DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000218 218 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 PROCESSO: 53/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato N° 120/2024, relativos o Processo Nº: 53/2024 modalidade Adesão de Registro de Preço Nº 14/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS, REAGENTES, SANEANTES E DESCARTÁVEIS COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG E TABELA RENEM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa - MG". CONTRATO ASSINADO EM: 06/09/2024 com vigência de 09/09/2024 até 09/09/2025. Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 26.180.982/0001-34, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 09/09/2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Contrato através do Processo de Adesão 14/2024, para o recapeamento asfáltico de diversas vias no bairro mato grosso, além de futuras eventuais manutenções necessárias a outras vias do município, Modalidade Ata de Adesão 14/2024. Empresa Contratada: GMN Pavimentações Ltda 01614083622. CNPJ: 52.393.387/0001-97. A vigência do contrato será de 09/09/24 a 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente que serão utilizados na manutenção de atividades realizadas nas diversas Secretarias, bem como para atender os convênios com a Polícia Militar, Polícia Militar do Meio Ambiente, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e TG-04030. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 24/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 151/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de Academia ao Ar Livre no Bairro Água Vermelha conforme Resolução SEGOV nº 14 de 03 de abril de 2024, indicação de Emenda Parlamentar nº 140.800, na modalidade transferência especial, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 23/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDER EÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 25 de setembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de empresa para o fornecimento de madeira, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 9 de setembro de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 11h30min do dia 25 de setembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de artefatos de concreto com a finalidade atender as necessidades do Município, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 9 de setembro 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 12/2024, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 114/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, localizada na Rua Maria das Graças Oliveira, s/nº, bairro Madre Liliane, em Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 25/09/2024. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 9 de setembro de 2024 ELAINE QUINTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo 186/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos usuários da política de assistência social em atendimento a secretaria municipal de ação e assistência social de Iguatama/mg. Abertura: 23/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 10/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 9 de setembro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo 187/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de cama, mesa, banho, itens específicos de natalidade para bebê e fraldas descartáveis para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/mg. Abertura: 24/09/2024 às 09:00h. Ed i t a l disponível: 10/09/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 9 de setembro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de guindaste tipo canivete, com recursos do Convênio nº 943418/2023/MIDR. Abertura será dia 20/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site do município https://www.itabirinha.mg.gov.br e no portal da Licitar Digital https://licitar.digital/. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 05/2024 - Proc. 17/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 11/09/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 23/09/2024 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 23/09/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 9 de Setembro de 2024 NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, Merenda Escolar para escolas de Ensino Fundamental, infantil, creche e APAE, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 24/09/2024 às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 050/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção em geral de piscina no Centro Integrado de Reabilitação de Ituiutaba - CIRI. Recursos: Vinculados, Data: 26/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Concorrência Pública Nº 004/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para "Execução de Reforma e Ampliação - Muros e Portarias do CAIC Aureliano Joaquim da Silva", Recursos: Próprios, Data: 26/setembro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG 9 de setembro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - Objeto: Locação de software GSN - Gestão do Simples Nacional (WEB); DESIF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituição Financeira (WEB); Gestão da NF-E padrão nacional; serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação, no regime de hosting (nuvens), em ambiente de datacenter, com, fornecimento de conectividade, monitoramento, armazenamento de dados, gerenciamento, segurança física e logística para execução de aplicações aos sistemas acima contratos pela Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda, CNPJ: 04.235.413/0001-06, Valor Total: R$ 653.200,00.