DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE NÃO FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO PARA USO GERAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO, PARA ENTREGA FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME, CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Setembro de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 11/09/2024 até as 08h30m do dia 23/09/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 9 de setembro de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa-MT torna público resultado do OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do ano letivo de 2024/2025, em atendimento a Escola Municipal e CEI Centro de Educação Infantil Marcio Alessandro Gomes Machado, Empresas vencedoras: A.S. Comércio de Alimentos LTDA-EPP ao Valor Global de R$ 519.115,00; Supermercado Vieira LTDA-ME ao Valor Global de R$ 282.204,00; Mathic Distribuidora de Materiais de Limpeza, Higiene e Escritório LTDA-EPP ao Valor Global de R$ 39.696,50 e Ivolnei Casanova Floriano-ME ao Valor Global de R$ 285.123,00 São Pedro da Cipa-MT, 30 de agosto de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Torna público resultado da Agricultora Familiar: Credenciadas: a Agricultora Familiar Eliane Felipe da Silva- MT072023.01.0051120040CAF nos itens: 1, 2, 3, 7, 8, 19, 20, 21, 22, 23 e 26 Valor Global de R$ 39.955,80; e a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Comunidade 27 de novembro, CNPJ 12.309.777/0001-11, os itens, Valor Global de R$ 159.922,45. Relatório Geral de Sessões anexo a Ata. São Pedro da Cipa-MT, 30 de agosto de 2024. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O agente de contratação da prefeitura municipal de terra nova do norte-mt no uso de suas atribuições legais, torna público que revoga a licitação a seguir caracterizada: processo: 097/2024 modalidade: concorrência pública OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Ana Neri, Localizada na Rua Ceará, Quadra 02 Lote 31, no Município de Terra Nova do Norte/MT, Conforme especificações, quantidades e condições previstas no Termo de proposta nº 13817.9570001/2024-001/SUS. CONSIDERANDO, QUE A ADMINISTRAÇÃO DE TERRA N OV A DO NORTE/MT ATUA EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONTIDOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DECIDO, COM BASE NAS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA SÚMULA N°. 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DENOMINADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2024 DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, DEVENDO-SE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA REPETIÇÃO COM VISTAS A OBTENÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA."Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Unidos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte": "Súmula 473. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Terra Nova do Norte - MT, 9 de setembro de 2024. PASCOAL ALBERTON Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo Administrativo n° 190/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição, de produtos do gênero alimentício, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Abrigo, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de Setembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 9 de Setembro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades do Município de Anaurilândia/MS., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 10/09/2024 às 08:59 horas do dia 23/09/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 23/09/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:30 horas do dia 23/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 9 de Setembro de 2024. TÂNIA FERNANDES VERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024 - PE 86/2023 Processo: 20.093/2023. Objeto: Referente a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: TECNOMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 05.529.400/0001-02 - R$837.067,60; Assinatura: 03/09/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão Eletrônico homologo Contratação de Empresa para a AQUISIÇÃO DE LAVADORA INDUSTRIAL PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 068/2024, Pregão Eletrônico nº004/2024, a empresa licitante: D Z COMERCIO LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 126.500,00(Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Valor Total da Licitação: 126.500,00(Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) Juti - MS, 6 de Setembro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESF PARAÍSO I, LOCALIZADA NA RUA TOM JOBIM, 77 - JARDIM PARAÍSO, MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221619000123004/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 298/2024. * DATA: A sessão acontecerá no dia 21/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 6 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SEREM UTILIZADAS NA RECUPERAÇ ÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇ ÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO N° 259/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 30/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 9 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 REPUBLICA-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS MANUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 015/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 9 de setembro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita