balsas, será renovado o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), a ser pago no valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-044.3.3.50.43.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do convênio original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Concedente) e Vandro de Sousa Cardoso (Convenente). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 327/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 026/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de uniforme(s) escolar(es) confeccionado(s) sob medida e ajustados conforme o biótipo e estatura física de cada aluno de interesse desta administração para os alunos das unidades de ensino jurisdicionadas a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o - SEMED; CONTRATADO: G. G. RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.537.385/0001-40; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 952.736,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 17 de julho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de setembro de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização de praça no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000. Brejo de Areia MA, 4 de setembro de 2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL SUSPENSÃO CAUTELAR DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0092023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.10.00.191/2023 - SINFRA. Chegou até esta Comissão Permanente de Licitação, em 30/08/2024, ofício de nº 420/2024, vindo da Procuradoria-Geral do Município, onde noticia decisão do Tribunal de Contas do Estado, nos autos do processo administrativo nº 3501/2024, cujos termos são: Ante o exposto, presentes os requisitos concernentes à plausibilidade jurídica do pedido, fundado receio de grave lesão ao erário e perigo da demora, decido: a) conhecer da representação, por preencher os requisitos de admissibilidade estabelecidos no artigo 41 e no inciso VII do art. 43 da Lei 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA); b) deferir a medida cautelar, sem a oitiva das partes, com fundamento no art. 75 da Lei Orgânica do TCE/MA, para que o Município de Imperatriz suspenda a Concorrência nº 9/2023-CPL, na fase em que se encontre, até o julgamento de mérito da presente representação, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme § 6º do art. 75 c/c art. 67, inciso VIII, ambos da Lei nº 8.258/2005; c) determinar a citação do Prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, na forma do art. 75, § 3º, da Lei Orgânica do TCE/MA, para que no prazo de 15 (quinze) dias: c.1) apresente alegações de defesa, caso queiram, em face das irregularidades descritas na representação; c.2) comprove o cumprimento da determinação exarada na alínea "b" deste decisório; d) determinar ao setor técnico competente o efetivo monitoramento do cumprimento desta deliberação; e) comunicar ao representante sobre o inteiro teor desta Decisão; f) após o cumprimento das determinações acima, que sejam os autos remetidos ao Gabinete do Relator para as providências cabíveis. Cumpra-se. Publique-se. São Luís, 08 de agosto de 2024. Conselheiro - Substituto Osmário Freire Guimarães. Relator Assinado Eletronicamente Por: Conselheiro-Substituto Osmário Freire Guimarães. Em 09 de agosto de 2024 às 11:37:58. Ao referido ofício veio anexo da decisão monocrática nº 01/2024, da lavra do Exmº Conselheiro Osmário Freire Guimarães, bem como cópias dos autos eletrônicos do processo nº 3501/2024, que tramita naquele Tribunal. Ante o exposto fica a presente licitação, Concorrência Pública nº 09/2023, suspensa até decisão ulterior do TCE/Maranhão ou do TJ/MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.01.11.0005 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim MA." D ES P AC H O : O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, às Empresas: 1 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 53.000.455/0001-73, vencedora dos itens 1, 7, 8, 10, 12, 13, 15, 31, 38, 52, 88, 91, 93, 95, 99, 100, 101, 106, 120, 128, 153 e 155 no valor global de R$ 189.061,50 (cento e oitenta e nove mil sessenta e um reais e cinquenta centavos). 2 - VITAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 04.851.543/0001-73, vencedora do item 2, 18, 77, 117 e172 no valor global de R$ 133.840,00 (cento e trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). 3 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, vencedora do item 3, 9, 11, 16, 17, 27, 42, 58, 59, 76, 87, 107, 113, 119, 121, 133, 134, 135 e 157 no valor global de R$ 173.941,00 (cento e setenta e três mil novecentos e quarenta e um reais). 4 - A R L LEAL E RODRIGUES LTDA inscrita no CNPJ nº 33.961.610/0001-00, vencedora dos itens 4 - 14 - 20 - 24 - 26 - 29 - 30 - 33 - 34 - 35 - 46 - 50 - 108 - 111 - 116 - 118 - 136 - 167 no valor global de R$ 215.294,20 (duzentos e quinze mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). 5 - A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ nº 29.246.228/0001-48, vencedora dos itens 5 - 45 - 103 - 110 - 148 no valor global de R$ R$ 188.521,80 (cento e oitenta e mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). 6 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 31.097.573/0001-09, vencedora dos itens 6 - 25 - 70 - 84 no valor global de R$ 84.825,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco mil reais). 7 - M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 33.836.848/0001-04, vencedora dos itens 19 - 47 - 49 - 82 - 151 no valor global de R$ 251.352,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais trezentos e cinquenta e dois reais). 8 - F W SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 13.019.316/0001-77, vencedora dos itens 21 - 22 - 23 - 28 - 54 - 65 - 137 - 139 - 161 - 164 - 165 - 177 - 178 - 189 no valor global de R$ 441.589,80 (quatrocentos e quarenta e um mil reais quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). 9 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens 32 - 51 - 64 - 112 - 115 - 168 - 169 - 174 no valor global de R$ 126.529,50 (cento e vinte e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). 10 - O C E TORRES LTDA inscrita no CNPJ nº 50.979.927/0001-93, vencedora dos itens 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 43 - 44 - 48 - 53 - 55 - 56 - 60 - 61 - 62 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 71 - 72 - 73 - 74 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 85 - 86 - 89 - 90 - 92 - 94 - 97 - 98 - 102 - 104 - 114 - 124 - 125 - 127 - 129 - 130 - 131 - 138 - 140 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 150 - 152 - 154 - 156 - 159 - 170 - 171 - 173 - 175 - 176 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 187 - 188 - 190 no valor global de R$ 1.594.197,74 (um milhão quinhentos e noventa e quatro mil cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). 11 - DROGAFONTE LTDA inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens 57- 32 - 160 no valor global de R$ 49.012,50 (quarenta e nove mil e doze reais e cinquenta centavos). 12 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ nº 35.753.111/0001-53, vencedora do item 75 no valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).