DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000216 216 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Contratada: ÓTIMA EDITORA EIRELI - CNPJ: 72.923.618/0001-34. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 - ADESÃO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 087/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023-RP Nº 083/2023-PROCESSO Nº 189/2023, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OFERTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E CENTROS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA (AMANHECE E PIRACAÍBA), RECURSO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV- PORTARIA Nº 886/2023. O prazo de vigência do contrato é o período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor global do Contrato: R$ 1.416.650,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos e cinquenta reais). Ficha 717, Fonte de Recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS, Dotação Orçamentária 02.19..08.244.0026.2402.3.3.90.30.00 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Paulo Apóstolo da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO SOCIAL 3 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 011/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, visando a contratação de empresa com vistas à consecução de parceria público-privada, por intermédio de concessão administrativa, para a prestação dos serviços de iluminação pública no município de Araguari, incluídas a instalação, o melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização energética, a operação e a manutenção da rede pública de iluminação, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 011/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, com fundamento nas disposições do art. 71, IV da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: CONSÓRCIO ILUMINA ARAGUARI, formado pelas pessoas jurídicas de direito privado CALE ELETRICIDADE, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.493.307/0001-34, DS SANEAMENTO E ENERGIA S/A - CNPJ: 09.008.307/0001-03 e D MARTIN SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 16.689.643/0001-24, representado pela empresa líder CALE ELETRICI DA D E , CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.493.307/0001-34, perfazendo um valor global de R$347.162,94 (Trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, à Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação para a formalização dos Contratos. Araguari-MG. Em 5 de setembro de 2024. RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para execução de rede de drenagem pluvial superficial, terraplanagem-geometria, pavimentação asfáltica, e sinalização no bairro São Sebastião e rua dos Carvalhos no município de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22/10/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 21 de outubro de 2024. Telefones: (34) 3690-3198 e/ou (34) 99922-2629, ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG. 6 de setembro de 2024. RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024, do tipo menor preço global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para implantação da ponte taquaral em estrutura mista de concreto e aço conforme projeto básico, planilha orçamentária, planilha de curva abc, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha de composição de preços, memorial descritivo e memória de cálculo do projeto e projetos anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 20 de novembro de 2024. Telefones: (34) 3690-3198 e/ou (34) 99922-2629, ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG. Em 6 de setembro de 2024. RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PRC 088/2024 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 20/09/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo-MG, 9 de setembro de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 132 Data: 04/09/2024. Vigência: 04/09/2025. Processo: 0080/2024 Tipo: Serviços. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às eventuais necessidades de transporte dos diversos setores da Administração. Empresa Contratada: THALES DE FARIA SOUZA. Itens: 1-R$ 4,99; 2-R$ 13,99; 3-R$ 3,14; 4-R$ 8,28; 5-R$ 10,99; Valor Total: R$ 471.440,00; Baependi, 4 de setembro de 2024 Douglas Staduto Souza Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0131/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0067/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda escolar e da limpeza dos prédios. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 20/09/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/09/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 5 de setembro de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo 83/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de limpeza e Utensílios. Data: até as 09h29min do dia 25/09/2024. Início da sessão e disputa de preços: 25/09/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 9 de setembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica usinada a quente (cbuq), para as Ruas Sadita Ribeiro e Osório Pereira, no Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra partida com recurso próprio; Empresa vencedora: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01, Lote 01 Rua Sadita Ribeiro R$ 504.144,00, Lote 02 Rua Osório Pereira R$ 135.225,80. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grand-MG, 5 de Setembro de 2024. PATRÍCIA LEMES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo Licitatório: 067/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Contrato: 092/2024. Objeto: Pavimentação em pedra poliédrica na Comunidade de Palmeiras, conforme Contrato de Repasse Nº 942751/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 41.212.141/0001-55. Valor: R$ 244.441,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Data de assinatura 09/09/2024. JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo o objeto é: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 24/09/2024 às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 9 de setembro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 132/2024, Dispensa Eletrônico nº 26/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para execução da obra de construção da cobertura do mercado no distrito de Caçarema, e nos povoados de Poço do Pedro e Virgilândia, no município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 13/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 9 de setembro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito