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Diário Oficial da União · 10/09/2024 · pág. 222

DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000222 222 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade-MG, torna pública abertura do processo 121/24; Pregão Eletrônico 19/24. Aquisição de dieta enteral liquida. Data: 20/09/24: 10h; (35) 3236-1213; e-mail: [email protected]. Em 9 de setembro de 2024 ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Água Boa-MG. Origem: P.L. nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 018/2024. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada At a de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças e acessórios, genuínos ou originais de fábrica, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas da frota oficial de veículos do Município de Sardoá, no valor de R$ 2.355.000,00. Fornecedor: Coelho Peças Automotivas Ltda, CNPJ: 38.130.509/0001-21. Cumpra-se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021. Sardoá-MG, 9 de setembro de 2024. IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PADRONIZADOS PARA A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS às empresas: A.C.L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 22.627.453./0001-85 - Item: 037 - Valor total do vencedor: R$ 219,00 (Duzentos e dezenove reais)-ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.945.035/0001-91-Item: 048-Valor total do vencedor: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais).BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 52.165.681/0001-41-Itens: 027, 032, 047, 060, 084, 085, 089, 104, 144 e 173-Valor total do vencedor: R$ 46.199,89 (Quarenta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)-CIRURGICA MEDPLUS - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 52.685.881/0001-25-Itens: 026, 029, 039, 076, 077, 078, 079 e 175- Valor total do vencedor: R$ 39.354,60 (Trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos)-CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 18.929.297/0001-30-Itens: 019, 056, 057, 061, 062, 080 e 130-Valor total do vencedor: R$ 7.086,00 (Sete mil, oitenta e seis reais)-DELTA SHOP- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 19.316.524/0001-14-Itens: 045, 123, 127 e 163-Valor total do Vencedor: R$ 3.502,25 (Três mil, quinhentos e dois reais e vinte e cinco centavos)-DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 10.651.667/0001-08-Itens: 024, 139, 140 e 141-Valor total do Vencedor: R$ 2.623,20 (Dois mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos- DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA AGUIAR E SANTOS LTDA - CNPJ: 19.459.382/0001-44-Itens: 017, 058 e 112-Valor total do vencedor: R$ 36.807,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e sete reais).DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.888.974/0001-17-Itens: 010, 012, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114 e 158-Valor total do vencedor: R$ 73.539,00 (Setenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais)-DML DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 02.858.842/0001-04-Itens: 051, 052 e 054-Valor total do vencedor: R$ 11.149,75 (Onze mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos)-F.A. P ALEIXO LTDA - CNPJ: 26.180.747/0001-62-Item: 099-Valor total do vencedor: R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)-FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ: 01.154.827/0001-12-Itens: 025, 050, 095, 103 e 119-Valor total do vencedor: R$ 21.752,00 (Vinte e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais ) - G LO BA L M I X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 07.790.854/0001-68-Itens: 002, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 020, 021, 022, 031, 036, 067, 070, 082, 083, 086, 088, 092, 093, 094, 101, 102, 121, 124, 126, 136, 137, 142, 154, 155, 156, 157, 164, 167, 168, 169 e 170-Valor total do vencedor: R$ 23.809,80 (Vinte e três mil, oitocentos e nove reais e oitenta centavos).-IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.269.791/0001-62-Itens: 116, 120, 159 e 161.Valor total do vencedor: R$ 114.490,00 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e noventa reais).INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.829.339/0001-09-Itens: 030 e 115.Valor total do vencedor: R$ 8.136,00 (Oito mil, cento e trinta e seis reais).JN DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ: 13.513.088/0001-97-Itens: 015, 038, 040, 087, 096, 097, 132, 133, 134 e 135.Valor total do vencedor: R$ 19.360,00 (Dezenove mil, trezentos e sessenta reais).LOC STOCK MEDICAL LTDA - CNPJ: 27.128.873/0001-30-Item: 118.Valor total do vencedor: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).MAT MED HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 02.305.767/0001- 54-Itens: 053, 098 e 172.Valor total do vencedor: R$ 10.650,00 (Dez mil, seiscentos e cinquenta reais).MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI - CNPJ: 36.658.639/0001-06-Itens: 049 e 128.Valor total do vencedor: R$ 648,00 (Seiscentos e quarenta e oito reais).NELSON LEITE FERREIRA ME - CNPJ: 13.345.635/0001- 72-Itens: 001, 016, 018, 033, 041, 071, 072, 073, 074, 075 e 125.Valor total do vencedor: R$ 5.806,50 (Cinco mil, oitocentos e seis reais e cinquenta centavos).PRIME MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.082.502/0001-98-Itens: 014, 063, 064, 065, 066, 068 e 162.Valor total do vencedor: R$ 7.537,30 (Sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos).SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 16.586.871/0002-50-Itens: 013, 042, 043, 055, 090, 117, 138, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 171 e 174.Valor total do vencedor: R$ 15.686,05 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 38.405.762/0001-40-Itens: 122, 129 e 165.Valor total do vencedor: R$ 1.348,60 (Um mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 24.562.614/0001-25-Item: 100-Valor total do vencedor: R$ 1.699,60 (Um mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.229.287/0001-01-Itens: 028, 046 e 160-Valor total do vencedor: R$ 137.020,00 (Cento e trinta e sete mil, vinte reais).YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 51.740.794/0001-60-Itens: 003, 059, 069, 081, 131 e 166-Valor total do vencedor: R$ 4.676,68 (Quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Serranópolis de Minas/MG, 6 de Setembro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo nº 0494/2024. Objeto: contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública municipal, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de setembro de 2024 HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 068/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 017/2024 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar para atender a rede municipal de ensino de Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 26/09/2024 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90451/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, arroz agulhinha e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.184.442,12. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 9 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2024 COMPRASNET Nº. 90454/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item. Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos como cadeados, prateleiras, insumos para hortas, entre outros, em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral" para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do "Anexo A - Descrição dos Itens Diversos". VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.175,49. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922 Uberlândia/MG, 9 de setembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convocação Para Apresentação De Propostas O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e, torna público que até as 13:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos Permanente . A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 9 de Setembro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação AV I S O CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Adminstração e, torna público que até as 13:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços especializada de Pintura para Manutenção de Prédios Públicos. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 9 de Setembro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o Pregão Eletrônico, do tipo (menor preço) com critério de julgamento (por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 062/2023 e demais legislações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para promoção, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização do rodeio durante a "111ª Tradicional Festa de Urucuia", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Valor total estimado: R$ 138.518,33 (cento e trinta e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta e três centavos). Início de propostas: 10/09/2024 - 08h00min. Data final de recebimento de propostas: 23/09/2024 - 08h45min. Data e hora da sessão pública: 23/09/2024 - 09h00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - https://ammlicita.org.br/. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites: https://urucuia.mg.gov.br/ no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt- br). Outras Informações (38) 3634-9246 ou e-mail: [email protected]. Urucuia 9 de setembro de 2024. FRANCIELE SOARES MENDONÇA DO VALE. Secretária Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS O CONTR. 108/24 - P.L. 247/23 - C.P. 013/23 PARTES: PMV e a MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Construção do parque linear, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. VIG: 24 meses. VLR: R$ 7.937.064,44. FDO: 577. Vespasiano, 09/09/2024 EXTR. DO CONTR. 111/24 - P.L. 037/24 - INEX. 011/24 PARTES: PMV e a A LORETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de imóvel (galpão) situado à Av. Hum, nº 03 - Condomínio Logístico Minas Village, Bairro Santo Antônio, Vespasiano/MG, para funcionar como Almoxarifado (estoque) Central da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 276.000,00. FDO: 361. Vespasiano, 09/09/2024