DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 60.090,70 (sessenta mil e noventa reais e setenta centavos); Contratada: RS3 Comercial Ltda; CONTRATO Nº 20249436. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 44.916,00 70 (quarenta e quatro mil e novecentos e dezesseis reais), CONTRATO Nº 20249437. Contratante Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ - 45.862,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais); CONTRATO Nº 20249438. Contratante Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ - 163.791,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e noventa e um reais); CONTRATO Nº 20249439. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 57.282,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais). Contratada: W Melo Comercio e Servicos Ltda. Objeto aquisição de material de construção. Vigência: 03/09/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00050; CONTRATO Nº 20249456. Contratante Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 139.770,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e setenta reais); Contratada: Açougue Bom Bife Eireli - Me; Objeto aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00036. Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20229388. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: Edir Sussel & Cia Ltda. Objeto: aquisição de material de construção a serem utilizados na construção de pontes em madeira de lei, conforme termo de convênio nº 055/2019. Vigência: 28/09/2024 à 23/09/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00036. Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20229389. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: B. Alves Comercio Ltda. Objeto: aquisição de material de construção a serem utilizados na construção de pontes em madeira de lei, conforme termo de convênio nº 055/2019. Vigência: 28/09/2024 à 23/09/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00048. Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20229431. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: Madecon Madeira e Construção Ltda. Objeto: aquisição de material de construção a serem utilizados na construção de pontes em madeira de lei, conforme termo de convênio nº 055/2019. Vigência: 28/09/2024 à 23/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 para Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos prediais, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA . Abertura: 23/09/2024 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas. com.br Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 para Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos de concretos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu-PA. Abertura: 24/09/2024 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas. com.br Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios- licitacao/processos-licitatorios-2024/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Viseu-PA. Abertura: 25/09/2024 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas. com.br Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-20/4/. Viseu/PA, 9 de setembro de 2024. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a homologação da Pregão Eletrônico n° 006/2024, objeto - Registro de preço para futura e eventual para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de cestas básicas (Gêneros Alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vencedor: Wendel Matheus do Rosario Cardoso XXX.XXX.782-45; CNPJ n° 27.054.559/0001-50, valor R$ 163.183,90. Ass. 06/09/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/PA, 9 de setembro de 2024. LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretaria Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na execução de pavimentação de diversos trechos situadas no município de Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência do Certame acima. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 9 de setembro de 2024 THIAGO BELMONT DE LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Su c e s s o / P B, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.489.154,70. Bom Sucesso - PB, 9 de Setembro de 2024 PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90009/2024, que objetiva: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSOUSINADO À QUENTE) NA RUA CONTADOR JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, RUASTEPHENSON DE SOUZA, RUA JOAQUIM DE SOUZA E RUA SABINO DE ASSIS NO PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 967.894,50. Cajazeiras - PB, 6 de Setembro de 2024 JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSOUSINADO À QUENTE) NA RUA CONTADOR JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, RUASTEPHENSON DE SOUZA, RUA JOAQUIM DE SOUZA E RUA SABINO DE ASSIS NO PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90009/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023. VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00205/2024 - 06.09.24 - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 967.894,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2024, que objetiva: Aquisição de material e instrumentos musicais para atender as demandas dos alunos inseridos no grupo de música do Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 4.614,00, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME - R$ 93.609,23. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 9 de setembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 . OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 21/2024. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas BRDEAL Consultoria e Des. de Sistemas e Automação Ltda, CNPJ nº 17.894.382/0001-47, Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27 e Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº. 49.816.576/0001-10 e contrarrazão da empresa Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos e contrarrazão formulados pelas recorrentes, tendo em vista suas tempestividades e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE aos recursos das empresas BRDEAL Consultoria e Des. de Sistemas e Automação Ltda, CNPJ nº 17.894.382/0001-47 (tornando-a Habilitada) e Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27 (desclassificando o item 63), em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes são convincentes e apresentaram argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira no processo e RECEBER a contrarrazão da empresa Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27 que pede a manutenção da INABILITAÇÃO de Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001- 27 no certame, pelo que, JULGO IMPROCEDENTE, uma vez que, suas argumentações apresentadas na peça recursal não foram suficientes para modificar a decisão da Pregoeira. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 6 de setembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito