DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000231 231 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00022/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00173/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 26.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.035/2024 CHAVE CGM: IWOS-9148-3PP7-4J4J PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20.434/2024-UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91135/2024 Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 23 ruas, localizadas em diversos bairros, em João Pessoa - Lote XIV - BN. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 05/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/10/2024, às 10:00h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91135//2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 05 de Setembro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Pavimentação de ruas e vias em bairros do município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 02.010 - Secretaria de Infraestrutura - 02.010.15.451.3013.1014 - Construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d'água - 4490.51.01.00.00 - Obras e Instalações. Contrato de Repasse N.º 1077134-10 - SICONV 913690. GOVERNO FEDERAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: até 09 de setembro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 20009/2024 - 09.09.24 - CONSTRUTORA DAKI EIRELI - R$ 540.014,87. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 26/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00194/2024 - 29.08.24 - CANDIDO CONSTRUTORA LTDA - R$ 176.037,21. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00204/2024 - 02.09.24 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME - R$ 4.292,00; CT Nº 00205/2024 - 02.09.24 - DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI- EPP - R$ 9.525,20; CT Nº 00206/2024 - 02.09.24 - LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - R$ 49.690,00; CT Nº 00207/2024 - 02.09.24 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 14.980,00; CT Nº 00208/2024 - 04.09.24 - SERVICOS GRAFICOS DE IMPRESSAO PERSONALIZADA LT DA - R$ 379.221,50; CT Nº 00209/2024 - 02.09.24 - TEXGRAF EDITORA LTDA - R$ 23.343,00; CT Nº 00210/2024 - 02.09.24 - TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - R$ 28.930,00; CT Nº 00211/2024 - 03.09.24 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA ME - R$ 26.150,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00196/2024 - 30.08.24 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 292.033,30; CT Nº 00197/2024 - 30.08.24 - EMANUELLE SANTOS CANDIDO - R$ 5.875,50; CT Nº 00198/2024 - 30.08.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 103.680,00; CT Nº 00202/2024 - 30.08.24 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 30.162,00; CT Nº 00203/2024 - 02.09.24 - MARCELO SIMONI - R$ 15.550,50; CT Nº 00201/2024 - 04.09.24 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - R$ 26.008,50; CT Nº 00199/2024 - 30.08.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 17.587,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: 45.804.377 MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ - R$ 86.951,50. Lagoa Seca - PB, 3 de Setembro de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CANDIDO CONSTRUTORA LTDA - R$ 176.037,21. Lagoa Seca - PB, 23 de agosto de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 292.033,30; BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 30.162,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 103.680,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 4.761,00; EMANUELLE SANTOS CANDIDO - R$ 5.875,50; MARCELO SIMONI - R$ 15.550,50; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 17.587,50; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - R$ 26.008,50. Lagoa Seca - PB, 28 de agosto de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME - R$ 4.292,00; DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI- EPP - R$ 9.525,20; LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - R$ 49.690,00; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 14.980,00; SERVICOS GRAFICO S DE IMPRESSAO PERSONALIZADA LTDA - R$ 379.221,50; TEXGRAF EDITORA LTDA - R$ 23.343,00; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - R$ 28.930,00; VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA ME - R$ 26.150,00. Lagoa Seca - PB, 29 de agosto de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Reabertura Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no distrito de Santa Maria Gorette Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 11 de setembro de 2024 ás 08:00. Abertura proposta de preços: 25 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.maedagua.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/ Mãe d'água - PB, 9 de setembro de 2024. JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação e manutenção da Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira, no município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 906.851,16. Manaíra - PB, 9 de setembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 LEI Nº 14.133/2021. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACO ES LTDA - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 906.851,16. Manaíra - PB, 9 de setembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 LEI Nº 14.133/2021. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a recuperação e manutenção da Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira, no município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 906.851,16 Manaíra - PB, 5 de setembro de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA