DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 084001/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Processo nº 084/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de kits natalidades para atender necessidades das gestantes usuárias do Programa Bolsa Família inscritas no Programa Criança Feliz desse Munícipio. Vencedor: João e Maria Atelie Ltda, CNPJ 43.449.716/0001-83, com o valor global de R$ 27.795,00 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 02 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará licitação - Processo Licitatório n.º 058/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024 - cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD, em estradas vicinais, a ser executado na estrada para Monte Belo, no Município de Carbonita - MG, CONFORME CONVÊNIO 955888/2024. Tipo: MENOR PREÇ O GLOBAL. Abertura das propostas por meio eletrônico dia: 25 de setembro de 2024, às 09h00min, o edital se encontra disponível no site: https://licitar.digital/. e no site da Prefeitura: https://carbonita.mg.gov.br/. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 OU E- MAIL: [email protected] Carbonita/MG, 9 de setembro de 2024. IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATOS DE CONTRATO Processo Licitatório nº 45/2024-Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, com material incluso, para atender a demanda da população do município de Careaçu/MG.Prazo: 06/09/2024 à 06/09/2025. Data: 06/09/2024. Contrato nº 260/2024. Partes: município de careaçu. sandra mara de paiva reis - ME. Valor: R$ 45.000,00. Contrato nº 261/2024. Partes: município de careaçu. Labominas laboratório de prótese dentária ltda. Valor: R$ 45.000,00. Contrato nº 262/2024. Partes: município de careaçu. Dentacron LTDA. Valor: R$ 45.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo - A, simples remoção, tipo furgão, novo zero km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, diesel, conforme demais especificações no Termo de Referência, nos termos da Resolução SES 9.122 de 10 de novembro de 2023, firmada entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/09/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de estrutura metálica para cobertura do posto de combustível, no pátio da Prefeitura Municipal, nos termos da Resolução SEGOV Nº 14 de 13 de abril de 2024, Plano de Ação nº 09032022-020321 e Plano de Ação nº 09032022-015562 (Transferência Especial da União). Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/09/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 9 de setembro de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 10/09/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 24/09/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/09/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 9 de setembro de 2024. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo - Espécie: Contrato Nº 044/2022. Processo licitatório: 039/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 25.165.749/0001-10. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 04/07/2025. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço ac/ima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 038/2024 CONTRATO 066/2024 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro, torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 038/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - Contrato 066/2024, arrimada no Inciso V do Art. 74 da Lei nº. 14.133/2021, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE IMÓV E L PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS VÍTIMAS DE TRAGÉDIA NATURAL NO DISTRITO DE MARISTELA DE MINAS - MG. Contratado: MARIA MESSIAS NOGUEIRA SANTOS, no valor de compra de R$ 228.000,00. Demais informações, prazos e fornecimento, PODERÃO SER CONSULTADAS NO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 4 de setembro de 2024. ADAILDO ROCHA MOREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICA A Adesão a Ata de Registro de Preços n° 060/2024 da Prefeitura Municipal de Marilac/MG, autuando o Processo sob n° 036/2024, Adesão a Pregão SRP Nº 004/2024, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO. Contratada: MCFEE CONSTRUÇÕES & ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.991.072/0001-80, pelo valor total de R$ 492.805,00. DEMAIS INFORMAÇÕES poderão ser obtidas através do site: www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 30 de agosto de 2024. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório 05/2024 - Pregão Nº 03/2024, na forma eletrônica Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada em recargas de oxigênio medicinal para atender as demandas do Hospital Municipal Divino Espírito Santo e da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras, data da abertura no dia 24/09/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024 Processo Licitatório nº. 131/2024 Concorrência eletrônica nº. 90017/2024, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no Município de Divinópolis/MG. Homologo os lotes 01 e 02 para empresa Lan Tech Informática e Empreendimentos Ltda, o lote 03 para empresa Oceano Construções Ltda e o lote 04 para empresa PMMX - Engenharia Ltda. Divinópolis, 6 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº126/2023 Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência nº01/2022 - Objeto: Acréscimo de itens ao Contrato nº 126/2023 para Estação Compacta de Tratamento de Esgotos. Valor total acrescido: R$67.094,00 (sessenta e sete mil e noventa e quatro reais). Contratada: DQO-X Engenharia e Saneamento Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45. José Luiz de Figueiredo Prefeito Municipal 5 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Extrajudicial: Publicação de ato - notificação extrajudicial. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO torna público o ato notificação extrajudicial ao contrato n°025/2024, enviada ao destinatário em 06 de setembro de 2024, sexta-feira. Contratada: Torre Alta Engenharia Ltda. Motivo: Descumprimento contratual. Dados do processo: Concorrência eletrônica n°002/2024, processo licitatório n°019/2024. Objeto: Construção de creche pré-escola tipo 02 padrão FNDE. Dom Silvério,06 de Setembro de 2024, O mesmo se encontra em local incerto e não sabido. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito