DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores: A J A de Moura Consultoria Ltda, CNPJ: 29.577.227/0001-86, com o valor total de R$ 145.617,62, BNB Comercio De Equipamentos de Informatica Ldta, CNPJ: 08.692.456/0001- 71, com o valor total de 17.940,00, BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001- 81, com o valor total de R$ 16.771,68, Comercial Tres Acordes Ltda, CNPJ 32.850.995/0001- 76, com o valor total de R$ 122.616, Createch Comercio e Soluções Corporativas Ltda, CNPJ 25.406.063/0001-73, com o valor total de R$ 16.400, Davanti Maquinas, Moveis E Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ 44.259.236/0001-12, com o valor total de R$ 189.898,98, Grm Maquinas E Locações Ltda, CNPJ 97.541,831/0001-02, com valor total de R$ 12.279,92, Ibba Industria E Comercio De Bebedouro Ltda, CNPJ 50.456.480/0001-78, com valor total de R$ 145.500, L F Comercio De Eletronicos Ltda, CNPJ: 52.585.078/0001- 19, com valor total de R$ 9.569, Legacy Distribuidora De Informatica E Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 52.504.817/0001-09, com valor total de R$ 7.185,00, Mash Representações Comerciais E Agentes Do Comercio De Mercadorias Ltda, CNPJ 35.334.877/0001-01, com valor total de R$ 250.774,00, Montreal Comercio, Locações E Serviços Ltda, CNPJ 31.034.046/0001-55, com valor total de R$ 205.816,80, Mp Empreendimentos Ltda, CNPJ 46.856.096/0001-95, com valor total de R$ 606.714,38, Norte Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04, com valor total de R$ 40.800,00, Orthovida Industria E Negocios Digitais Ltda, CNPJ 14.323.297/0001-30, com valor total de R$ 27.898,50, P R S De Castro Ltda, CNPJ 36.620.827/0001-45, com valor total de R$ 39.329,68, Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98, com valor total de R$ 19.038,84, Sbc Comercio E Serviços Ltda, CNPJ 49.337.848/0001-08, com valor total de R$ 95.060,00, T. D. A. S, CNPJ 49.264.057/0001-97, com valor total de R$ 196.969,75, Vg De Sousa Ferreira Ltda, CNPJ 23.912.114/0001-03, com valor total de R$ 978.182,82, Vanguarda Informatica Ltda, CNPJ 27.975.551/0001-27, com valor total de R$ 1.039.749,99, W R Comercio De Maquinas E Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor total de R$ 185.178,70 e XP Company Importação E Exportação Ltda, CNPJ 35.571.803/0001-80, com valor total de R$ 101.400,00. Novo Repartimento - PA, 09 de setembro de 2024, Ordenador de despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.722,78 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 261.555,25 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 10 de setembro de 2024 à 22 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-PMO/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-PMO/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada de sinalização viária para prestação de serviços de manutenção corretiva da rede de sinalização semafórica no Município de Oriximiná, incluindo o fornecimento de materiais e a disponibilização de equipamentos e de pessoal especializado para a perfeita execução dos serviços, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 26/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de setembro de 2024. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMS/2024 No dia 09/09/2024 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. Empresa vencedora: CONTROLE DE PRAGA & SERVI ÇO LTDA SECOP, inscrita no CNPJ Nº 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 6.573.878,53 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). RECURSOS FEDERAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Oriximiná-PA, 9 de setembro de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-007-FMS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMS/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 20/09/2024, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de Setembro de 2024. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024/SMS Ref. Dispensa de Licitação 700020/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. 47.406.294 HILDERBLANDO FRANKL BARBOSA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ: nº 47.406.294/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializad em manutenção de impressora e nobreak para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700020/2024-SMS; Processo Administrativo nº 0091/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de impressora e nobreak para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais); com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 493/2024 ao CONTRATO Nº 1435/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00010, PMP/ COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA - LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 555/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00009, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de apoio operacional e asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a secretaria de agricultura. Valor global: R$ 1.069.401,60. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 008.2024-SRP, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 03107001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de Locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 3.107.347,20 (três milhões, cento e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais, vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. 9 de setembro de 2024 - ELIAS DA SILVA SARAIVA - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0023/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0023/2024- SRP - Proc. Administrativo Nº 02607001/24, cujo objeto é o Registro de Preço objetivando a futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário de escritório em geral, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios domésticos), destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.425.375,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) e A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e três reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. 9 de setembro de 2024 - VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 3.107.347,20 (três milhões, cento e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais, vinte centavos). Publicado no quadro de avisos dia 06/09/2024. Em 9 de setembro de 2024. ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2024, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.425.375,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) e A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ 2.190.133,00 (dois milhões, cento e noventa mil, cento e trinta e três reais). Publicado no quadro de avisos dia 09/09/2024. Em 9 de setembro de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 00509001/24 A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressora, com reposição de peças, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 25/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro