DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gênero alimentício para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 68.996,45. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024. CONTRATO Nº 20240717. Origem: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 84.260,80. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024. CONTRATO Nº 20240718. Origem: Pregão Eletrônico Nº 69/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 48.163,70. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Concorrência Eletrônica n° 93017/2024. Contrato n° 874/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: TSS Serviços de Engenharia Ltda, Cnpj: 48.265.002/0001-39. Objeto: Execução Da Obra De Retomada da Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Checralla Salim Khayat, localizada na Tv. Zacarias Pinto Vieira, no município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 1.545.000,00. Dotação orçamentária/fonte de recurso:18, 18.12, 12 361 0033 1.110, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99, 15001001 Data de assinatura do contato: 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024-SESMA PROCESSO: Nº 4659/2024 O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ALTEPLASE E MEIO DE CONTRASTE RADIOLÓGICO INJETÁVEL", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 29 de agosto de 2024. ADRIANA L. BRUM PANTOJA P r e g o e i r a / CG L / S EG E P / P M B AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024-SESMA PROCESSO: Nº 5307/2024 O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 24/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS III", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 29 de agosto de 2024. ADRIANA L. BRUM PANTOJA P r e g o e i r a / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200220. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Semateg Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200220 por 150 (Cento e Cinquenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-009. Período: 19/04/2024 a 17/09/2024. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº3/2024-CPE O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Pavimentação em bloco intertravado sextavado tipo blokret no Município de Brasil Novo/PA. Empresa: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 3.302.500,00. Adjudicado e Homologado em: Brasil Novo/PA, 02 de julho de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CPE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº 069/2024, valor global R$ 3.302.500,00. OBJETO: Pavimentação em bloco intertravado sextavado tipo blokret no Município de Brasil Novo/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10 de julho de 2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CPE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ N° 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 069/2024, valor global R$ 3.302.500,00. OBJETO: Pavimentação em bloco intertravado sextavado tipo Blokret no Município de Brasil Novo/PA. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 24/09/2024, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 2.PE.02/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001- 78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001- 95. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 134.059,00. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 4.PE.02/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 26.760,00. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 6.PE.02/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada O. Moraes de Souza Ltda, CNPJ nº 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 290.201,11. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 8.PE.02/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada O. Moraes de Souza Ltda, CNPJ nº 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 56.748,25. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 29/08/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.942, página 80, Diário Oficial da União seção 3, pág. 224 e Diário do Pará B12, referente ao Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico - Financeiro ao Contrato nº 0905004-2023 - Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de exames especializados, visando a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas-CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Vigência 12(doze) meses. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: alteração contratual que busca restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, alterando o item 01, constante da planilha referente ao contrato nº 0905004-2023. LEIA-SE: Reequilíbrio de preço do item constante do contrato nº 0905004-2023, do valor da consulta que originalmente era R$ 81,42 e agora passa para R$ 105,03, repercutindo assim num aumento de 29% no valor inicialmente contratado, passando. Com isso, o valor total do presente contrato passa de R$ 19.540,80 para R$ 25.207,20. O restante fica inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/0012024-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação Serviço de Reforma e Ampliação do Ame (Atendimento Médico Especializado) Segunda Etapa no Município de Capitão Poço / Pa. Abertura: 26/09/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br, G-OBRAS- TCM-PA Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 9 de setembro de 2024. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 030/2024 PMC, cujo objeto é CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Agente de Contratação