DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: A sessão acontecerá no dia 27/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 9 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio designados através da Portaria nº 008/2024, de 19 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decreto Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00min do dia 11/09/2024 até 08h00min do dia 24/09/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 24/09/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 24/09/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/transparencia/. Nova Alvorada do Sul - MS, 9 de setembro de 2024. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo nº 116/2024 Órgão: Fundo Municipal de Saúde Porto Murtinho/MS, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima descrito cujo objeto é o Contratação de empresas especializada no fornecimento de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO TIPO "B" através do novo PAC do Governo Federal da Proposta de nº 11160.486000/1240-04, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. FAVORECIDO: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ N°. 35.457.127/0001.19 com o Item: 1 no valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Porto Murtinho/MS, 9 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 27/09/24 às 14hs, o Processo Licitatório 040/2024, mod: Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Contratação de empresa especializada para os serviços de sinalização viária horizontal e vertical a ser executada nas Ruas e Avenidas do município conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria cálculo, cronograma e demais anexos. Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse 945753 MCIDADES/CEF. Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 - 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e obras e serviço de engenharia para construção de sistema de galeria de drenagem pluvial nas Ruas Santo Expedito, Rua Denisia Rodrigues Leandro de Andrade, Rua Sebastião Cardoso, Rua Anunciação Ferreira Lopes e Rua Jose Jacinto Ribeiro. Data: 25/09/2024 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 09 de Setembro de 2024. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO.047/2024- Pregão Eletrônico 02/2024, CONTRATO nº 093/2024 Firmado entre a Prefeitura de Alto Rio Doce e a empresa JOÃO MARCUS DAMASCENO ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.314.563/0001-18, Inscrição Estadual nº 004401190.00- 01, com sede na Praça Dr. Miguel Batista Vieira, nº 120, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 122.208,70 (Cento e vinte e dois mil duzentos e oito reais e setenta centavos), CONTRATO nº 094/2024 firmado com a empresa LUCAS PEREIRA COUTO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.789.393/0001-58, Inscrição Estadual nº 002886355.00-50, com sede a rua Coronel Jose Gonçalves Moreira Couto, nº 119, Loja, Centro na Cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 43.648,30 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), e CONTRATO nº 092/2024 firmado com a empresa CAFÉ COLISEU LTDA -ME, inscrito no CNPJ sob o nº 42.619.993/0001-24, Inscrição Estadual nº 004088675.00-08, com sede a Rua Jose Simão Magalhães, nº 06, Distrito Belvedere, na cidade de Ervália/MG, CEP: 36.555-000, no valor global de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais) ambos tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o atendimento as diversas oficinas do Serviços de convivência e Fortalecimento de Vinculo Familiar SCFV, através da solicitação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce /MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO.051/2024- Pregão Eletrônico 03/2024, CONTRATO nº 095/2024 junto a empresa INOVAGOV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 37.827.879/0001-50, Inscrição Estadual nº 177.619.177.110, com sede na Rua Melvin Jones, nº 162, Bloco 600, Apto 664, Condomínio Residencial Munich, Bairro Morada dos Nobres, na cidade de Araçatuba/SP, CEP: 16.022-050, no valor global de R$ 19.414,20 (Dezenove mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos) tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo para lecionar aulas de danças modalidade ZUMBA , objetivando o atendimento a oficina do Serviços de convivência e Fortalecimento de Vinculo Familiar SCFV, através da solicitação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce /MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO.053/2024- Pregão Eletrônico 04/2024, CONTRATO nº 078/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa GUSTAVO DE PAU L A SILVA LTDA- ME, inscrita no CNPJ: 39.906.139/0001-34, Inscrição Estadual nº 003905513.00-52, com sede na Rua Manoel Justino, nº 106, Sala 01, Centro na cidade de Dores de Campos/MG, CEP: 36.216-000, no valor global de R$ 257.616,05 (Duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos), CONTRATO nº 079/2024 firmado com a empresa LUCAS PEREIRA COUTO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.789.393/0001-58, Inscrição Estadual nº 002886355.00-50, com sede a rua Coronel Jose Gonçalves Moreira Couto, nº 119, Loja, Centro na Cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 489.748,35 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), CONTRATO nº 081/2024 firmado com a empresa CAFÉ COLISEU LTDA -ME, inscrito no CNPJ sob o nº 42.619.993/0001-24, Inscrição Estadual nº 004088675.00-08, com sede a Rua Jose Simão Magalhães, nº 06, Distrito Belvedere, na cidade de Ervália/MG, CEP: 36.555-000, no valor global de R$ 38.126,00 (trinta e oito mil cento e vinte e seis reais) e por fim CONTRATO nº 082/2024 firmado com a empresa DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.174.960/0001-27, Inscrição Estadual nº 003410635.00-41, com sede a Rua Beta, nº 387, Galpão, Bairro Vila Paris, na cidade de Contagem/MG, CEP: 32.372.090, no valor global de R$ 12.772,00 (doze mil setecentos e setenta e dois reais) tendo como objeto: Contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando o atendimento a Administração Pública Municipal direta e indireta, assim como a merenda escolar das escolas municipais de Alto Rio Doce/MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. 28 de agosto de 2024. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0059/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E CILINDROS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 24/09/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 9 de setembro de 2024. ÂNGELA APARECIDA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação do objeto referente ao Procedimento licitatório nº 143/2024, na Credenciamento 009/2024, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR SOCIAL PARA O SERVIÇO SOCIO ASSISTENCIAL JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG. DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 e E-mail [email protected]. Andradas, 6 de setembro de 2024. MARIA RITA M. BASSO Supervisora da Seção de Licitações