DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000229 229 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240505 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.867.617,96 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) - Data da Assinatura: 28/08/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240506 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 504.853,41 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos) - Data da Assinatura: 28/08/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00021 que tem por objeto contratação de pessoa jurídica visando a aquisição e manutenção de filtros e purificadores de água para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Ponta/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 13 de setembro de 2024 até as 12:00 horas. A lista de documentação e modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240243; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 504.548,55; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 24/09/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 5 de setembro de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA 4ª ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA CADASTRO DE RESERVA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 040/2023 Parte: Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Senador José Porfirio Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Senador José Porfirio Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta do PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 040/2023, conforme abaixo: Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ n° 34.637.926/0001-04, com sede na Avenida Alacide Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, com valor total de R$ 852.228,00; ASSINATURA: 9 de setembro de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240247; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 122.252,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240244; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 401.341,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024 CONTRATO Nº: 20240245; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 400.960,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240246; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOP EÇ A S E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 12.553,05; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241011 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-089PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES PREPARADAS - MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA, C.N.P.J.:43.995.424/0001-46, com o valor total de R$: 17.225,00 (dezessete mil, e duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 04 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 09 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-043FMS Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-043FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 40.000 KM (QUARENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 3.954,12 (três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 9 de setembro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024-PG/PMU Abertura: 23/09/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartável e utensílios diversos par cozinha, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO CONTRATO Contrato Nº 20240203 Contratante: FMS Contratada: BELABRU COMERCIO E REPRES E N T AÇÕ ES LTDA, CNPJ: 03.353.258/0001-60 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo pick-up 4 x 4 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ulianópolis - PA. Origem: Carona Nº A-001-2024-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/08/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 370.000,00. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230353. Contratante: PMU Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230276. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230332. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230320. Contratante: FMS Contratada: DIAM A N T EC H DISTRIBUIDORA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230374. Contratante: FMS Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230384. Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU COMÉRCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00053; CONTRATO Nº 20249426. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 27.255,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20249427. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 114.868,00 (cento e quatorze mil e oitocentos e sessenta e oito reais); CONTRATO Nº 20249428. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 20249429. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 16.235,50 (dezesseis mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249430. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 6.627,50 (seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), CONTRATO Nº 20249431. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 466.619,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e dezenove reais); Contratada: RS3 Comercial Ltda; Objeto aquisição de material de expediente. Vigência: 02/09/2024 à 31/12/2024.