DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou [email protected] Mathias Lobato/MG, 9 de setembro de 2024 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 Extrato nº 127/2024 - A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 331/2024 - Pregão Eletrônico: 128/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores da ata: Master Tech Equipamentos Profissionais LTDA, inscrito no CNPJ: 19.741.896/0001-98. Valor Global: R$ 224.225,73 - Assinada por meio digital em 16/08/2024; Global Distribuidora e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 28.429.720/0001-96. Valor Global: R$ 60.061,00 - Assinada por meio digital em 23/08/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2024. PRISCILA BATISTA ALMEIDA Diretora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO -CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: Município de Nanuque/MG - CONTRATADO: FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque - MG. Valor Global: R$ 205.485,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Publique-se. Nanuque - MG, 06/09/2024. AV I S O EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 004/2024 RESCINDENTE: O Município de Nanuque/MG - RESCINDIDA - FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA.O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO TOTAL E CONSENSUAL do Contrato Administrativo nº 051/2024, firmado entre o Município de Nanuque/MG, e a pessoa jurídica Famonte Construções Ltda, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Ponte da Ilha do Sol em Nanuque/MG. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 048/2019, Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a venda o imóvel Sede da Administração, de propriedade do Município. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Carlos Alberto de Sousa Júnior. Valor: R$ 361.001,10. Adjudicação e Homologação: 12/11/2019 e Ass. Contrato: 20/11/2019. CPL: 09/09/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Edital de Processo Licitatório n.º 031/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 004/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia com Fornecimento de Material para Montagem, Desmontagem, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Rodízios dos Pneus. Abertura dos envelopes em 25 de setembro de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 9 de setembro de 2024 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 027/2023- Processo Licitatório nº 007/2023- Concorrência nº 001/2023. Objeto: Acréscimo de valor previsto na Cláusula Quarta do Contrato. Celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA. Valor do Aditivo: R$399.992,55 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e fraldas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 25/09/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Concorrência Eletrônica Nº 17/2024. Processo de Compras Nº 112/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇ ÃO DO PÓRTICO DA CIDADE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 10/09/2024 até às 08:59:00 do dia 25/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 15/2024. Processo de Compras Nº 138/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ESPECÍFICO PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 09/09/2024 das 17:30:00 até o dia: 16/09/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 6 de Setembro de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PROC. ADM. Nº 233/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº008/2024 - PROC. ADM. Nº 233/2024 - Realizará contratação para fornecimento e instalação de grades e portões, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global por Lote. Abertura da Sessão dia 18/09/2024 às 08h00. Local: www.licitardigital.com.br Em 5 de setembro de 2024 ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Publica e defesa Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - PROC. ADM. Nº232/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2024 - PROC. ADM. Nº232/2024 - Realizará contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos, referente a implementação da Lei nº14.399 de 08 de julho de 2022 - Aldir Blanc de Fomento e Cultura, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 26/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 5 de setembro de 2024 DENILDON CESAR DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/24. P.L. Nº 49/24 Objeto: R.P. aquisição de brinquedos, Playground e Eletroeletrônicos para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pimenta/MG. Sessão: 26/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 9 de setembro de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/24. P.L. Nº 53/24 Objeto: Serviços Especializados de Profissionais para atuação Secretarias: Saúde e Educação do Município de Pimenta/MG. Sessão: 25/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 9 de setembro de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24. P.L. Nº 54/24 Objeto: R.P. Materiais Esportivos e Fisioterapia para o Município de Pimenta/MG. Sessão: 27/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 9 de setembro de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 9 de Setembro de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 023/2024 às 08h00 min do dia 20 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontológico, eletrodomésticos, eletrônicos, material de informática, material de escritório, dentre outros) conforme resolução ses nº 8.687, 02 de maio de 2023, atendendo a secretaria municipal de saúde do município de Pintópolis - mg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro.