DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Filomena do Maranhão - MA, 2 de setembro de 2024 EVA MOREIRA DE SOUZA COSTA Secretaria Mun. de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma unidade básica de saúde no município de Santa Filomena do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. EMPRESA HOMOLOGADA: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, Nome de Fantasia: F & F CONSTRUTORA, CNPJ n° 14.795.690/0001-27, Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Colinas Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000, Telefone(99)98108-0252- (99)98455-5420, E-mail: [email protected] VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.801.307,17 (um milhão, oitocentos e um mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos). EVA MOREIRA DE SOUZA COSTA Secretario Mun. de Saúde. Santa Filomena do Maranhão - MA, 4 de setembro de 2024 EVA MOREIRA DE SOUZA COSTA Secretaria Mun. de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0409/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, Nome de Fantasia: F & F CONSTRUTORA, CNPJ n° 14.795.690/0001-27, Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Colinas Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000, Telefone (99) 98108 - 0252 -(99)98455-5420,E-mail: [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma unidade básica de saúde no município de Santa Filomena do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024 com Vigência 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.801.307,17 (um milhão, oitocentos e um mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos). MODALIDADE: Concorrência Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Eva Moreira de Souza Costa - CONTRATANTE Jose Felix da Costa Filho Sócio Administrador CPF: 268.xxx.xxx-53 CONTRATADA. Eva Moreira de Souza Costa- Secretaria Municipal de Obras, Santa Filomena do Maranhão -MA em 04 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10312/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará Concorrência da forma Eletrônica, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SANTOS VELOSO, DO MUNICIPIO DE SANTA INÊS - MA, em regime de execução indireta, do tipo "MENOR PR EÇO GLOBAL" CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, E ainda pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19, do Pregão Eletrônico, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 27 de setembro de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema. - Santa Inês - MA A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação de Estradas Rurais no município de Turiaçu - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 01 de outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 9 de Setembro de 2024 ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 048/2024. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 30/09/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, na modalidade Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações. Em 9 de setembro de 2024 FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesa ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas E Empresas De Pequeno Porte. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 24/09/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 24 de setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 9 de Setembro de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Inexigibilidade por credenciamento nº. 029/2024 Na edição nº 28.824, página 210, do Diário Oficial do Estado, Na edição nº 174, Seção 3, página 216, do Diário Oficial da União, Na edição nº 3.182, na página 32, do Diário Oficial dos Municípios e na edição nº4.566, página 22 e 23, na Publicação do Aviso de licitação - Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 029-2024, Onde se lê: às 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2024, Leia-se: às 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16ºaditivo contrato nº 105/2020. Data: 26/08/2024. Concorrência: 002/2020. Contratada: MGU Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acrescimo 180 dias para a vigência do contrato, estendendo-se até 09/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Adm: Nº 80/2024.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para obra de pavimentação e correlatas, sendo emulsão asfaltica e tampão para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cláudia - MT. Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais): Comercial Voigt Eireli Epp (10897089000194) com o lote: 3 no valor total de R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais). itens desertos: 1 e 2. Cláudia - MT, 6 de setembro de 2024. SHIRLEY YOTZCHETZ Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 037/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE KITS LABORATORIAIS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 10 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 07 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 07 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta- feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 9 de setembro de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 038/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI SERRA DA PARA SER UTILIZADA EM CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 25 de setembro de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00min horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta- feira pelo e-mail [email protected] no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 9 de setembro de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira