DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000213 213 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 006/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme o contrato de repasse OGU MDASCF 943908/2023 - operação 1088584-83" obteve-se o seguinte resultado: A empresa DALLA RIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 43.672.544/0001-02, com sede na Av. Blumenau, nº 606, Bairro Jardim Amazônia, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-357, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 875.500,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) Ipiranga do Norte - MT, 9 de setembro de 2024. THAIS ANTUNES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, Processo Administrativo: nº 01955/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciados: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA Lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 33, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50. GRINALDO CAETANO DE MELO Lote: 29. Jauru - MT, 9 de setembro de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº. 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA. VENCEDORES: ARLES DIAS SILVA & CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89 - Valor R$ 449.428,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais); ÚNICO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ sob o nº. 09.508.576/0002-10 - Valor R$ 379.913,80 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). VALOR TOTAL DA ARP: R$ 829.341,80 (Oitocentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e um reais oitenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) M ES ES , A CONTAR DE 09 de setembro de 2024 até 08 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Recarga de Gás liquefeito de Petróleo - GLP. Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 24 de setembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 9 de setembro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: PADARIA TUCHE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.167.001/0001-86, vencedora do item 01 ao 13, com o valor total de R$ 330.293,00 (trezentos e trinta mil, duzentos e noventa e três reais). Marcelândia - MT, 9 de setembro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do sétimo aditivo referente ao contrato N° 094/2022. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede na Rua Cristiano Pereira da Silva, s/n, Centro Nova Brasilândia/MT, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legal torna - se público aos interessados que o sétimo aditivo do contrato n° 094/2022 será RETIFICADO: Onde se lê Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Publicado no Diário Oficial da União, página 180, seção 3, edição nº 120, no dia 25 de junho de 2024. Leia - se: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 194 (cento e noventa e quatro) dias, vigorando a partir de 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. As demais clausulas permaneceram que inalteradas. Nova Brasilândia - MT, 9 de setembro de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo nº 1097/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: DIVERSAS SECRETARIAS. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 23 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do leste - MT, 6 de setembro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2.405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTA MUNICIPALIDADE, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM DIAGNÓSTICOS CONTIDOS, LEIA-SE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ASSIM COMPLEMENTAR O DISPENSAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 06/09/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 06 de setembro de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 6 de setembro 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 5/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2024/CIDESAT PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/CIDESAT, Processo de Licitação n. 03/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, que teve como vencedora do item 1-A, a empresa J Q SALAZAR LTDA CNPJ: 27.320.610/0001-29, cujo objeto é: ... Registro de Preços para eventual aquisição de MADEIRA de lei para manutenção de pontes de madeira... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão ao item 1-A da ata supramencionada, para contratação de empresa para fornecimento de madeira, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 9 de Setembro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato Nº 52/2022 Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 13/2022, proveniente do Pregão Presencial nº. 12/2022, Processo Licitatório nº. 20/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT, para contratação de Empresa Especializada para APOIO À ADMINISTRAÇÃO, EXECUTAR SERVIÇOS SOB A MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA A APURAÇ ÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, PRINCIPAL PARÂMETRO DO COMPUTO DO IPM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Salto do Céu/MT no exercício de 2022/2023; conforme TERMO DE ADESÃO 007/2022, Pregão 045/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 052/2022. CONTRATADA: ETCA CON S U LT O R I A E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 04.176.501/0001-84. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 02/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "BRENNO REIS E MARCO VIOLA", PARA ANIMAÇÃO DA 2° EXPOSAN DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT, DE ACORDO COM O CONVENIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZAR - SECEL, SOB O NÚMERO 1461-2024 DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO G R O S S O. O Município de Santo Afonso - MT, através do Prefeito Municipal, torna público que em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no processo de contratação da empresa MALACARNE E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.543.849/0001-25, empresário exclusivo do dupla, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA-SE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE apresentado e autoriza a contratação, dando cumprimento ao que dispõe a Lei 14.133/2021. Santo Afonso - MT, 5 de setembro de 2024. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO