DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000223 223 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EM VIRTUDE DO FRACASSO DO PREGAO ELETRONICO 9/2024-018. Abertura: 25/09/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 11/09/2024 até às 08:59 horas do dia 25/09/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 9 de setembro de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.015 TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO VIA TERRESTRE EM VEÍCULOS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. DATA DA ABERTURA: 20 de setembro de 2024, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-13/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Transportes de Cargas e Passagens Fluviais, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-14/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Expediente, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-15/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-16/2024-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Expediente, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 9 de setembro de 2024. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 25/2024 Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratado: J. De O. Nogueira Ltda, CNPJ n10.838.413/0001-01. Contrato 24-0906-006. Valor R$ 110.788,00. D. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. Assi.: 06/09/2024. Antonio Ubirajara Bogea Umbuzeiro Junior, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0328- 003, com sua vigência, 28/03/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Ass.: 06/09/2024. Antonio Ubirajara Bogea Umbuzeiro Junior, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24- 0326-003, com sua vigência, 26/03/2025, oriundo do Processo Administrativo 2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 Ass.: 06/09/2024. Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 Refere-se à conjuntos motor-bombas (CMB) centrífugas para o sistema de esgotamento sanitário (SES) de Altamira. ABERTURA: 24/09/2024, às 10:00 horas no site HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/,Informações:https://www.licitanet.com.br,www. tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMAN N DA SILVA AMARAL Agente de Contratação AVISO DE LICI T AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Refere-se à Aquisição de acessórios para instrumentos musicais e instrumentos musicais. ABERTURA: 20/09/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA , das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Bidu Da Amazônia Comercial LTDA- ME, CNPJ 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0117-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030; 2031; 2032; 2034; 2035; 2039; 2042; 2046; 2050; 2051; 2052; 2056; 2058; 2072; 2075; 2077. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.F. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/07/2024 a 31/10/2024. Ass.: 25/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 25/2024 Contratante: Secretaria Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestão Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratado: J. De O. Nogueira Ltda, CNPJ 10.838.413/0001-01, contrato 24-0906-007. Valor R$ 3.396.210,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. Ass.: 06/09/2024. Maria Das Neves Morais De Azevedo, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0321-001, com sua vigência, 31/12/2024, oriundo do Processo Administrativo 2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Ass.: 06/09/2024. Maria Das Neves Morais De Azevedo, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0326-010, com sua vigência, em até 26/03/2025, oriundo do Processo Administrativo 2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Ass.: 06/09/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.