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Diário Oficial da União · 10/09/2024 · pág. 219

DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000219 219 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Pregão Eletrônico Nº 038/2024: Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com disponibilização de material, das Fontes Luminosas Situadas na Praça Cônego Ângelo e na Praça 13 de Maio, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Hugo Andrade Faria, CNPJ: 34.942.294/0001-92, Valor Total: R$ 47.280,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Pregão Eletrônico Nº 041/2024: Objeto: Fornecimento de licenças Autodesk AutoCAD - including specialized toolsets AD Commercial New Single-user ELD Annual Subscripition; e Architeture Engineering & Construction Collection Single-user Annual Subscripition, com cessão para uso válida por 12 (doze) meses, última versão, suporte técnico e instalação, para atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, CNPJ: 66.582.784/0001- 11, Valor Total: R$ 129.340,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Pregão Eletrônico Nº 044/2024: Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento de banda musical com cantores amadores que tocam vários ritmos e shows com duração de 03 horas, incluso sistema de som 300 watts, com retorno, acompanhado de um técnico, para atingir um público estimado em 150 pessoas, para animação de evento socioculturais do SCFV dos CRAS e outras ações a serem realizadas pela secretaria municipal de desenvolvimento social. Serão realizados 70 shows, no horário das 14 às 17 horas e das 19 às 22 horas, em data e locais a serem definidos. Recursos: Vinculados, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 23.008.696/0001-06, Valor Total: R$ 55.766,20. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 9 de setembro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 112/2024 Modalidade: Concorrência n° 21/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Luiz Gustavo Cavalcante Gomes/R$ 10.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para exploração e prestação de serviços de transporte de passageiros por modo coletivo neste município Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2039 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 246202 Processo de Licitação n°.: 062/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 030/2024 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de material elétrico para atender a demanda de todas as Secretarias do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 57.454,40 Valor do Contrato Atualizado: R$ 508.627,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo Nº 136/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 136/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 57/2024, para aquisição de certificados digitais a fim de atender as necessidades desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 9 de setembro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 127/2024 - Leilão Público Online nº 001/2024. Objeto: Alienação de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas, todos numerados e relacionados por lote. Disponível no site: www.marcusviniciusleiloes.com.br, com início dos lances em 27/09/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF) e encerramento para o recebimento dos lances em 10/10/2024 às 14:00 horas (horário de Brasília-DF). Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected]. Tel (38) 9 9266-2200 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/edital/1. Januária, 9 de setembro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 23/09/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 120/2024 - Pregão Eletrônico nº 37/2024. Objeto "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de recarga de gás 13kg e botijão de gás completo 13kg, para suprir as demandas das secretaria administrativa do Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES Pregoeiro. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 8/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 56/2024 Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do mun., conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Contratada: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ: 86.626.389/0001-09. Vigência Contrato 099/2024 07/09/2024 a 07/07/2025. Valor: R$ 2.799.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil reais). Dotação: 15.451.2012.3030 4.4.90.51.00. Nilo Barbuda Souto, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Licitatório nº 075/2024 Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do Município de Lontra, em caráter de exclusividade. Abertura dia 02/10/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 034/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 034/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024, ABERTURA NO DIA: 23/09/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA COLHEITADEIRA DE FORRAGEM CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1231002757/2022. Fone: 038 3814- 1126. E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 9 de Setembro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 036/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 036/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024, ABERTURA NO DIA: 23/09/2024 às 14:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO ÔNIBUS para Transporte Escolar conforme Convênio n° 1261003186/2022/SSE. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 9 de Setembro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 040/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 040/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024, ABERTURA NO DIA 24/09/2024 às 09:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE M E D I C A M E N T O. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 9 de Setembro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/24 Proc. Nº 25/2024 A Autoridade Competente da Pref. M. de Marliéria, Sr.(a) Hamilton Lima Paula, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, e suas alterações, após exame e deliberação do Proc. Admin. 25/2024, cujo objeto é futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, c/ primeiro emplacamento em nome do Mun. de Marliéria, p/ composição da frota de veículos pertencentes à Sec. M. de Saúde e Qualidade de Vida, Sec. M. de Admin. Pública e Gestão Executiva; Sec. M. de Educação, Ciências e Tecnologia; Sec. M. de Assistência Social, Trabalho e Emprego; Sec. M. de Fazenda e Desenv. Econômico e Sec. M. de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, resolve adjudicar e homologar, p/ as empresas; Lider Comercio e Industria S/A, 22.776.132/0001-42, valor R$ 263.970,00; Manupa MG, 03.093.776/0011-63, valor R$ 310.950,00; Marcopolo SA, 88.611.835/0018-77, valor R$ 476.000,00; Tecar Minas Automóveis e Serviços - Ltda, 01.739.520/0001-83, valor R$ 475.955,00, conforme classificação estabelecida pelo Ag. de Contratação, que é parte integrante deste termo, independente de transcrição. Marliéria, 6 de setembro de 2024 JULIANO P. MARTINS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 25 Objeto: Futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do mun. de Marliéria, para composição da frota de veículos pertencentes à Sec. Mun. de Saúde e Qualidade de Vida, Sec. Mun. de Administração Pública e Gestão Executiva; Sec. Mun. de Educação, Ciências e Tecnologia; Sec. Mun. de Assistência Social, Trabalho e Emprego; Sec. Mun. de Fazenda e Desenvolvimento Econômico e Sec. Mun. de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, Empresas Vencedoras: Lider Comercio e Industria S/A, CNPJ: 22.776.132/0001-42 - R$ 263.970,00; Manupa MG, CNPJ: 03.093.776/0011-63, R$ 310.950,00; Marcopolo AS, CNPJ: 88.611.835/0018-77 - R$ 476.000,00; Tecar Minas Automóveis e Serviços - Ltda, CNPJ: 01.739.520/0001-83, R$ 475.955,00. Data: 06/09/24. Infor: [email protected] ou tel. 3844-1160. JULIANO P. MARTINS Agente de Contratação