DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000225 225 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carona nº 9/2023-00036. Contrato nº20240323. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, CNPJ nº34.597.955/0013-23. Valor: R$24.126,20. Vigência do contrato: 20/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 20/08/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00007 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convenio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro (Segunda Chamada). Abertura: 25/09/2024. Às 08h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 429/2024/CPL - Beneficiário - PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 32.320.881/0001-14, vencedora do Item: 01, 12, 17, 37, 40, 41, 43, 45, 48, 50, 52, 59, 87, 88, 89, 110 perfazendo o Valor Total de R$ 180.561,36 (Cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 430/2024/CPL - Beneficiário - JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 02, 07, 11, 20, 46, 70 perfazendo o Valor Total de R$ 142.209,26 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e nove reais e vinte e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 431/2024/CPL - Beneficiário - V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 23.912.114/0001-03, vencedora do Item: 03, 04, 24, 25, 26, 73, 74, 75, 77, 79, 82 perfazendo o Valor Total de R$ 918.302,30 (Novecentos e dezoito mil, trezentos e dois reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 432/2024/CPL - Beneficiário - J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 5, 8, 10, 13, 14, 15, 18, 21, 39, 42, 54, 65, 81, 83, 84, 95, 97, 102, 104 e 121 perfazendo o Valor Total de R$ 510.307,08 (Quinhentos e dez mil, trezentos e sete reais e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 433/2024/CPL - Beneficiário - GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 6, 19, 72 perfazendo o Valor Total de R$ 243.792,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 434/2024/CPL - Beneficiário - CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 35.107.855/0001-09, vencedora dos Itens: 9, 28, 44, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 76, 85, 90, 96, 99, 100, 103, 105, 114 e 120 perfazendo o Valor Total de R$ 384.497,84 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 435/2024/CPL - Beneficiário - MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGE N T ES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 35.334.887/0001- 01, vencedora dos Itens: 22, 23, 34, 47, 49, 62, 78, 86, 91, 92, 94, 98, 101, 111, 115, 116, 117, 118 e 119 perfazendo o Valor Total de R$ 342.840,27 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 436/2024/CPL - Beneficiário - R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 16, 27, 29, 30, 32, 35, 36, 60, 80, 93, 106, 107, 108, 109, 113, 122, 123 e 124 perfazendo o Valor Total de R$ 232.831,44 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 437/2024/CPL - Beneficiário - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 37.334.256/0001-45, vencedora dos Itens: 33, 38, 66 e 71 perfazendo o Valor Total de R$ 106.155,58 (Cento e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 438/2024/CPL - Beneficiário - M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 31 e 112 perfazendo o Valor Total de R$ 12.078,00 (Doze mil e setenta e oito reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔ N I CO (SRP) Nº 90038/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000001/2024-20/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O. UASG: 927495. Marabá 09/09/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 369/2024/SEPLAN, Processo nº 05050535.000175/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90026/2024-CEL/PMM, objeto: contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso, implantação, ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Empresa: FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.809.965/0001-09; valor R$ 7.599,00 (Sete mil, quinhentos e noventa e nove reais), Assinatura: 09/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-010.001 SEMMAS/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2024 (ADESÃO nº A/2024-010-SEMMAS/PMM). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 374.264,43 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/08/2024. Marituba-PA, 9 de setembro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - Ordenadora de Despesa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-012.001 SEMED/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2024, (ADESÃO Nº A/2024-009 SEMAD/PMM). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.041.480/0001-88; VALOR GLOBAL: R$ 824.094,75 (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil Noventa e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/08/2024. Marituba-PA, 10 de setembro de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Ordenadora de Despesa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-008.001 SEMASC/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2024, (ADESÃO Nº A/2024-008 SEMASC/PMM). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 08.532.310/0001-69 CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.041.480/0001- 88; VALOR GLOBAL: R$ 602.216,50 (Seiscentos e Dois Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/08/2024. Marituba-PA, 9 de setembro de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA - Ordenadora de Despesa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-009.001 SEMED/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2024, (ADESÃO Nº A/2024-009 SEMED/PMM). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.041.480/0001-88; VA LO R GLOBAL: R$ 5.609.512,58 (Cinco milhões, seiscentos e nove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/08/2024. Marituba-PA, 9 de setembro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-011.001 SESAU/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2024, (ADESÃO/CARONA Nº A/2024-011 SESAU/PMM). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.041.480/0001-88; VALOR GLOBAL: R$ 496.810,05 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Dez Reais e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/08/2024. Marituba-PA, 6 de setembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025-SESAU/PMM Número da Contratação 90025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes de uso veterinário, para atender as necessidades do CASTRAMÓVEL, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 20/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 9 de setembro de 2024. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 005/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e E Mendonça da Silva Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade aumentar o quantitativo previsto no contrato em 25%, acrescentando ao valor do contrato em R$ 162.583,05(Cento e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e cinco centavos), conforme autoriza art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 006/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Resende Comerciam e Serviço Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade aumentar o quantitativo previsto no contrato em 25%, acrescentando ao valor do contrato em R$ 281.822,50 (Duzentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme autoriza art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-012-FMAS. Processo Administrativo nº 001/2024 - SEMUDESO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº: 18.082.047/0001-07. Contratada: A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.914.606/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDAD ES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 06 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 06 de Setembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 09 de Setembro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-012-FMAS Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-012- FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUDESO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: A G S DE ALMEIDA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 30.914.606/0001-01, arrematante dos Itens: 0001, 0002 e 0003, com valor global da arrematado de R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Nova Ipixuna - PA, 9 de Setembro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação