DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo vencedora a empresa: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09 Total Do Vencedor R$ 259.803,23 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 09 de setembro de 2024. Porto de Moz - PA, 9 de setembro de 2024. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4-1/2024-PMPM PROCESSO N° 033/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 24/09/2024 15h00min. Objeto: "Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Orla de Porto de Moz - Etapa 2, Nos Termos do Convênio nº 46/2024-Seop, Processo nº 2023/1281639, Em Conformidade Com Projetos, Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 9 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-3/2024-FMS O agente de contratação, da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade, referente ao Processo Nº 005/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Objeto: "AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA." Foi REVOGADA c/ fulcro no Art. 71 da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. Informações Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 6 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Processo Licitatório nº. 008/2024, Objeto: serviços de dedetização de insetos e pragas, para manutenção das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Lazer, Saúde e Administração Junto ao FUNDEB, FME e FMCL. O município informa que foi declarada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa ter habilitado, impossibilitando assim o prosseguimento da referida licitação. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 24/06/2024 as 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDEB ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL O FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, mediante ao Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0188/2024, de 08 de fevereiro de 2024 torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, informa que elaborou Adendo Modificador devido a(s) resposta(s) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por empresa(s) interessada(s), alterando as subclausulas 5.4 e 10.1.9 do Edital; as demais clausulas e condições permanecem inalteradas. O Adendo Modificador poderá ser obtido na página: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de expediente das 08:00 às 14:00 - Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro - Rondon do Pará. Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou [email protected] Rondon do Pará, 6 de setembro de 2024. JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Santa Bárbara do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem possa interessar o Processo Administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A sessão pública será no dia 30/09/2024 às 09:00hs, nos altos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Sediada na Rua Francisco Bahia n° 108, Bairro Centro, Santa Bárbara do Pará/PA CEP: 68798-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta- feira e no mural de licitações do TCM/PA. LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA Secretária municipal de Educação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 17/09/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o quarto termo aditivo, para PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 008/2021, até 31/12/2024, com a empresa: META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99; o valor mensal dos serviços permanece o inicialmente contratado, sendo que o último mês será proporcional aos dias contratados; Data de assinatura: 4 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002.2024 Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intento no Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. VALOR: 986.324,26 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da homologação: 18 de Julho de 2024. Santa Maria do Pará/PA, 9 de setembro de 2024. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santarém, Torna Público a Rescisão Unilateral do Contrato nº 017/2024 do Pregão Eletrônico SRP n° 025/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde e AAE - Metalpartes Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº 29.020.062/0001-47. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as Demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto Atendimento 24 Horas, no Município de Santarém. A Presente Rescisão Terá Validade A Partir da Assinatura do Referido Termo. Fundamentação: Artigo 78, I E Iv Cumulado Com o Artigo 79, I da Lei 8666/93 e Alterações Posteriores. Santarém/PA, 9 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - SEMSA Objeto: Registro de Preço para contratação para futura e eventual aquisição de Relógios De Ponto Eletrônico, Locação De Software E Aquisição De Bobinas De Papel Térmico Para Atendimento Da Demanda Do Hospital Municipal De Santarém E Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas vencedoras: Fernando F Araujo Comercio E Servicos De Informatica Eireli, CNPJ Nº 12.809.965/0001-09, vencedora dos item (ns): 01; Otimize Solucoes Ltda, CNPJ Nº 43.142.905/0001-09, vencedora dos item (ns): 02; Tecnoponto Tecnologia Avancada Em Controle De Ponto E Acesso Ltda, CNPJ Nº 77.800.407/0001-28, vencedora dos item (ns): 03; CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Credenciamento Visando A Contratação De Unidades Prestadoras De Serviços Hospitalares Para Realização De Procedimentos Cirúrgicos Diversos E Predeterminados Para Atendimento Aos Pacientes Da Rede Pública Municipal. Empresa credenciada:–HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII, inscrito no CNPJ/MF Nº 05.001.243/0001-68. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. Santarém- PA, 9 de setembro de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE – – Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de caixas d'água em polietileno com tampa para água potável, fabricado conforme norma NBR14. 799/2011 da ABNT 14.800/2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Valor: R$ 204.509.55 (Duzentos e quatro mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Serviços Gráficos Para Atenção Primária A Saúde. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 9 de setembro de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Origem: Credenciamento Eletrônico nº 017/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 756/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos no Núcleo Interno de Regulação - NIR, Por Meio de Profissionais Qualificados, no Âmbito do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 207/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E J Pereira Filho Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº 44.818.807/0001-01, no valor total R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos reais). 12 (doze) meses.