DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000221 221 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo de reajuste de 25% ao contrato N° 094/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Ferreira Moura Serviços médicos Ltda. CNPJ Nº 21.960.906/0001-28 Processo licitatório nº .110/2022, inexigibilidade nº 011/2022 credenciamento N°008/2022 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços GINECOLOGISTA no município de Pintópolis-MG. Quantidade original do contrato 300 serviços a R$120(cento e vinte reais) a cada serviço.Com 25% aumentara 75 serv. O valor dos 75 serv. A mais no termo aditivo ficara um valor de R$9.000,00(nove mil reais). Valor total do termo aditivo é de:R$9.000, 00(nove mil reais).Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório N°045/2024. Contrato N°010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG. Contratada: A.M.S DESIGN MARKETINK DIGITAL LTDA CNPJ-68.522.705/0001- 02 Objeto prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de soluções de softwares prontas, aplicações par o ambiente web, que compreendem modulos que integram o portal de transparencia do municipio de pintopolis acompanhados dos serviços de implantação: suporte tecnico e operacional: capacitação: atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das soluçõs de softwares em centros de dados ( datacenter) que proverão o seu acesso via internet publica.. Valor global R$ 6.749,94(seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Assinatura 28/08/2024. Ley Lopes dos Santos. Prefeito de Pintópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Edital de Licitação Retificado (Evento de Alteração com Recontagem de Prazo) Adequação na Planilha Orçamentária e Cronograma quanto ao valor total, considerando o somatório dos itens. O Mun. de Pirapetinga, na Forma da Lei, torna público que realizará licitação, Proc. Licitatório 165/2024, Edital de Conc. Eletrônica 01/2024 (COMPRASNET nº da Licitação 90001/2024). Data da Sessão: 9h (nove horas) dia 23/10/24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obra civil para a reconstrução da cobertura e obras afins da quadra do distrito do valão quente situada a Av. José Dias Ferreira S/N incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, regime empreitada por preço global, conforme meta única do plano de trabalho aprovado no Processo SEI 59053.014412/2024-30, REC-MG 3151107-20240304-01 (S2id) do Ministério da Integração e Desenv. Regional. Local: Portal de Compras do Govoverno Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital no endereço www.pirapetinga.mg.gov.br (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, 8 (oito horas) às 16 (dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 5 de setembro de 2024 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PRC n.º 062/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para futura e eventual aquisição de pão francês, pão de hot dog e pão doce de coco para entrega parcelada para diversas secretarias e escolas pertencentes ao Município de Piraúba - MG, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 10/09/2024 até as 13h10min do dia 20/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 20/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 20/09/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 10/09/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 9 de Setembro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 130/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 92/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DA COZINHA TERAPEUTICA DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL CRAS, CONSELHO TUTELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 24 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis a serem utilizados em coffee break para eventos institucionais envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos. A sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 9 de setembro de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº 103/2024 - Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo Antônio do Retiro LMG 629. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 11/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 25/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 25/09/2024. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br Rio Pardo de Minas - MG 9 de setembro de 2024 ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Proc. Administrativo 171/2024 Torna público que realizará Licitação, Pregão Eletrônico, p/ Prestação de Serviço de Transporte de Alunos Universitários para Ubá e Juiz De Fora. Sessão: 20/08/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 29/07/24. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Rio do Prado/MG realizará no dia 19/09/2024, às 08:00 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024. Objeto: registro de prços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Rio do Prado- MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 9 de setembro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município realizará no dia 26/09/2024, às 09:00 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024. Objeto: aquisição de veículos automotor zero quilometro (van, minivan e motocicleta) para atender as demandas do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 6 de agosto de 2024. ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 057/2024, Processo n° 170/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas, situado à R. Padre Salustiano, nº 125, bairro Centro, Salinas/MG. Contratada locadora: Maria Olímpia Rocha Mendes, CPF: XXX.492.916-XX. Valor total: R$ 23.292,00. Salinas/MG, 9 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 171/2024, Pregão Eletrônico Nº 062/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, desinsetização, desratização e dedetização em ambientes internos e externos dos setores da Prefeitura de Salinas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 25/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 9 de setembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 105/2022 Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato 105/2022 oriundo do PRC 185/2022 - CP 010/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte do programa de recapeamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais médico- hospitalares, de consumo e permanentes que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 05/2024 realizado anteriormente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Em virtude de falha na publicação na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br, fica alterada a data de abertura do certame. Nova data de abertura: dia 20/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 6 de setembro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro